Depois de terminar a greve dos trabalhadores da Comboios de Portugal (CP), no passado dia 2, ao trabalho suplementar, começou outra paralisação, ontem, a dos maquinistas, em vigor até sexta-feira, dia 6.
“Já está em vigor o Código Único do Documento, que regula as obrigações relativas a processamento de faturas e outros documentos relevantes em termos fiscais, mas a tutela não dá respostas sobre sistema informático a utilizar".
O aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN), dos atuais 705 euros para 760 euros em 2023, já foi aprovado e entra em vigor a 1 de janeiro.
A resolução do Governo que inicia o reforço, até ao fim do primeiro trimestre de 2024, das competências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já está em vigor.
O novo ano letivo, do básico ao secundário, arranca hoje para cerca de um milhão de alunos. 2022/23 não prevê a aplicação de medidas de contenção da covid-19, mas tem novas regras para a contratação de professores.
O primeiro-ministro António Costa anunciou que o Governo aprovou, quinta-feira, a regulamentação para a entrada em vigor do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que facilitará a entrada em Portugal de cidadãos destes países.
Entrou em vigor, em Vidigueira, um novo regulamento de apoio ao associativismo, com a finalidade de definir critérios e tipos de apoio a prestar às associações do concelho, nos termos e competências municipais, de forma a clarificar e a assegurar uma maior eficácia e transparência.
Os preços máximos da botija de gás de petróleo liquefeito (GPL), fixados pelo Governo, entram em vigor terça-feira, dia 16, e representam uma poupança de quase 3,2 euros por garrafa de butano de 13 quilogramas (Kg).
O Governo anunciou, esta semana, que a partir de 1 de setembro de 2022, entra em vigor a gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas a partir de setembro de 2021 que frequentem creches do setor social e solidário.
A partir do dia 1 de julho, entram em vigor os novos tarifários no transporte rodoviário intermunicipal. Um dos objetivos é incentivar a utilização dos transportes públicos.
As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão baixar 2,6% a partir de 1 de julho de 2022, anunciou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Considera que o "atual contexto de grande volatilidade dos mercados" justifica uma "revisão excecional das tarifas do setor elétrico".
Portugal recuperou o estatuto de país livre da gripe aviária de alta patogenicidade, depois de ter somado 20 focos de infeção, anunciou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O Governo reativou o programa que permite reforçar os recursos humanos nos lares e que prevê apoios financeiros a instituições que contratem desempregados, trabalhadores a tempo parcial e estudantes. As candidaturas a estes apoios podem ser feitas até final de julho.
A Câmara de Serpa enviou uma comunicação ao Ministério da Administração Interna (MAI) sobre a continuidade do Contrato Local de Segurança, ainda em vigor. Teme "o aumento substancial de migrantes no concelho na próxima campanha de apanha de azeitona" e quer "prevenir as questões de segurança na permanência destas pessoas no território".
As propostas do que devem ser as aprendizagens da Matemática no ensino secundário já estão em discussão pública e defendem mudanças tais como ser uma disciplina “para todos” e que os alunos consigam utilizar no seu dia-a-dia.
O Conselho de Ministros anunciou a aprovação de um decreto-lei que altera o regime que permite aos professores com doenças incapacitantes, ou familiares próximos nessa situação, mudar para uma escola mais próxima. As novas regras são para aplicar no próximo ano letivo, 2022/23.
O Partido Comunista Português (PCP) exige a “execução do Programa Operacional (PO) Alentejo 2020” e “os recursos financeiros necessários" dos mesmos fundos, mas no âmbito do 2030. Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é afirmado que “passa à margens das necessidades de desenvolvimento do Alentejo”.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) garantiu confiar que os agricultores portugueses cumprem a legislação relativa aos pesticidas e pediu às autoridades que assegurem que a fruta nacional é saudável, recusando o alarmismo.
As distritais de Beja e Évora do Partido Social-Democrata afirmam, em comunicado, que os “agricultores continuam à espera do apoio aos custos com a eletricidade”, recordando que a “medida foi aprovada há mais de um ano” pela Assembleia da República (AR).
Os testes à covid-19 prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde e comparticipados a 100% começam a ser feitos nas farmácias a partir desta quarta-feira, segundo a Associação Nacional de Farmácias.
“O Ministério da Agricultura anunciou que os beneficiários da Política Agrícola Comum (PAC) poderão candidatar-se para receber o adiantamento de uma parte das ajudas a que têm direito. Mas, mais uma vez, complicou a vida aos agricultores”, diz a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O Serviço de Formação Profissional da ACOS - Associação de Agricultores do Sul vai iniciar, em junho, um curso sobre azeite dirigido a vários agentes do setor.
A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou hoje que estão reunidas as condições para o uso da máscara deixar de ser obrigatório, à exceção dos locais frequentados por “pessoas especialmente vulneráveis”.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) reuniu-se, ontem, com os profissionais da PSP de Beja e foram constatadas diversas insatisfações. Os polícias estão a preparar protestos.
É feita a entrega, e apresentação, do Orçamento do Estado (OE) para 2022 nesta quarta-feira. Governo garante que muitos dos compromissos que assumiu “para lá” deste ano estão no documento. Ao que tudo indica é mantida a “meta do défice” e revista “em baixa as projeções económicas”.
O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até ao dia 18 de abril, segundo comunicado do Conselho de Ministros. O uso obrigatório de máscara em espaços interiores públicos, de saúde e transportes públicos mantém-se.
Hoje é dia de “Falar Claro” na Voz da Planície. Nesta terça-feira, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires comentam os temas da atualidade, entre eles, o aumento dos preços na vida das pessoas. O programa vai para o ar a partir das 18h00.
Esta semana, o preço dos combustíveis desce, contudo as previsões de uma diminuição acentuada podem não se verificar. Tudo depende do preço do petróleo no mercado internacional. Mas os consumidores devem preparar-se para outros aumentos, nomeadamente na tarifa, regulada, da luz, já em abril.
A Câmara de Odemira promove hoje, pelas 21h00, um seminário online sobre “Boas-práticas de queimas e queimadas”, com o objetivo de sensibilizar a população para a prevenção de incêndios florestais. A participação é gratuita.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) está a realizar o seu décimo oitavo congresso, na sequência das eleições autárquicas. Mil autarcas discutem até amanhã temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários. A iniciativa abriu ontem com a presença do Presidente da República e encerra domingo com a do primeiro-ministro.
A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) recomenda ao Governo que se mantenham as regras criadas durante a pandemia para a conclusão do ensino secundário e acesso ao superior. As medidas excecionais para os estudantes estrangeiros também devem ficar iguais, é sugerido ainda.
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) indicou que foi confirmado um novo foco de infeção por gripe das aves, numa exploração de detenção caseira, em Beja, subindo para 17 o número de focos em Portugal.
O Governo vai prolongar a comparticipação dos testes rápidos de antigénio (TRAg) até ao final deste mês, mas cada utente passa a ter direito a apenas dois testes gratuitos.
“Dos 14 municípios do distrito de Beja seis ainda não aceitaram as competências na área da educação”, avança o Diário do Alentejo na sua última edição. Sobre a aceitação de competências que dizem respeito à área social, os autarcas querem propor o seu adiamento até final do ano.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, publicadas ontem, vão acomodar o efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões que deverão ser criados com o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). As novas tabelas vão incidir sobre os rendimentos pagos a partir de 1 de março.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) diz que medidas anunciadas para combater a seca não respondem de forma eficaz às grandes dificuldades que os agricultores estão a enfrentar. Depois de se ter ido a Bruxelas “negociar” apoios, para a agricultura portuguesa minimizar os efeitos da seca, “a montanha pariu um rato”.
O pós-pagamento de portagens exclusivamente eletrónicas foi alargado para 15 dias úteis, entrando em vigor esta quinta-feira, foi ontem anunciado.
A Associação Salvador tem no terreno o projeto ‘+ Acesso para todos - por comunidades mais inclusivas’, destinado a sensibilizar para a necessidade de eliminar barreiras arquitetónicas em 15 concelhos do país. No distrito de Beja são contemplados os concelhos de Almodôvar, Castro Verde e Ourique.
Com a questão dos ataques informáticos na ordem do dia, a Voz da Planície quis saber qual o nível de segurança dos sistemas informáticos das autarquias. A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) garante que “se está a trabalhar na ótica da prevenção”, encontrando soluções “transversais e conjuntas”.
A Assembleia Municipal, da União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, pede o início dos “procedimentos necessários para a concretização do processo de reposição” destas duas freguesias. Quer convocar “uma Assembleia de Freguesia especificamente para o efeito”.
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