Professores e educadores estão hoje em greve. Em causa está “a total incapacidade do Ministério da Educação para dar resposta aos problemas que afetam os docentes, as escolas, os alunos e as suas aprendizagens, agravada pelo bloqueio imposto ao diálogo e à negociação, mesmo em matérias que a lei estabelece como objeto de negociação coletiva”, refere a FENPROF.
“A precariedade no sector, onde os enfermeiros são em número significativo, tem vindo a aumentar. A legislação produzida pelo Governo não resolve nem regulariza os vínculos precários, isto é, o discurso político não tem correspondência com a realidade”. Estes foram os motivos das iniciativas realizadas ontem, pelo SEP, à porta do Hospital de Beja. No Alentejo há 150 e na área da ULSBA 50 com situações por regularizar.
O Conselho de Ministros aprovou as medidas a vigorar durante o estado de emergência, que está em vigor a partir de hoje e até às 23h59 de 23 de dezembro. Mas estas medidas relativas ao período do Natal e do Ano Novo serão sujeitas a avaliação no dia 18 deste mês.
O Conselho de Ministros aprovou a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução.
Neste fim de semana, marcado pelo feriado à terça-feira, está proibida, tal como aconteceu no anterior, a circulação entre concelhos, decretada na altura em que foi renovado o Estado de Emergência até 8 de deste mês. Hoje, o Governo revela que medidas serão tomadas para as festividades deste mês, ou seja Natal e Ano Novo.
Nesta sexta-feira, o “Magazine da Semana”, que vai para o ar às 17.00 horas, tem como comentadora convidada Conceição Margalha. A presidente do Conselho de Administração da ULSBA fala, neste espaço, entre outros assuntos sobre o plano de vacinação que foi ontem divulgado pelo Governo e que deverá iniciar em janeiro de 2021.
Os deputados Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, eleitos por Beja, questionaram o Governo sobre que medidas pretende adotar para “combater o problema da falta de médicos especialistas em saúde pública na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).
O Governo faz nesta tarde de quinta-feira, a revelação de como será o plano de vacinação contra a Covid-19 em Portugal, já a partir de janeiro de 2021. Portugal deverá receber as doses de vacinas ao mesmo tempo que os demais Estados-membros e os idosos estarão no topo dos grupos prioritários, garantiu, na passada sexta-feira, dia 27 de novembro, o secretário de Estado Adjunto da Saúde.
O presidente da Federação do Baixo Alentejo do PS, Nelson Brito, diz que a “região continua a sofrer de uma carência ao nível dos serviços de saúde" e que referiu isso mesmo, aos secretários de Estado da Defesa e da Saúde. Exigiu, ainda, um compromisso do Governo para a “execução da 2ª fase das obras do Hospital de Beja”.
O Orçamento do Estado para 2021 consagra a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade nas autarquias já partir do próximo ano. Resultado da luta persistente desenvolvida pelo STAL e dos trabalhadores ao longo de mais de três décadas, frisa a nota de imprensa da delegação de Beja.
Depois da Voz da Planície ter avançado, há oito dias, que os dois especialistas de saúde pública da ULSBA pretendiam sair para outra região, o secretário de Estado Adjunto António Lacerda Sales disse, em Beja, na passada sexta-feira, que “estes profissionais foram mobilizados para ficarem nesta fase de pandemia”. Neste dia foi divulgado, também, o plano de vacinação contra a Covid-19 previsto.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram-se com a tutela. Em cima da mesa estiveram as compensações a atribuir aos trabalhadores do SNS no combate à pandemia. As duas organizações sindicais consideram que as propostas que ouviram do Governo ficaram aquém das expetativas.
A partir de hoje, e até 8 de dezembro, Beja, Aljustrel e Ferreira do Alentejo saem da lista de concelhos com regras mais “apertadas” devido ao elevado risco de contágio por Covid-19, mas entram, do distrito, Almodôvar e Serpa e Cuba mantém-se. Esta situação mantém-se até 8 de dezembro, altura em que será revista.
Esta semana sugere, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro”. Neste programa, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas, na sua rádio, José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina comentam os temas da atualidade e hoje, refletem, como habitualmente, sobre três temas.
A CAP afirma que apesar da lei em vigor consagrar um apoio percentual face ao valor das faturas de eletricidade, o que foi publicado em Portaria (n.º 265-B/2020 de 16 de novembro) foi "um apoio percentual face à potência contratada, o que resulta em montante irrisórios, que em muito pouco ou nada apoiam o setor, desrespeitando totalmente a decisão da Assembleia da República."
A Confagri diz que a portaria recentemente publicada sobre as questões da “eletricidade verde” não cumpre o estipulado na lei do OE2020 e diz que as associações de agricultores sentem-se defraudadas.
A Câmara de Serpa é parceira no Contrato Local de Segurança, que junta Ministério da Administração Interna (MAI) e outros parceiros desde 2016 e “lamenta”, em nota de imprensa, que “neste momento haja um grande desinvestimento por parte do MAI na promoção do acolhimento e integração da população migrante no concelho.” A autarquia reivindica a "criação de mecanismos normativos e legislação que impeçam a prática de exploração de trabalhadores imigrantes".
O défice de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica é preocupante e começam a surgir consequências graves na saúde dos Portugueses. Este é um alerta que o STSS tem vindo a fazer há vários anos, junto da tutela e dos grupos parlamentares e que vê, agora, esta situação agravada pelo contexto excecional que atravessamos.
Esta semana sugere, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro”. Neste programa, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas, na sua rádio, José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina comentam os temas da atualidade.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
As três principais organizações do setor da caça não aceitam a discriminação que o Governo está a fazer ao sector cinegético e exigem ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática que determine que o exercício da caça faz parte da lista de atividades para a qual podem ser realizadas deslocações durante a pandemia.
O deputado do CDS João Gonçalves Pereira questionou o ministro das Infraestruturas e Habitação sobre o estado de degradação da rodovia nacional.
A Distrital de Beja do PSD diz que o Governo utiliza a “agricultura como moeda de troca para ganhar votos que o ajudem a fazer passar o OE para 2021”. Responde assim à proposta do PAN, que teve o acolhimento do Governo, para o OE para 2021 e que visa o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13%, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico.
Os comerciantes prometem para esta quinta-feira um protesto, na rua, contra as medidas definidas pelo Governo para os concelhos em que se considera existir maior risco de contágio, onde está o de Beja.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
O Grupo Parlamentar do PCP fez saber que entregou “um conjunto de 35 propostas dirigidas ao reforço do SNS, propostas que dão expressão às verdadeiras soluções e respostas de que o País necessita.” Entre elas, “um conjunto de propostas para a fixação de médicos nas zonas carenciadas como é o caso do distrito de Beja.”
Novas medidas, e agravadas, com a justificação do controlo da pandemia, nos 121 concelhos que estão em confinamento desde o passado dia 4 e que têm “mais de 240 casos por 100 mil habitantes”. Beja faz parte desta lista onde, a partir da meia-noite do dia 9, vigora o Estado de Emergência e recolher obrigatório das 23.00 horas às 05.00 horas e aos fins de semana das 13.00 horas às 05.00 horas. Resta saber se o concelho de Beja no dia 15 deste mês permanece ou sai destas restrições.
Novas medidas, e agravadas, com a justificação do controlo da pandemia, nos 121 concelhos que estão em confinamento desde o passado dia 4 e que têm “mais de 240 casos por 100 mil habitantes”. Beja faz parte desta lista onde, a partir da meia-noite desta segunda-feira, dia 9, vigora o Estado de Emergência e recolher obrigatório das 23.00 horas às 05.00 horas e aos fins de semana das 13.00 horas às 05.00 horas. Resta saber se o concelho de Beja no dia 15 deste mês permanece ou sai destas restrições.
No âmbito das medidas de combate à pandemia da doença COVID-19, e tendo em conta o aumento progressivo de casos de infeção por SARS-CoV-2 e o número de surtos em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), vai ser criada uma rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda.
Na jornada de hoje damos a conhecer a opinião do deputado do PS, eleito por Beja, sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2021. Pedro do Carmo diz que é “marcado pelo atual momento de pandemia”, que tem como prioridades “a saúde, as pessoas e a economia” e que “afeta de forma positiva a região”. O parlamentar identifica o que está “previsto para o território” neste documento já aprovado na generalidade.
Os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia (AF) da União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros viram aprovada a moção “Repor as Freguesias – um imperativo democrático”. A informação foi enviada à Voz da Planície pelo presidente da Assembleia de Freguesia daquela união de freguesias do concelho de Ferreira do Alentejo.
O Ministério da Agricultura garante que “já estão reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação da Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, seja processado no decorrer da próxima semana.” Em comunicado, o deputado Pedro do Carmo, refere que conseguiu “obter garantias” destes pagamentos “na primeira quinzena” deste mês.
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
A partir de hoje, e durante as próximas semanas, regressa à antena da Voz da Planície o programa em que são comentados os temas da atualidade, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas. José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina são os comentadores que integram o painel do “Falar Claro”.
A CAP mostra-se indignada pelo “incumprimento do Estado nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 mil euros cuja liquidação estava programada para 30 de outubro”. Por sua vez a CNA diz que “o Governo falha ao não garantir comparticipação nacional para adiantamento das ajudas destinadas a apoiar a Produção Integrada.”
O Governo decretou uma nova medida de controlo da pandemia, no sentido de evitar as habituais aglomerações a propósito dos dias 1 e 2 de novembro (Dia de Todos os Santos e dos Fiéis Defuntos). Esta medida proíbe a circulação entre concelhos até ao dia 3 de novembro. Para este sábado está prevista a realização de um Conselho de Ministros onde serão decididas as novas medidas de controlo da pandemia a aplicar.
A Rede de Expressos tem as atividades de transportes suprimidas até ao dia 3 de novembro. A medida é justificada com a diretiva do Governo em limitar a circulação entre concelhos nestas datas.
A Câmara Municipal de Serpa congratula-se com a aprovação dos cinco projetos de resolução (PSD, BE, CDS-PP, PEV e PCP) que destacam a urgência da requalificação da Escola Secundária de Serpa, recomendando ao Governo que atue o mais breve possível. "Esta aprovação confirma, mais uma vez, que é o Governo que deve avançar com esta obra tão necessária para o concelho de Serpa", frisa a autarquia no documento enviado à nossa redação.
“Os deputados do PS na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, votaram a favor dos seis projetos de resolução, do PS, PSD, BE, CDS-PP, PEV e PCP, que, em unanimidade, apontam a falta de condições da Escola Secundária de Serpa e a urgência da requalificação da mesma, recomendando ao Governo que atue o mais breve possível sobre esta situação”.
O Governo decidiu, justificando a medida como uma forma de conter os contágios por Covid-19, proibir a circulação entre concelhos a partir desta sexta-feira e até dia 3 de novembro, ou seja até à próxima terça. Datas que incluem o Dia dos Fiéis Defuntos e as habituais deslocações por esta altura.
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