“O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo inverno é ativado em Portugal Continental entre 01 de outubro e 30 de abril e, eventualmente, noutros períodos, em função da avaliação de risco”, adianta a Direção-Geral da Saúde (DGS) numa nota publicada no seu ‘site’, realçando que “deve prever três níveis de contingência, critérios de ativação e respetivas medidas, que assegurem resposta em cada um dos níveis”.

O documento da Direção-Geral da Saúde (DGS) visa reduzir o impacto do frio e das infeções respiratórias agudas sazonais, em especial nos grupos mais vulneráveis e de risco; assegurar o acesso oportuno a cuidados de saúde por parte da população; promover a efetividade dos cuidados prestados à população e aumentar os níveis de literacia em saúde.

De acordo com a DGS, o plano para o inverno é um instrumento orientador que promove o alinhamento dos planos de contingência específicos, elaborados pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não integradas em ULS (caso dos institutos de oncologia).

“A sua operacionalização inclui a definição dos objetivos, metodologias, medidas e atividades, bem como os circuitos de informação/comunicação mais adequados aos níveis de contingência”, sustenta.

O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo inverno reforça a necessidade de todos os serviços e estabelecimentos do SNS “implementarem planos de contingência específicos, no âmbito da prevenção, preparação e resposta aos riscos e eventos associados à sazonalidade do inverno e do verão”.

As orientações da DGS, em colaboração com a Direção Executiva do SNS (DE-SNS), têm como finalidade reduzir a mortalidade e morbilidade associadas ao frio extremo e fenómenos de saúde associados (como é o caso das infeções respiratórias agudas sazonais), e promover a otimização da resposta dos serviços de saúde em contexto sazonal.

Por isso, a DGS aponta a higiene e etiqueta respiratória, a desinfeção correta e frequente das mãos, a limpeza e desinfeção de equipamentos e superfícies e o arejamento e ventilação dos espaços interiores como medidas preventivas.

Além destas medidas, o organismo do Ministério da Saúde salienta que “é da maior relevância a implementação de medidas de controlo da infeção nas redes de cuidados continuados e paliativos, bem como em instituições do setor social (estruturas residenciais de apoio a idosos, lares e centros de dia)”, além das redes hospitalar e de cuidados primários.

O documento refere ainda que sempre que a avaliação de risco local justifique a recomendação e adoção de medidas excecionais deverão ser comunicadas à DGS e à DE-SNS(saudesazonal@dgs.min-saude.pt ou respostasazonal@sns.min-saude.pt).

O plano de contingência recorda a campanha de vacinação sazonal, reforçando que “tem como objetivo operacional garantir a cobertura vacinal para as vacinas sazonais da população elegível”.

A campanha de vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026 contra a gripe e contra a covid-19 decorre entre 23 de setembro e 30 de abril de 2026 em unidades de saúde do SNS e farmácias comunitárias.