Para prestar esclarecimento sobre o Orçamento Participativo de Beja são realizadas hoje, amanhã e quinta-feira três assembleias participativas.
A Assembleia Municipal de Serpa aprovou duas moções dos eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU). Uma em defesa da saúde e do SNS e outra de saudação ao Dia Internacional da Mulher e da luta pelos seus direitos.
A seca vai implicar, no Alentejo, a instalação de pontos de água para abeberamento animal junto a albufeiras e a suspensão temporária da emissão de licenças para novos furos em duas zonas da região.
Nesta quinta-feira é feito, em Lisboa, o balanço do projeto Gulbenkian Cuida. Nesta iniciativa apresentam impactos e aprendizagens cinco projetos financiados por esta medida. De Beja estão dois projetos, o Há-D’Escampar do qual resultou o programa de rádio “Avós com Voz” e outro da Cáritas Diocesana de Beja.
O Governo aprovou um conjunto de 90 medidas que visam facilitar a inclusão e acessibilidade das pessoas a monumentos e museus públicos, dando resposta a graus diferenciados de autonomia, segundo um despacho publicado em Diário da República, na passada quinta-feira.
No seguimento de uma candidatura da Associação Transfronteiriça dos Municípios do Grande Alqueva (ATLA), o Município de Moura avança que está concluída a primeira fase da sinalização turística inteligente, representando um investimento de cerca de 28 mil euros.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
De volta ao teletrabalho? Conheça as novas regras que entram em vigor na semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
As empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho. Recordamos que o trabalho à distância passa a ser obrigatório na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
Tendo em conta as dificuldades reconhecidas e vividas no setor da agricultura, em particular o aumento dos custos de produção nos preços pagos aos produtores, a CNA solicita ao Governo que tome medidas semelhantes às que foram aprovadas em Espanha, na semana passada.
Novas regras entram em vigor no primeiro dia do próximo ano, mesmo na véspera da semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
A Assembleia Municipal de Beja reuniu-se esta semana. Nesta sessão, extraordinária, foram aprovadas por unanimidade duas moções, uma apresentada pelos eleitos do Beja Consegue!, referente às questões das acessibilidades. E outra dos eleitos da CDU sobre o cante e a sua continuidade, principalmente nas escolas.
O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
A Confederação Nacional dos Agricultores, em comunicado, afirma a sua posição relativamente ao Orçamento de Estado 2022, sem prejuízo de uma posterior avaliação da proposta. Destaca desde logo que o Governo “volta a insistir na tradição demagógica de utilizar o truque das verbas não executadas no ano anterior para fazer parecer que vai aumentar o investimento na Agricultura”.
Portugal avança hoje para a última fase de levantamento de restrições e passa para estado de Alerta. Esta decisão teve em conta a meta de 85% da população vacinada contra a covid-19 que já foi atingida.
O Município de Almodôvar avança que, após “2 anos de reuniões, propostas, negociação, sugestões e alterações”, viu aprovada a sua Estratégia Local de Habitação.
Foram aprovadas as primeiras três candidaturas apresentadas pela Defesa Nacional no âmbito do Programa para a Remoção de Amianto, financiado pelo Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial. Os edifícios a ser intervencionados correspondem à Base Aérea nº11 (BA11) em Beja, Base Aérea nº6 (BA6) no Montijo, e Base Aérea nº5 (BA5) em Monte Real.
O processo do Hospital Central Público do Alentejo (HCPA) continua “envolto num manto de contradições”, o que levou o PCP a chamar o presidente da ARS do Alentejo à Assembleia da República, para exigir explicações no atraso da obra.
O aumento do fosso entre ricos e pobres no país é destacado no novo estudo do Observatório Social da Fundação "la Caixa" em que é evidenciado, também, que cerca de 400 mil pessoas estão “abaixo do limiar da pobreza devido à crise provocada pela pandemia”. Miguel Bento, comentador da RVP para a área social, releva, ainda, o facto, deste estudo mostrar que “aumentaram as pessoas que continuam em situação de pobreza apesar de trabalharem”.
Esta semana cumpriu-se a reunião mensal do Conselho Intermunicipal da CIMBAL, ainda com recurso a videoconferência. Neste encontro ficou definido, entre outros aspetos, o adiamento do início de período de exploração da concessão de Serviço Público do Transporte Público Rodoviário de Passageiros do Baixo Alentejo para dia 1 de janeiro de 2022.
No passado dia 7, no Salão Nobre da CIMBAL, com a presença da ministra da Coesão Territorial, foram assinados pelos promotores os Termos de Aceitação das candidaturas já aprovadas no Baixo Alentejo, do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN).
Direcionadas para o Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, as normas foram aprovadas juntamente com as autarquias, Turismo de Portugal e comissões de coordenação e desenvolvimento regional do Alentejo e Algarve, que estabelecem os critérios de localização para a instalação de ASA – Áreas de Serviço de Autocaravanas.
O IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, através do programa APOIAR, acompanhou mais de 42 mil empresas em 2020 e 1º trimestre deste ano, contribuindo com incentivos de mais de 376 milhões de euros. O programa abrange todo o continente, no Alentejo beneficiaram 1505 empresas.
Foram aprovadas duas novas pós-graduações no Instituto Politécnico de Beja, que irão funcionar no próximo ano letivo 2021/2022, na Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Beja.
José Soeiro, ligado a movimentos criados em defesa do Alentejo, diz que "a Infraestruturas de Portugal (IP) vai gastar mais uns milhões em estudos sem necessidade", que se "merece mais respeito" e se "não será tempo de se parar com este tipo de situações, ou seja assumir de vez a eletrificação e modernização de toda a linha ferroviária do Alentejo com base no estudo da REFER de maio de 2015 que se teima em ignorar".
No feriado municipal de Beja, que se celebra hoje, a Câmara atribui medalhas de mérito municipal, numa cerimónia que se realiza no Pax Julia, pelas 11.00 horas.
Hoje, pelas 14h00, Adão Silva, presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Afonso Oliveira, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, e Filipa Roseta, João Marques e Nuno Carvalho, deputados, reúnem com representantes de vários setores de Odemira.
No feriado municipal de Beja, celebrado no dia 13 de maio, a Câmara Municipal de Beja vai atribuir medalhas de mérito municipal, numa cerimónia que terá lugar no Teatro Municipal Pax Julia, pelas 11.00 horas. Paulo Abreu de Lima é agraciado, a título póstumo, com a Medalha de Mérito Artístico Cultural.
O “Falar Claro” está de regresso nesta terça-feira e os comentadores partilham as suas reflexões a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas, como habitualmente. Hoje um dos temas em debate é a lei eleitoral autárquica, nomeadamente as alterações já aprovadas no Parlamento, na passada semana.
Foram aprovadas, na Assembleia de Freguesia de Pias, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma em defesa do Dia Internacional do Trabalhador, outra Pela Reparação da Estrada Nacional nº 392 e uma terceira de Saudação ao 25 de Abril.
A Assembleia da República aprovou, por maioria, as alterações à lei eleitoral autárquica, que dá “resposta às reivindicações dos movimentos de autarcas independentes que se queixavam de dificultar as candidaturas.”
A População cigana do concelho de Beja, das Pedreiras e Monte Sovina na Salvada, vai ter acesso a banho em Balneário Publico graças ao Programa Bairros Saudáveis, informa a A AMEC – Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal, com sede em Beja. Resultado de duas candidaturas que rondam os 100 mil euros.
No passado dia 12, o Conselho Intermunicipal da CIMBAL, deliberou a criação de uma Rede Intermunicipal de Cultura e Turismo do Baixo Alentejo, com o objetivo de dinamizar duas candidaturas aprovadas no Alentejo 2020: “Programação Cultural em Rede no Baixo Alentejo” e “Património Cultural Imaterial do Baixo Alentejo”.
A Assembleia-Geral de Acionistas da AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A., deliberou, no passado dia 15 de março, aprovar por unanimidade o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2020 e o Plano de Atividades e Orçamento de 2021 da empresa.
Na sequência do trabalho desenvolvido nos últimos meses entre os Ministérios da Cultura e da Saúde com as entidades representativas do setor cultural, foi aprovado o diploma que procura dar resposta às preocupações manifestadas. Está prevista a realização de eventos teste-piloto para definição de novas orientações técnicas.
O Município de Odemira constituiu o Fundo de Apoio Extraordinário aos Agentes Culturais, no valor total de 50 mil euros, com o objetivo de minimizar o impacto da suspensão da atividade dos artistas e associações do concelho em consequência da pandemia da Covid-19. A fase de candidaturas decorre até ao dia 30 de abril.
Hoje regressaram ao ensino presencial as crianças das creches, do pré-escolar e do 1ª Ciclo. E é neste contexto que a testagem nas escolas para detetar SARS-CoV-2 arranca na terça-feira, dia 16, abrangendo “mais de 50 mil trabalhadores do sistema público mais os trabalhadores do universo privado”, revela o Governo. Hoje de manhã, o Sindicato de Professores da Zona Sul fez um périplo pelas escolas de Beja, Évora, Portalegre e Faro para avaliar as questões sanitárias e percebeu que "não houve alterações".
A ministra da Agricultura promove a elaboração de estudo para levantamento das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio público. O estudo é coordenado pela EDIA e os trabalhos consideram: a disponibilidade de água, a aptidão dos solos, a viabilidade técnica, económica e ambiental das soluções encontradas e a vontade e motivação dos agricultores envolvidos.
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