O governo já publicou o novo calendário escolar, e de provas e exames, para dois anos letivos, para todos os níveis de ensino que tutela. Sindicatos dizem que “comunidade escolar não foi ouvida”. Aulas recomeçam na segunda semana de setembro.
O Ministério da educação considera que um calendário escolar para dois anos significa “estabilização nos procedimentos”. Os sindicatos discordam e a primeira “acusação” que fazem é a de que “tratando-se de um assunto tão sério não deveria ter sido definido por decreto, mas sim negociado com a comunidade educativa”. Afirmam, igualmente, que “não há vantagens num calendário para dois anos” e pedem que esta questão seja “tratada anualmente”. As declarações são de Manuel Nobre, presidente do Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS).
O SPZS frisa que “o calendário em causa não é equilibrado, no que se refere à duração dos períodos letivos. Pois não é feito tendo em atenção critérios pedagógicos, mas sim cumprindo calendários religiosos”.
“O primeiro período é demasiado longo, para o pré-escolar e 1.º Ciclo, e contraria os normativos internacionais, que defendem menos tempo em sala de aula para estas idades”, realça o SPZS. Manuel Nobre avança que “a tutela está a privilegiar a resposta social neste aspeto, esquecendo o papel efetivo da escola pública”.
É criticado, ainda, “o período de confluência entre a componente letiva corrente e o decurso de provas de aferição”. Nesta situação, o Sindicato chama a atenção para a “sobrecarga de trabalho para todos, professores, pais e alunos”.
Manuel Nobre termina dizendo que todas estas questões já foram colocadas nas instâncias competentes, Ministério e Assembleia da República. Acrescenta que esta postura do governo “revela, uma vez mais, desinteresse em resolver questões de fundo e o ignorar da determinação de negociação desta matéria. O governo prometeu uma nova atitude, mas é mais do mesmo”.
