O primeiro-ministro desafiou os partidos, em especial o PS, a assumirem já se “têm alguma reserva mental sobre a legitimidade deste Governo para executar o seu Programa”, pedindo que, caso contrário, não sejam “bloqueio ao normal funcionamento do Governo”. O programa do XXIV Governo Constitucional é apresentado e discutido na Assembleia da República hoje, dia 11 de abril.
A lista completa dos membros que compõem o XXIV Governo Constitucional já está disponível no portal da Presidência da República. A lista fica completa com a posse dos secretários de Estado esta sexta-feira, dia 5 de abril.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da AD nas legislativas de 10 de março.
Nesta segunda-feira, segundo anunciou Marcelo Rebelo de Sousa em novembro do ano passado, é concretizada a dissolução da Assembleia da República, no seguimento da queda do Governo. Parlamento passa a funcionar com uma comissão permanente, que tem à frente o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
A inauguração desta exposição está marcada para esta quinta-feira, dia 11, às 10h00, e conta com a presença de Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, na Biblioteca Municipal de Ourique, onde pode visitar esta mostra até ao dia 31 deste mês.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu ligeiramente em 2022, mas elas continuam receber menos e a estar sub-representadas nos cargos de decisão e poder, tanto na política como na economia, mostram dados estatísticos divulgados.
A marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 29 de janeiro e a campanha eleitoral entre 25 de fevereiro e 8 de março.
O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao País a seguir.
As Cartas Portuguesas de Mariana Alcoforado têm apresentação marcada para hoje, em Beja, por António Araújo, inserida na comemoração dos 300 anos da morte da Soror, com uma nova edição da obra, com a chancela da editora portuguesa E-Primatur.
O direito constitucional à habitação, estabelecido no primeiro ponto do artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, continua por cumprir para um número significativo de portugueses. A habitação é o tema do momento e a Voz da Planície revela três testemunhos, o de Catarina Penacho, o de João Barreira e o de Rute Freitas, que "espelham" a realidade que muitas pessoas, e famílias, estão a viver no nosso País, principalmente os jovens.
Continuam no Governo como secretários de Estado Tiago Antunes, embora agora nos Assuntos Europeus, em vez de ser Adjunto do primeiro-ministro, Francisco André (Negócios Estrangeiros e Cooperação), André Moz Caldas na Presidência do Conselho de Ministros, e Eduardo Pinheiro, que tinha a Mobilidade e fica com o Planeamento.
Hoje na Voz da Planície, o jornalista Carlos Lopes Pereira analisa a atualidade política nacional e internacional, centrando atenções na tarefa que o novo Governo, que toma posse amanhã, tem pela frente e que resulta, também, de uma nova conjuntura imposta pela guerra que se vive no Leste da Europa.
O jornalista Carlos Lopes Pereira comenta a atualidade política nacional e internacional.
Deu entrada no Tribunal Constitucional (TC) um recurso contencioso da decisão que resultou na declaração de nulidade de 157.205 votos pelo Círculo Eleitoral da Europa, um valor que “representa mais de 80 por cento do total de votos” obtidos. O PSD apresentou um protesto contra esta situação e o PAN, o Livre, o Chega, o Volt Portugal e o Movimento Alternativa Socialista utilizaram como forma de protesto o recurso ao TC.
Iris Lá Féria é a cabeça de lista do Volt Portugal pelo distrito de Beja, nas legislativas 2022. O partido faz a apresentação do perfil da candidata e do programa com o qual se apresenta a votos. A “regionalização” como fator de desenvolvimento do território é uma das bandeiras desta candidatura.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Serpa apresentaram uma moção, que foi aprovada na sessão do passado dia 29, a pedir o retorno urgente do Hospital de São Paulo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). O documento foi enviado ao presidente da República, primeiro-ministro, ministro da Saúde, Grupos Parlamentares, ULSBA e órgãos de comunicação social.
Depois do CHEGA e do movimento POR SÃO MATIAS COM TODOS terem visto listas apresentadas ao concelho de Beja, nas autárquicas 2021, rejeitadas pelo Tribunal da cidade recorreram ao Constitucional. Este Tribunal ditou que o Movimento sai da corrida, nestas eleições, e que o CHEGA só se apresenta a votos à Câmara de Beja. O CHEGA diz, em comunicado, que "respeita esta decisão", mas que "não concorda" com a mesma.
O Tribunal já se pronunciou sobre a conformidade das listas apresentadas nas autárquicas deste ano. No concelho de Beja, as listas das candidaturas do PS, da CDU, do Beja Consegue! e do BE cumprem todos os requisitos. No caso do CHEGA e do MOVIMENTO POR SÃO MATIAS COM TODOS não. Estas duas candidaturas recorreram ao Tribunal Constitucional e aguardam resposta no prazo de 10 dias.
Terça-feira é dia de “Falar Claro”. Hoje os comentadores deixam as suas reflexões sobre três temas, entre eles estão os resultados do estudo sobre o ensino on-line, que diz que os alunos do 6º ano são os mais prejudicados na leitura e na literacia matemática e científica. O programa começa às 18.00 horas, vai até às 19.00 horas, e nele participam José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós-de-Mina.
O Tribunal Constitucional (TC) admitiu sete candidatos às eleições para a presidência da República, que se realizam em 24 de janeiro, acolhendo “documentação em falta de André Ventura e Tiago Mayan e excluindo Eduardo Baptista”
Já foi sorteada no Tribunal Constitucional, tal como determina a lei, a ordem dos candidatos, oito, no boletim de voto para as presidenciais de 24 de janeiro de 2021. O sorteio ditou que o militar Eduardo Batista seja o primeiro da lista, seguindo-se a eurodeputada bloquista Marisa Matias e o atual chefe de Estado e recandidato Marcelo Rebelo de Sousa.
A ATEP – Associação Todos pela Escola Pública, formada recentemente, reúne representantes de várias associações de pais e encarregados de educação que integraram o MESA – Movimento Escolas Sem Amianto – e representantes de várias outras associações e movimentos da sociedade civil.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Serpa foram aprovadas quatro moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma “Contra a falsa democratização das CCDR's”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático”, uma terceira “Pelo direito à saúde” e uma quarta de “Solidariedade aos profissionais de saúde dos serviços do Hospital José Joaquim Fernandes”.
João Ferreira é o candidato do PCP às presidenciais de 2021. A apresentação oficial é feita esta semana. O PCP aposta numa candidatura “autónoma e independente”, tal como o BE, voltando a confiar em Marisa Matias. A recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa ainda não é conhecida. Ao todo já estão oito candidatos na corrida à presidência e o PS, até à data, não tem nome oficial.
Está previsto na Constituição desde 1976, mas em democracia nunca foi usado este instrumento, que suspende direitos fundamentais e que só deve ser usado em casos de calamidade pública. A iniciativa compete ao Presidente da República, com audição do Governo e aprovação pelo Parlamento. Todos os passos foram cumpridos e hoje são definidas as especificidades.
A DRA do PCP afirma, em nota de imprensa, que o actual modelo de organização centralista não serve a região e que avançar com a regionalização é dar coerência ao que falta.
As associações ADIE, a Carpediem na Aldeia e os cursos de língua e cultura portuguesas, das escolas de Scheierhaff, liceu des Garçons e LTMA, organizam um espetáculo musical português, no salão de festas em Soleuvre, Luxemburgo, neste sábado, dia 8. O cartaz deste ano destaca as atuações de Joana Vales e Mafalda Vasques, fado, e do grupo De Moda em Moda, música popular.
Durante a discussão na especialidade do OE2020, o ministro das Infraestruturas foi questionado pelo deputado do PCP, eleito pelo distrito, sobre os investimentos previstos para a finalização do IP8, para a eletrificação/modernização da linha férrea: Casa Branca/Beja/Funcheira e para o aeroporto. João Dias garante que Pedro Nuno Santos deixou claro que não há investimentos previstos para estes projetos estruturantes.
Ontem, na apresentação do programa do XXII Governo Constitucional, foi dito por António Costa, em resposta a uma pergunta de um deputado do PEV, que a eletrificação da linha férrea Beja/Funcheira “não é uma prioridade” e não está no “Programa Ferrovia 2020 nem no Programa Nacional de Infraestruturas”. A Plataforma Alentejo diz que é “uma má notícia” e o Beja Merece+ que “não há boas intenções” para a região.
O Coronel Paulo Costa é o novo Comandante da Base Aérea N.º 11, em Beja, substituindo no cargo o Coronel Fernando da Costa.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP alerta para o que chama de “desarticulação” do Ministério da Agricultura na nova estrutura orgânica do XXII Governo Constitucional. A DORBE do PCP diz mesmo que “no que se refere à área da agricultura, da floresta e do desenvolvimento rural foi um erro e um retrocesso histórico.”
Leonor Dargent é a cabeça de lista do partido Iniciativa Liberal por Beja nas eleições legislativas de 6 de Outubro.
A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI congratula-se com a decisão do Tribunal Constitucional ao declarar inconstitucional o normativo criado pelo anterior Governo PSD/CDS, em 2013, que tem prejudicado milhares de aposentados com os cortes nas suas pensões.
Nesta sexta-feira pode ouvir, como habitualmente, no jornal das 17.00 horas, o espaço: A semana vista por... e o convidado é João Dias, enfermeiro e deputado do PCP, na Assembleia da República. O projeto do PCP da Lei de Bases da Saúde é o tema em destaque nesta conversa, em que João Dias revela alguns dos pontos que vão ser apresentados esta tarde, em Beja, na Casa da Cultura, sobre esta matéria.
A Cáritas Diocesana de Beja promove, esta tarde, mais um círculo de silêncio, em parceria com a autarquia bejense, Rede Social, Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza e Santa Casa da Misericórdia.
A DORBE do PCP assinala, em comunicado, os 20 anos da realização do referendo sobre a regionalização.
Os médicos realizam, a partir de hoje e até quinta-feira, três dias de greve. Uma paralisação convocada pela falta de sucesso nas negociações com o Governo, que conta com o apoio da Ordem. Entre as reivindicações está a revisão das carreiras médicas e grelhas salariais.
Foram aprovadas, na Assembleia Municipal de Serpa, duas moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma em defesa da Escola Secundária, que mereceu unanimidade e outra em defesa do Hospital de S. Paulo, que teve os votos favoráveis da CDU e PS e contra do PSD/CDS-PP.
Beja recebe hoje, às 15.00 horas, a audição pública, organizada pelo Bloco de Esquerda (BE), dedicada ao tema "Deficiência, que modelo de independente?".
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