No passado dia 15, foi publicada a portaria nº37-A/2021 do Ministério da Cultura relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura, no âmbito de resposta à pandemia provocada pelo novo corona vírus. Nenhum destes apoios impede a candidatura aos apoios normais já existentes, como os do Garantir Cultura.
Considerando a evolução da situação epidemiológica do país e o momento difícil que se vive, tornou-se fundamental a criação de novas ferramentas de apoio aos trabalhadores, às empresas e às estruturas artísticas e culturais, assim como a adaptação de ferramentas já existentes e dar continuidade a um conjunto de medidas de apoio de caráter extraordinário e temporário.
O Ministério da Cultura, neste programa, prossegue o apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor 438, 81€, aos trabalhadores deste setor que sejam independentes. O formulário para aceder a este apoio fica disponível a partir de hoje em culturaportugal.gov.pt.
Quando à Direção-Geral das Artes, está previsto um conjunto de medidas específicas, que visam valorizar o tecido artístico, e contribuir para a estabilização do setor sem prescindir de imperativos de qualidade artística e de relevância cultural.
Relativamente à reativação do programa ProMuseus – Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus, prevê-se um novo concurso ProMuseus para este ano, para o qual foram atribuídos 600 mil euros.
No setor do livro, os apoios previstos pretendem promover a criação literária por autores portugueses, contribuir para a circulação de obras, para a atualização das coleções das bibliotecas públicas municipais e para a salvaguarda do mercado editorial e livreiro no país.
As Direções Regionais de Cultura devem proceder à atribuição de apoios no primeiro trimestre deste ano, de forma a apoiar o desenvolvimento de iniciativas culturais. Este reforço financeiro representa um montante de 407 mil euros.
Foi aprovado um conjunto de medidas excecionais para apoiar a retoma e manutenção das atividades no setor do cinema e regular o seu funcionamento.
Para o programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado, houve um reforço do valor disponível este ano em 150 mil euros.
Consulte os apoios previstos, na portaria nº37-A/2021 do Ministério da Cultura, com mais informação e pormenores através deste link.
