Num diploma publicado hoje em Diário da República, o parlamento recomenda ao Governo que “realize, com urgência, uma campanha obrigatória e gratuita de vacinação do efetivo ovino nacional contra a doença língua azul – serotipo três”.

A Assembleia da República pede ainda medidas de apoio financeiro para os agricultores, de modo a fazer face aos prejuízos causados por esta doença.

Por outro lado, recomenda o ajuste das medidas da Política Agrícola Comum (PAC), evitando que os produtores percam as ajudas “em consequência da diminuição do número de animais mortos pela doença língua azul – serotipo três”.

Esta recomendação, assinada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, foi aprovada no domingo.

O vírus da língua azul já matou mais de 37.000 ovinos e afetou 1.800 explorações, num total de 118.607 infetados, segundo dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) enviados à Lusa na semana passada.

Contabilizam-se, até agora, 118.607 ovinos infetados pela doença da língua azul.

Estes dados refletem apenas as notificações recebidas por esta direção-geral, pelo que os números podem ser ainda superiores.

O número de ovinos mortos está em 37.395 e o das explorações em 1.834.

O Governo financiou 385.050 doses de vacina contra o serotipo três do vírus da língua azul, num montante que ultrapassa os 982.318 euros, sobretudo para os distritos de Portalegre, Évora, Beja e Castelo Branco, segundo dados enviados à Lusa.

A execução financeira da subvenção atribuída está em 97,6%.

Para financiar a vacinação, o Governo alocou um milhão de euros, no ano passado, às organizações de produtores.

No total, os custos da aquisição da vacina contra o serotipo três da língua azul foram pagos a 34 organizações.

Portugal continental foi afetado pelos serotipos três e quatro do vírus da língua azul desde outubro. Os Açores e a Madeira estão livres desta doença.

A vacinação dos ovinos reprodutores adultos e dos jovens destinados à reprodução, bem como dos bovinos, é obrigatória contra os serotipos um e quatro do vírus da língua azul.

Contra os serotipos três e oito é permitida a vacinação dos bovinos e ovinos do continente.

Mediante uma autorização prévia da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), é ainda possível vacinar, a título excecional, com vacinas inativadas contra serotipos da língua azul, não presentes em Portugal.

A vacinação obrigatória é fornecida pela DGAV às Organizações de Produtores Pecuários para a Sanidade Animal (OPSA).

O Governo vai ainda lançar um plano de desinsetização a partir de março, com uma duração de oito meses, para combater a doença, transmitida por mosquitos.

A febre catarral ovina ou língua azul é uma doença viral, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes e não é transmissível a humanos.

Em Portugal estavam a circular três serotipos de língua azul, nomeadamente o BTV-4, que surgiu, pela primeira vez em 2004 e foi novamente detetado em 2013 e 2023, o BTV-1, identificado em 2007, com surtos até 2021, e o BTV-3, detetado, pela primeira vez, em 13 de setembro.