A Biblioteca Municipal de Cuba tem a funcionar o serviço de empréstimo de livros em regime “Take Away”. Os leitores poderão requisitar os documentos através do número 284 419 904 ou através do correio eletrónico biblioteca@cm-cuba.pt.
Todas as grandes empresas portuguesas, com mais de 250 trabalhadores, fornecedoras da Administração Pública estão a faturar eletronicamente, seguindo o estabelecido no decreto-lei 123/2018. Desta forma, Portugal começa a cumprir a obrigatoriedade de utilizar a fatura eletrónica, de acordo com as normas da União Europeia.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo presidente da República até às 23h59 do dia 30 de janeiro (Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro).
A Câmara Municipal de Odemira aprovou, por unanimidade, a moção sobre a “Proibição de Pernoita e Aparcamento de Autocaravanas”, na qual solicita medidas adicionais para a simplificação dos processos de licenciamento das Áreas de Serviço de Autocaravanas e o reforço dos meios de fiscalização, avança a nota de imprensa da autarquia enviada à nossa redação.
No seguimento da evolução pandémica e do Estado de Emergência que entrou em vigor, no passado dia 15, já foram reveladas as medidas aplicadas em relação ao funcionamento dos serviços públicos.
O novo período de adesão às moratórias já arrancou. As condições mantêm-se e as novas adesões serão permitidas até 31 de março de 2021, tal como foi aprovado pelo Governo.
Pedro do Carmo, deputado do PS, eleito por Beja, avança que no âmbito “do processo orçamental, recentemente concluído” apresentou uma proposta para “resolver uma injustiça que estava a ocorrer no âmbito do acesso dos mineiros às pensões, por alteração do regime de acesso.” “Havia uma situação de injustiça, impunha-se que fosse resolvida e cidadãos em situação similar fossem tratados da mesma forma”, é referido pelo deputado do PS.
O Conselho de Ministros aprovou a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução.
O Orçamento do Estado para 2021 consagra a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade nas autarquias já partir do próximo ano. Resultado da luta persistente desenvolvida pelo STAL e dos trabalhadores ao longo de mais de três décadas, frisa a nota de imprensa da delegação de Beja.
O Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) termina nesta sexta-feira, dia 20, as celebrações dos seus 25 anos. Neste contexto realiza o último dos 5 webinares programados para onde participa o secretário de Estado da Conservação de Natureza e das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.
O Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) realiza hoje, no âmbito das celebrações dos seus 25 anos, mais um webinar. O desta quinta-feira é dedicado ao tema: “Turismo de Natureza uma oportunidade” e tem início marcado para as 14.30 horas.
O Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) continua a celebrar os seus 25 anos de existência. Hoje, dia 18 assinala o seu aniversário com um “Dia Aberto”, que conta com a presença do secretário de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território.
O Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) continua a celebrar os seus 25 anos de existência e a realizar os webinares programados. Hoje a sessão aborda a temática da biodiversidade e como esta tem sido gerida em paralelo com a prática da atividade cinegética e agrícola no território.
O Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) está a celebrar 25 anos de existência. As celebrações são assinaladas com a realização de 5 webinares, de 16 a 20 deste mês e a edição de um livro, no dia 18, quarta-feira.
A lista dos 121 concelhos de risco acrescido de contágio por Covid-19 já foi revista e Beja vai continuar a ter que cumprir estas regras até 23 deste mês. Isto significa que o concelho de Beja vai ter de cumprir o recolhimento obrigatório neste fim de semana de 14 e 15 e o de 21 e 22 deste mês. A Câmara de Beja fez saber, entretanto, que se mantêm as regras que têm estado a ser aplicadas até ao final da data estipulada para o Estado de Emergência, ou seja, 23 de novembro.
O atual sistema de incentivos não tem impacto no aumento de médicos nas zonas carenciadas, criando desigualdades ao violar o princípio de salário igual por trabalho igual, denuncia o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS).
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) revela, em comunicado, que a “ministra da Saúde anunciou que os médicos de Saúde Pública irão ser pagos pelo trabalho extraordinário desenvolvido desde o início da pandemia, com efeitos retroativos, na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República.”
Numa pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do CDS, João Gonçalves Pereira questionou a tutela sobre um projeto de extração de minério em vias de nascer na região transfronteiriça de Extremadura, a poucos quilómetros da barragem de Alqueva.
Face às previsões meteorológicas, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, os ministros da Administração Interna e do Ambiente e Ação Climática determinaram, no último domingo, a Declaração da Situação de Alerta em todo o território do continente.
O AMAlentejo faz, esta semana, na Casa do Alentejo, em Lisboa, a apresentação do projeto-lei que cria a Comunidade Regional Alentejo. “Uma proposta que não substitui a criação das regiões administrativas”, objetivo máximo do movimento, mas que “propõe uma solução transitória, que possa absorver as atuais competências das CCDRs e de outros serviços desconcentrados do Alentejo.”
“Medidas necessárias e urgentes de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas” e “Pela regulamentação do direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais” são as duas moções da CDU, aprovadas, na Assembleia Municipal de Serpa, no passado dia 30 de junho.
“Pela Regulamentação do Direito ao Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco para os Trabalhadores das Autarquias Locais” foi a moção apresentada pela bancada da CDU e aprovada por maioria, com vinte e quatro votos a favor e duas abstenções, em Sessão Ordinária Não Pública da Assembleia Municipal de Moura, realizada em 15 de junho de 2020.
Já foi aprovado o decreto-lei que altera a “orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR's). Este diploma “consagra a eleição indirecta dos respectivos presidentes” e determina que a mesma seja realizada já em setembro.
Estão abertas, até ao dia 15 de Setembro, as candidaturas à primeira edição do PRUMO- Prémio de Reabilitação Urbana do Município de Odemira, criado no âmbito do Programa Odemira Reabilita-Programa de Incentivos à Reabilitação do Património Edificado.
O Bloco de Esquerda informa que por agendamento deste partido são discutidas e votadas, hoje, no Parlamento, diversas iniciativas legislativas sobre as culturas intensivas e superintensivas. Para além de iniciativas legislativas do BE são discutidas e votadas, igualmente, projetos-lei do PCP, PAN, PEV e do CDS-PP sobre o tema em causa.
Estão abertas, até ao dia 15de Setembro, as candidaturas à primeira edição do PRUMO- Prémio de Reabilitação Urbana do Município de Odemira, criado no âmbito do Programa Odemira Reabilita-Programa de Incentivos à Reabilitação do Património Edificado.
A Confederação Portuguesa das Pequenas e Micro Empresas (CPPME) diz que o Governo tarda em tomar medidas e que aquelas que toma não chegam para fazer face às necessidades das pequenas e micro empresas. Afirma, também, que a linha Capitalizar Covid-19 não é solução para aquilo que as empresas precisam.
O prazo para a limpeza dos terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente, foi prolongado até ao próximo dia 31.
O município de Beja prolongou até ao fim do mês de maio, o conjunto de medidas de combate à pandemia COVID-19, em vigor, no concelho bejense, que iriam terminar nesta quarta-feira.
A Páscoa é uma importante celebração da igreja católica, da ressurreição de Jesus Cristo.
O Comando Distrital de Beja da PSP (CD Beja), no âmbito das suas competências de prevenção e combate permanente à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais, revela os resultados operacionais registados, de 20 de Março a 2 de Abril, na sua área de jurisdição.
Depois de aprovado no Parlamento o decreto do presidente da República, o estado de emergência foi prorrogado, a partir das 00:00 horas desta sexta-feira, para vigorar até ao dia 17 deste mês. Nesta renovação, de mais 15 dias, as medidas “endurecem” muito a pensar no período da Páscoa que se aproxima.
O projeto de decreto do presidente da República de prorrogação do Estado de Emergência foi apreciado em Conselho de Ministros, mereceu parecer favorável do Governo e é, nesta quinta-feira, discutido e aprovado no Parlamento. A renovação do Estado de Emergência tem a duração de 15 dias, começa à meia noite de sexta-feira, dia 3, para se prolongar até 17 deste mês.
Se a cidade de Beja, nos primeiros dias do decretado estado de emergência na sequência do novo coronavírus, aparentemente, estava com as ruas desertas, esta semana, verificou-se um aumento do tráfego nas vias da cidade.
O Governo diz que “crise só estará ultrapassada em junho, altura em que fará uma avaliação dos danos sofridos". Há um “conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, com vista a combater os efeitos do novo coronavírus e da condição de estado de emergência”. Para António Costa o "essencial é que se proteja o emprego, o rendimento das famílias e evitar o encerramento das empresas", avança o "Diário de Notícias".
Documentos, tais como cartões de cidadão ou cartas de condução, cujo prazo termine durante o estado de alerta decretado pelo Governo devido ao coronavírus, podem continuar a ser utilizados.
Em Aljustrel, a autarquia deu início ao processo de alteração do seu PDM-Plano Director Municipal e, nesse sentido, está aberto até ao próximo dia 27, o período destinado à participação pública.
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