O bastonário da Ordem dos Médicos mostra-se solidário com os profissionais que queiram recusar o limite do acesso de estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), assegurando, deste modo, que pretende dar apoio jurídico a eventuais atos de desobediência.
Em declarações à Lusa, Carlos Cortes afirmou que os médicos devem colocar a vida acima de qualquer questão economicista e lembrou os riscos para a saúde pública caso não sejam tratados setores da população.
Hoje, mais de 800 profissionais de saúde disseram que não vão obedecer às alterações à Lei de Bases da Saúde aprovada na generalidade no dia 19 de dezembro, que consideram discriminatórias, e admitem praticar atos de desobediência civil.
“Eu já expressei a minha solidariedade para com os princípios invocados no abaixo-assinado”, afirmou Carlos Cortes, considerando que, antes do mais, está em causa “uma questão ética e de deontologia médica” e um “imperativo moral”.
“Perante um doente que necessita de cuidados de saúde, temos que sempre intervir e fazer o nosso melhor para poder tratar esse doente”, independentemente da “sua condição, nacionalidade, raça, etnia ou religião”, afirmou.
Por outro lado, a exclusão de imigrantes irregulares do SNS levanta “questões de saúde pública”, porque aumenta o risco de transmissão de doenças, já que uma franja da população está sem tratamento.
