O STAL, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, denuncia tentativa da EMAS de impor “serviços máximos” naquilo que o sindicato diz ser "uma afronta à Constituição". E como tal, decretou uma greve "ao trabalho em regime de prevenção, abrangendo o trabalho extraordinário realizado ao abrigo deste regime e os períodos de prevenção escalados entre os períodos normais de trabalho". De acordo com o sindicato , a greve vai manter-se "até à revisão do regime de pagamento e atualização dos valores do trabalho prestado neste regime". O sindicato "rejeita a definição de “serviços mínimos” nesta ação de luta e a tentativa de negar aos trabalhadores o exercício de um direito fundamental e consagrado na Constituição, cujo 50.º aniversário se assinala este ano".
No passado dia 9 de março, decorreu no Salão Nobre da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, a reunião ordinária do Conselho Intermunicipal (CI), referente ao mês de março. De entre os vários assuntos apresentados antes da Ordem do Dia, um dos que colheu aprovação unânime diz respeito aos projetos em curso nos municípios de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa, considerados como "muito importantes no setor da Saúde" e financiados pelo PRR. Em nota, a CIMBAL reforça que tendo em conta "os vários atrasos que têm sido registados, desde o início deste processo, torna-se imperioso que exista uma reprogramação financeira que permita reajustar os mesmos a este novo calendário".
“Os eleitos pelo Partido Socialista (PS) à Assembleia Municipal (AM) de Odemira manifestam o seu profundo descontentamento e indignação perante o contínuo e inexplicável abandono a que a Escola Secundária está votada por parte do Governo" e "repudiam a exclusão injustificada da mesma de financiamento europeu". Esta moção foi aprovada em reunião ordinária do órgão, tal como uma outra, mas de congratulação pela reabertura da Conservatória em Odemira, neste documento é referido que "a AM nunca mais permitirá o encerramento de portas de serviços públicos".
O Salão Nobre da CIMBAL acolheu a reunião ordinária do Conselho Intermunicipal respeitante ao mês de setembro. "No Período antes da Ordem do Dia, foi recebido o presidente da Direção da Cáritas Diocesana de Beja. Na sua intervenção, informou que o Centro de Acolhimento de Emergência Social, sob a responsabilidade da Cáritas Beja irá em breve cessar a sua atividade, decorrente do subfinanciamento para o seu funcionamento, assim como pela complexa tipologia e disparidade de utentes rececionados. Considerando o apoio financeiro que dez municípios do Baixo Alentejo haviam concedido, com o objetivo de apoiar a execução do projeto de reabilitação do edifício, com apoio do PRR, onde funciona o CAES e a não concretização do projeto, ficou acordada a devolução da verba", divulga a CIMBAL nas suas redes sociais.
A recomendação “Pela Reabertura da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira”, foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Odemira, de 27 de junho passado, e proposta pelos eleitos do Partido Socialista (PS).
“Por uma Resposta de Proximidade em Cuidados Continuados em Odemira” é o título da moção aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Odemira realizada no passado dia 27 de junho e proposta pelos eleitos do Partido Socialista (PS).
A Assembleia Municipal de Beja aprovou na sua reunião ordinária, no passado dia 26 de fevereiro, as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Beja para 2025. “Os documentos previsionais do Município foram aprovados com os votos favoráveis da bancada do PS, a abstenção da Coligação Consigo Beja Consegue e os votos contra da CDU”, revela a autarquia. Neste contexto, os eleitos da CDU divulgaram a sua declaração de voto sobre esta matéria.
A segunda reunião ordinária da Assembleia Intermunicipal aprovou, com apenas duas abstenções, o orçamento da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) para 2024, ultrapassando os oito milhões e seiscentos mil euros.
A moção a fazer esta proposta foi aprovada por maioria com a abstenção da bancada do Partido Socialista, na sessão da Assembleia Municipal de Beja, realizada no passado dia 6.
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
O Conselho Intermunicipal da CIMBAL (Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo) realizou, em Beja, no passado dia 14, a sua reunião ordinária do mês de agosto.
Reúne-se hoje, 9 de maio, em sessão ordinária, às 17h45, no edifício do ex-Governo Civil, a Assembleia Municipal de Beja. Nesta sessão é votada, também, a “proposta de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal”.
Reúne-se hoje, 26 de abril, em sessão ordinária, às 17h45, no edifício do Ex-Governo Civil, a Assembleia Municipal de Beja.
A Associação dos Reformados Pensionistas e Idosos do Concelho de Beja reúne-se, neste sábado, dia 5, em Assembleia-geral ordinária.
Na última reunião ordinária do Conselho Intermunicipal da CIMBAL, no dia 12 de setembro, foi aprovada a minuta de protocolo a estabelecer com o Fundo Ambiental, no âmbito do Programa RecolhaBio.
A proposta de implementação do Conselho Local de Saúde Mental do Baixo Alentejo foi aprovada, na última reunião ordinária do Conselho Intermunicipal da CIMBAL.
Reúne-se hoje o executivo da Câmara Municipal de Beja, em sessão ordinária, a partir das 10h00, no Salão nobre dos Paços do Concelho.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se em sessão ordinária nesta quarta-feira, às 18h00, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil.
O executivo municipal de Beja reúne-se hoje em sessão ordinária. A reunião começa às 10h00 e é realizada por videoconferência.
O executivo municipal de Beja reúne-se, nesta quarta-feira, dia 9, em sessão ordinária. A reunião começa às 17h30 e volta a ser realizada por videoconferência.
O Executivo Municipal reúne-se hoje, em reunião ordinária, a partir das 17.30 horas e por videoconferência. “Proposta de aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Beja para o ano 2022” é um dos pontos da ordem de trabalhos.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se em sessão ordinária nesta quarta-feira, às 17h30, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil.
O Executivo Municipal de Beja reúne-se hoje, em sessão ordinária, pelas 17.30 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.
Na reunião ordinária do mês de novembro do Conselho Intermunicipal da CIMBAL, realizada esta semana, foi aprovado, por unanimidade, o Orçamento para o ano de 2022, que ultrapassa os 9,5 milhões de euros, refletindo os cerca de vinte projetos em que a comunidade intermunicipal está envolvida, com recurso a fundos comunitários e outras fontes de financiamento externa, assegura a entidade.
A proposta do Executivo de Beja para o Conselho de Administração da EMAS foi, ontem, à reunião de Câmara, a primeira a porta aberta, deste novo mandato, mas foi rejeitada, com 4 votos contra e 3 a favor. Outros temas de interesse para o Município foram tratados, igualmente, nesta sessão ordinária.
A Câmara Municipal de Castro Verde manifesta, em comunicado, o seu enorme pesar pelo falecimento de Manuel Maia, arqueólogo, historiador e coordenador do departamento de Arqueologia da Cortiçol, com um longo e importante trabalho realizado e reconhecido no meio académico.
Decorreu a última reunião ordinária do presente mandato, no passado dia 13, nas instalações da CIMBAL. Foi realizada uma homenagem aos atletas alentejanos que participaram nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, João Miguel Torrão (Dressage), Ana Cabecinha (Marcha) e Luís Costa (Paraciclismo).
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se hoje, em sessão ordinária, a partir das 17.00 horas, no Auditório do Pax Julia - Teatro Municipal.
A Assembleia Municipal de Odemira aprovou, por unanimidade, uma saudação ao Dia Internacional da Mulher, que alerta para o atual problema da violência de género e exige ao Governo e à Assembleia da República que tomem o combate à violência de género como prioridade política efetiva.
Está marcada para esta quarta-feira uma audição parlamentar, no âmbito da Comissão Parlamentar de Saúde, sobre o Hospital de S. Paulo e Serviço de Urgência de Serpa. São ouvidos presidente da ARSA, presidente do Conselho de Administração da ULSBA e Santa Casa da Misericórdia de Serpa.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se hoje, em sessão ordinária, a partir das 17.00 horas, por videoconferência através da plataforma zoom.
“Pela Regulamentação do Direito ao Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco para os Trabalhadores das Autarquias Locais” foi a moção apresentada pela bancada da CDU e aprovada por maioria, com vinte e quatro votos a favor e duas abstenções, em Sessão Ordinária Não Pública da Assembleia Municipal de Moura, realizada em 15 de junho de 2020.
Foi aprovado por unanimidade, em reunião ordinária da Câmara Municipal de Moura, o projeto de execução do Parque da Ermida de Santo António.
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