O atual sistema de vacinação para as populações contra a covid-19, não está a ser eficaz e em muitos casos “a conta gotas”, tal como afirmou o Responsável Nacional pela Coordenação do processo de vacinação na última reunião do INFARMED. A Coordenadora das Comissões de Utentes de Litoral Alentejano revela algumas propostas de resolução para este problema.
Município de Cuba atribui subsídio excecional à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cuba no valor de 25 mil euros.
Está a decorrer a 1ª fase de vacinação contra a Covid-19. “No concelho tudo está a ser feito como recomendam as regras no plano de vacinação e nesta que é a 1ª fase, o envolvimento da comunidade para o sucesso desta missão é fundamental”, referiu à Voz da Planície a médica de medicina geral e familiar Edite Spencer. Esclarece, também, como cada pessoa identificada vai ser contactada para vacinação.
Na sequência da aprovação da candidatura submetida pela CIMBAL ao Programa Regional do Alentejo, destinada à Formação dos Trabalhadores da Administração Pública (Alentejo), foram aprovadas 58 ações de formação a desenvolver durante 34 meses.
Realizou-se, no passado dia 11, através de videochamada, a reunião do conselho intermunicipal da CIMBAL. Antes da ordem do dia foi abordada a questão pandémica e o ponto de situação nos conselhos do Baixo Alentejo. Ficou agendada nova reunião para esta matéria, após serem conhecidas as novas medidas aprovadas no Conselho de Ministros.
O Executivo da Câmara de Moura afirma, em comunicado, que os vereadores da CDU não apresentaram, até à reunião de Câmara de 30 de dezembro, as suas propostas de apoio às famílias e instituições do concelho, mas sim "oralmente e com nota enviada à pressa sobre a matéria”, justificando assim o facto, das sugestões destes eleitos não terem sido aprovadas.
Confinamento geral para Portugal continental é já a partir da meia noite de quinta-feira. Neste contexto o Governo já admitiu que as novas restrições para conter a pandemia podem passar pelo encerramento da restauração e do comércio não alimentar. As decisões finais são tomadas hoje depois da reunião com o Infarmed e aprovadas amanhã à tarde, no sentido de entrarem em vigor quinta-feira.
486 Edifícios escolares vão sofrer intervenções de remoção de amianto, as candidaturas apresentadas solicitam uma verba de 78,7 milhões de euros. No Alentejo 23 municípios fazem parte deste programa e 38 escolas irão beneficiar destas intervenções, no caso do distrito de Beja são intervencionadas 9 escolas.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano de Beja para o ano de 2021 foram aprovados em sessão da Assembleia Municipal, no passado dia 14, com os votos a favor do grupo do PS e as abstenções dos eleitos da CDU, PSD, BE e Movimento Por São Matias Com Todos. O Orçamento aprovado é de 38 milhões e 939 mil euros e tem mais 4 milhões de euros do que o de 2019. Paulo Arsénio diz que este é um Orçamento "equilibrado e sem tentações eleitoralistas", que não "coloca em perigo a sustentabilidade financeira da Câmara".
O Conselho de Ministros aprovou a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução.
O Orçamento do Estado para 2021 já foi aprovado. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, diz que “o OE2021 responde nalgumas áreas e noutras fica aquém do esperado”. O deputado do PS, eleito por Beja, Pedro do Carmo, que este é o “Orçamento possível” e que “abre portas para melhorar”.
As três principais organizações do setor da caça não aceitam a discriminação que o Governo está a fazer ao sector cinegético e exigem ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática que determine que o exercício da caça faz parte da lista de atividades para a qual podem ser realizadas deslocações durante a pandemia.
A lista dos 121 concelhos de risco acrescido de contágio por Covid-19 já foi revista e Beja vai continuar a ter que cumprir estas regras até 23 deste mês. Isto significa que o concelho de Beja vai ter de cumprir o recolhimento obrigatório neste fim de semana de 14 e 15 e o de 21 e 22 deste mês. A Câmara de Beja fez saber, entretanto, que se mantêm as regras que têm estado a ser aplicadas até ao final da data estipulada para o Estado de Emergência, ou seja, 23 de novembro.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e abrange vários documentos, como o Cartão do Cidadão ou a carta de condução e determina a prorrogação de documentos expirados “até 31 de março de 2021”.
Os eleitos da CDU nas assembleias-municipais (AM) de Moura e Odemira viram aprovadas, por maioria, as moções: “repor as Freguesias – um imperativo democrático”.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Serpa foram aprovadas quatro moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma “Contra a falsa democratização das CCDR's”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático”, uma terceira “Pelo direito à saúde” e uma quarta de “Solidariedade aos profissionais de saúde dos serviços do Hospital José Joaquim Fernandes”.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.
Na sequência da “candidatura apresentada pela CIMBAL ao Alentejo2020, na área de Formação dos Trabalhadores da Administração Pública (Alentejo), foram aprovadas 58 ações de formação de curta duração e gratuitas a desenvolver durante 34 meses”, avança a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, em comunicado.
Na sessão da Assembleia Municipal de Cuba, realizada recentemente, foram aprovadas diversas moções, entre elas está a que “condena” o encerramento das extensões de saúde no concelho. Neste documento, a Assembleia Municipal demonstra a sua indignação pelo facto das “Extensões de Saúde do Concelho de Cuba terem encerrado no passado dia 16 de março de 2020 e continuarem ainda fechadas”.
A ligação da albufeira do Monte da Rocha, situada no concelho de Ourique, ao Alqueva, através da Barragem do Roxo é para o Governo um projeto prioritário. O projeto de execução da obra encontra-se em fase de elaboração e tudo indica que esteja concluído em outubro deste ano. O presidente da autarquia de Ourique mostra-se satisfeito com o anúncio do Ministério da Agricultura.
O Município de Aljustrel já entregou os seus contributos para o Plano de Ação no âmbito da estratégia para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030.
“Superar” e “COVID-19, a Prevenção é a Solução” assim se chamam os dois projetos, recentemente aprovados, que vão ajudar Cabo Verde e Moçambique a enfrentar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A informação foi revelada, à Voz da Planície, pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM).
Foi alargado até ao dia 15 de julho o prazo para a entrega das candidaturas ao Fundo de Emergência Empresarial – Odemira Empreende +, constituído pelo Município de Odemira. O Fundo de Emergência Empresarial tem o valor de 750 mil euros.
“Medidas necessárias e urgentes de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas” e “Pela regulamentação do direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais” são as duas moções da CDU, aprovadas, na Assembleia Municipal de Serpa, no passado dia 30 de junho.
O POSEUR aprovou duas candidaturas da RESIALENTEJO, em parceria com os 8 municípios, relativas à gestão de bio resíduos que totalizam cerca de 752 mil euros, com apoio de 85% do Fundo de Coesão, revela a instituição.
O PCP homenageou, ontem, em Baleizão, Catarina Eufémia, com uma concentração no Largo da Igreja, em que participou o secretário-geral do partido. Jerónimo de Sousa recordou a luta da ceifeira assassinada há 66 anos, frisando que apesar dos “duros tempos que atravessamos”, devido à COVID19, “não podíamos faltar” e “enfrentar com coragem” este surto, “com aquela coragem que Catarina mostrou em toda a sua vida”.
O Bloco de Esquerda está preocupado por persistirem os problemas ambientais e de saúde pública, relacionados com a transformação de bagaço de azeitona em Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo.
O concelho de Odemira tem, em 2020, 12 praias com Bandeira Azul, o símbolo de qualidade e excelência, atribuído pela ABAE -Associação Bandeira Azul da Europa.
A Associação Ambiental de Amigos das Fortes (AAAF) lamenta não ter tido a “oportunidade de ser ouvida pela nova ministra da Agricultura”. Maria do Céu Albuquerque esteve esta semana reunida com o presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, para tratar, entre outros aspetos, “das emissões gasosas das fábricas de transformação de bagaço de azeitona”, mas a AAAF não foi “convidada”.
Na sessão do passado dia 30 de abril, a CDU apresentou à Assembleia Municipal de Serpa várias moções e saudações, entre elas uma de “voto de reconhecimento e louvor covid-19”.
“Isentar o pagamento da renda dos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios do município que tenham sido obrigados a encerrar em virtude do Estado de Emergência” e proceder à “criação de uma linha de apoio psicológico” são duas decisões levadas à cabo pela autarquia de Alvito e que integram um conjunto de medidas de combate à pandemia.
“Isenção do pagamento de água às IPSS” e “alargamento da comparticipação em medicamentos” são duas das medidas implementadas pelo município de Vidigueira, no âmbito do combate à pandemia COVID-19, e que fazem parte de um conjunto de 15 medidas que a autarquia aprovou.
A autarquia castrense revela, em comunicado, que “avança com apoios, diretos e indiretos, superiores a 123 mil euros para apoiar as famílias, as Instituições de Solidariedade Social e as empresas do concelho de Castro Verde”. A decisão foi aprovada terça-feira, dia 14 de abril, em reunião de Câmara.
Apoios financeiros aos Bombeiros Voluntários de Beja e às IPSS do concelho foram algumas das medidas aprovadas na última reunião de Câmara realizada por videoconferência. As próximas cinco, ou seja até final de junho, também são realizadas assim, por videoconferência.
Hoje continuamos a dar voz aos autarcas do Baixo Alentejo, para conhecermos as medidas que os municípios têm vindo a implementar no combate à COVID-19. Hoje destacamos João Serranito Nunes, presidente da Câmara Municipal de Barrancos.
A Câmara de Aljustrel defende “nova abordagem aos fundos comunitários, no âmbito desta pandemia" e enviou sugestões para a CCDR Alentejo e para o Governo.
“A proposta de lei que permite aos inquilinos em dificuldades suspender o pagamento da renda durante o estado de emergência e mês subsequente” foi aprovada no parlamento, com o voto favorável do PS e abstenção das restantes bancadas.
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