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TC viabiliza candidaturas de João Rocha e Pulido Valente

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TC viabiliza candidaturas de João Rocha e Pulido Valente


O Tribunal Constitucional (TC) já decidiu sobre os recursos relativos à elegibilidade dos candidatos às autárquicas do dia 29 deste mês, que já cumpriram três mandatos num Município, viabilizando a eleição das candidaturas em causa.

Perante a decisão do TC, as candidaturas de João Rocha, pela CDU, e de Jorge Pulido Valente, pelo PS, foram viabilizadas, permanecendo ambos como cabeças de lista à presidência da Câmara de Beja.

O Constitucional entendeu que a limitação de mandatos é territorial, dissipando desta forme as dúvidas levantadas ao diploma de 2005 e que levaram aos recursos interpostos ao Tribunal Constitucional.

Jorge Pulido Valente disse à Voz da Planície que este processo foi sempre encarado com tranquilidade e que está satisfeito com o resultado, pelo facto do mesmo ter viabilizado a sua candidatura e a do seu adversário mais directo, permitindo que a disputa se faça nas urnas e não nos tribunais. Lamentou contudo, que tenha havido um movimento apoiado pelo BE, que tentou travar candidaturas desta forma e garantiu que o PS está concentrado no trabalho de pré-campanha.

João Rocha frisou também à nossa estação que viveu este tempo com tranquilidade por saber que estava a concorrer para outro território, onde vai ser julgado por outros eleitores, e porque percebeu que houve quem quisesse ganhar esta batalha nos tribunais e não no terreno. Acrescentou que vai continuar, como até aqui, a apresentar, com confiança, o projecto da CDU para o concelho de Beja.

A Coordenadora Concelhia de Beja da CDU, face à decisão do Tribunal Constitucional de considerar elegíveis os candidatos autárquicos, como é o caso de João Rocha à presidência da Câmara Municipal de Beja, considera, em nota de imprensa, esta decisão natural, respeitadora do espírito e da letra da Constituição da República Portuguesa e da Lei. Diz ainda, que com esta decisão os pretensos moralismos, baseados numa leitura perversa da lei e da Constituição, saíram derrotados e que a CDU prosseguirá, com determinação e confiança, a sua acção de esclarecimento e mobilização junto das populações, afirmando o seu projecto e propostas.

A decisão do Constitucional foi ao encontro da interpretação do PCP, PSD, CDS-PP e PS, afirmou o social-democrata Marco António Costa, frisando que está "convicto de que as populações dos concelhos visados também saberão reconhecer a forma leal e completamente empenhada como os candidatos mantiveram as suas candidaturas".

O PCP considera que a decisão do Tribunal Constitucional que autoriza que os autarcas com três mandatos consecutivos possam concorrer a outro concelho é uma "derrota da deriva anti-democrática, para todos aqueles que procuraram ganhar na secretaria o que no terreno eleitoral sabem não alcançar por ausência de projecto para o poder local".

Para António José Seguro, o PS ao não candidatar presidentes de câmara com três mandatos contribuiu para a renovação dos mesmos e em declarações à SIC Notícias recordou que o partido optou por não candidatar às autárquicas de 29 de setembro presidentes de câmara com três mandatos. Recordamos que no caso de Beja, o PS tinha o candidato Jorge Pulido Valente em risco perante a lei de limitação de mandatos, tal como a CDU.

O Movimento Revolução Branca diz-se perplexo com a pronúncia do Constitucional e o BE que esta decisão esvazia a essência da limitação de mandatos.

É preciso lembrar que o Movimento Revolução Branca e o BE foram os responsáveis por só ter sido conhecida ontem, a viabilidade de um número elevado de candidaturas no País e que duas delas estavam no círculo eleitoral de Beja.


Revista RVP-Ovibeja 2024

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