O Ministério de Cultura divulgou a regulamentação referente aos apoios extraordinários para o setor da cultura, no seguimento da publicação da Portaria nº 37-A/2021. São medidas que visam reduzir os impactos da pandemia, promovendo a retoma gradual das atividades culturais, em concordância com o plano de desconfinamento atualmente em vigor.
Relativamente ao Garantir Cultura, segundo nota de imprensa enviada pela tutela, “o aviso publicado diz respeito ao subprograma destinado às entidades artísticas singulares e coletivas”, que exerçam atividades de natureza não comercial. Este subprograma é financiado pelo Fundo de Fomento Cultural, no valor de 12 milhões de euros, sendo operacionalizado pelo GEPAC, Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.
Foram publicados igualmente, para a área do Livro, o Regulamento de Apoio às Livrarias e o Regulamento de Apoio às Editoras 2021. São medidas de apoio que visam atenuar os efeitos da pandemia, e em simultâneo, estimular e fomentar as diversas atividades ligadas ao setor do livro, através do estímulo à circulação de obras, atualizando as coleções das Bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. É um apoio que representa um orçamento de 1,2 milhões de euros, da responsabilidade da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
Quanto à área dos museus, foi publicado um aviso, nº5275-A/2021, que contempla a abertura do concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus. De acordo com o documento enviado à nossa redação, este apoio financeiro dispõe de um montante global de 1 milhão de euros, a atribuir pela Direção-Geral do Património Cultural como presente do concurso.
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