O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza, hoje, 17 de março, às 14h30, um plenário de magistrados do Ministério Público, no Tribunal Judicial da Comarca de Beja, no âmbito da ronda nacional que está a decorrer pelas 23 comarcas do país. O encontro tem como objetivo identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que afetam a atividade do Ministério Público e o funcionamento dos tribunais, recolhendo contributos sobre dificuldades do quotidiano, necessidades de reforço de meios e constrangimentos que continuam a limitar a resposta dos serviços. O SMMP alerta que o plenário poderá originar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços. Ainda assim, garante que todas as diligências urgentes e essenciais estarão asseguradas, incluindo interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular. As conclusões recolhidas serão posteriormente integradas no relatório final da ronda nacional e apresentadas à tutela.
O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, pediu esclarecimentos à Infraestruturas de Portugal (IP) sobre o planeamento de intervenção na rede rodoviária do concelho, severamente afetada pelo recente “comboio de tempestades”. O autarca recorda que várias estradas nacionais no concelho de Odemira estão cortadas ou em condições perigosas para a circulação. Entre as vias mais críticas estão a EN266, EN390 que estão cortadas ao trânsito, a EN123 que se encontra em situação quase intransitável e as EN120, EN389 e EN393, que necessitam de reparações urgentes para evitar uma degradação total.
A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI), faz saber em comunicado que "na sequência da enorme destruição provocada pelas tempestades Ingrid, Joseph e Kristin, que afetaram de forma particularmente severa o setor agrícola nacional, solicita ao Governo a implementação urgente de medidas de apoio extraordinário e a realização de um levantamento rigoroso dos prejuízos sofridos pelos agricultores, cooperativas e demais agentes da cadeia agroalimentar".
O Centro Cultural de Alvito recebe nesta sexta-feira, dia 31, o colóquio “A problemática da água na Bacia do Sado: Desertificação, demografia e alterações climáticas”, uma reflexão sobre “alguns dos desafios mais urgentes do território alentejano”, avança o Município.
O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, bem como resoluções do Livre e do PAN sobre estabilização de solos e prevenção de incêndios.
“Os eleitos pelo Partido Socialista (PS) à Assembleia Municipal (AM) de Odemira manifestam o seu profundo descontentamento e indignação perante o contínuo e inexplicável abandono a que a Escola Secundária está votada por parte do Governo" e "repudiam a exclusão injustificada da mesma de financiamento europeu". Esta moção foi aprovada em reunião ordinária do órgão, tal como uma outra, mas de congratulação pela reabertura da Conservatória em Odemira, neste documento é referido que "a AM nunca mais permitirá o encerramento de portas de serviços públicos".
A ministra do Ambiente e Energia anunciou cerca de 19 milhões de euros para financiar os trabalhos urgentes e não urgentes de recuperação dos solos e das florestas nos municípios afetados pelos incêndios. “As super, super urgentes já estão no terreno e parte delas estão prontas. As muito urgentes assinámos hoje […] e são essencialmente para reter as cinzas para não haver contaminação das linhas de água, segundo tudo o que é relacionado com segurar os solos para evitar erosão e derrocadas”, afirmou Maria da Graça Carvalho.
O parlamento aprovou, por unanimidade, a proposta de lei do Governo que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais e um projeto de lei do PCP que reforça as medidas urgentes de apoio às vítimas.
Os Bombeiros de Aljustrel divulgaram, no seu Facebook, que o Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM acionou ontem de manhã, dia 9 de setembro, esta corporação para "uma ocorrência muito especial: uma mãe em trabalho de parto", dando conta, também, que a menina nasceu em plena Estrada Nacional 18 (EN18), e com segurança, antes de chegar ao hospital de Beja.
A recomendação “Pela Reabertura da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira”, foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Odemira, de 27 de junho passado, e proposta pelos eleitos do Partido Socialista (PS).
As unidades locais de saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) e do Litoral Alentejano (ULSLA) retomaram hoje a sua atividade integral, após cancelarem serviços não urgentes, na segunda-feira, devido ao apagão que afetou toda a Península Ibérica.
Foram assinados esta segunda-feira, 21 de abril, um total de 24 protocolos entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), num investimento global de 6,7 milhões de euros. Estes investimentos destinam-se à reabilitação de edifícios nos concelhos de Aljustrel, Alter do Chão, Aveiro, Bragança, Cascais (Estoril), Chaves, Fornos de Algodres, Gouveia, Guimarães, Lisboa (Ajuda, Beato, Comando Territorial, Grafanil, ISCPSI, UEP e USHE), Marinha Grande, Setúbal, Sintra (Belas, Queluz e Mem Martins), Valença, Vila Nova de Gaia e Viseu.
Mais de 70% dos doentes não têm acesso em tempo útil a cuidados paliativos, valor que sobre para 90% no caso das crianças, segundo Associação de Cuidados Paliativos, que considera a situação dramática e pede medidas urgentes ao Governo.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) chegou às 1,5 milhões de chamadas atendidas nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), um valor em linha com os dados registados nos últimos dois anos. Em comunicado, o INEM refere que, em 2024, o CODU atendeu 4.120 chamadas por dia, cerca de 171 chamadas por hora.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) informa que "por dificuldades na elaboração das escalas médicas, o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica de adultos do Hospital de Beja vai receber apenas os doentes referenciados, que sejam encaminhados pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), pela Linha SNS 24 ou por outros médicos até amanhã, dia 4 de janeiro, às 08h00."
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo vem a público informar que até às 16h00 de hoje, dia 27 de dezembro, a Urgência Geral para adultos vai receber apenas os doentes referenciados pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), outros médicos ou pela Linha SNS24.
O presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar alertou para a necessidade da existência de equipas completas nos cuidados de saúde para responder ao aumento da procura no pico das infeções respiratórias e aos agendamentos feitos pela Linha SNS 24.
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD) mostra-se preocupada com os recentes resultados do “Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo” da Estratégia Nacional para a Integração das pessoas em Situação de Sem-Abrigo (Enipssa), que indica que no ano de passado, o distrito de Beja tinha 1.360 pessoas em situação de sem-abrigo, o que corresponde a um aumento de 560 pessoas face a 2022.
"Até à data já se contabilizaram mais de 40 mil mortes entre a população de ovinos, face a igual período do ano passado. Perante tal excesso de mortalidade, verificado de Norte a Sul do País, o setor precisa de ajudas para ultrapassar grave situação económica e financeira gerada por esta epidemia, cuja situação se pode agravar nas próximas semanas", afirma a CAP, em comunicando, pedindo que a "vacinação obrigatória seja imediatamente incluída no Programa de Sanidade Animal (PSA) e disponibilizada sem encargos para os produtores".
O Governo anunciou que vai criar uma Linha SNS Criança para desviar das urgências pediátricas os casos não urgentes, enviando-os para consultas agendadas nos centros de saúde. Este plano vai arrancar inicialmente em Lisboa e Vale do Tejo, região Oeste e Península de Setúbal, sendo depois alargado a todo o País.
Os imigrantes que passam o dia e as noites nas ruas de Beja, em particular na Praça da República, foi uma das questões abordadas na reunião de Câmara desta semana, colocada em cima da mesa pelos vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU). Marisa Saturnino, vereadora com a área social, avançou que foi convocada "uma reunião de emergência do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo de Beja (NPISA - Beja)". E o presidente da Câmara, Paulo Arsénio, prometeu resposta "célere para esta realidade que tem pouco mais de duas semanas, na Praça da República", precisou.
Professores para todos os alunos, falta de vagas nas creches, alojamento para os alunos do ensino superior e o primeiro concurso de colocação de docentes, desde há quatro anos, são os maiores desafios que a equipa ministerial enfrenta e que têm desenvolvimentos esta semana pois as escolas têm de abrir as suas portas ao novo ano letivo, a partir de quinta-feira, dia 12, e até segunda-feira, dia 16.
A Cercibeja assinala hoje, dia 28 de junho, o seu 46.º aniversário com mais uma edição da iniciativa Garden Party. Este evento realiza-se nas instalações desta instituição da cidade, a partir das 19h00.
O Dia Mundial do Dador de Sangue é celebrado anualmente a 14 de junho, em todos os países e sob a égide da Organização Mundial de Saúde. Na manhã informativa desta sexta-feira, às 09h10, o presidente da Direção da Associação Humanitária de Dadores de Sangue de Beja, Francisco Reis, fala sobre a importância desta data e de ser dador.
"Os anos passam e os problemas não se resolvem, apesar do compromisso assumido pelo Conselho de Administração e após uma denúncia que se realizou no passado dia 12 de março, durante a qual os enfermeiros anunciaram a sua disponibilidade para intensificar as formas de luta caso não exista a adoção de medidas imediatas para as exigências abaixo colocadas", o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), entregou um documento com as medidas urgentes que quer ver adotadas.
Os eleitos da CDU de Moura apresentaram "uma proposta de tomada de posição, na ultima sessão da Assembleia Municipal, para que pudesse expressar uma posição de claro diagnóstico dos problemas a resolver e procurasse dar um sinal externo que contribuísse para a sua resolução, definindo caminhos e prioridades. A proposta foi rejeitada com os votos contra do Chega, da maioria do PS e uma abstenção", é referido no comunicado enviado à nossa redação.
Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL, apresentaram uma deliberação sobre os projetos estruturantes do distrito, que foi "rejeitada pelos eleitos do Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD).
"110 mil euros passa a ser o valor do subsídio anual da Câmara Municipal de Alvito aos Bombeiros voluntários" desta vila, o que significa, "um aumento de cerca de 15 mil euros", assegura a autarquia na nota de imprensa enviada à nossa redação.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) denuncia "a incompetência do Ministério da Agricultura atestada pela perda de 35% nos montantes a pagar aos agricultores ao abrigo dos Ecorregimes de Agricultura Biológica e de 25% na Produção Integrada".
As comissões de utentes do Litoral Alentejano denunciam que "há 25 mil utentes sem médico de família, um hospital de referência sem pessoal e meios suficientes, estradas degradadas, edifícios públicos danificados, ausência de investimento na habitação pública e falta de transportes públicos e de horários adequados às necessidades das populações, como é o caso gritante da ferrovia". Acrescentam que se "assiste à degradação das respostas nos serviços públicos, pela mão dos sucessivos governos do PS, PSD/CDS-PP".
Os sindicatos e associações da PSP e da GNR estão revoltados com a diferença de tratamento que o Governo deu à PJ, ao atribuir um novo suplemento de missão e ameaçam com protestos contra o que consideram “discriminação”. Na vigília realizada na noite da passada terça-feira, em Beja, o polícia Francisco Passinha, delegado sindical, avançou que, no dia 31 deste mês, os protestos regressam, mas organizados pelos sindicatos.
O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) avança que os serviços de urgência básica (SUB) de Castro Verde e de Moura estão encerrados entre as 08h00 de dia 31 de dezembro de 2023 e as 08h00 de dia 1 de janeiro de 2024.
As obras destinam-se apenas às escolas cuja gestão foi transferida do Ministério da Educação para as câmaras municipais, no ano passado e que estão degradadas, avança o Jornal de Notícias, divulgando que na lista, divulgada recentemente, estão as escolas básica e secundária de Almodôvar e a secundária de Serpa.
Seis em cada 10 pessoas sentem dificuldade nos custos mensais com a habitação e dois terços identificam a necessidade de reparações ou melhorias urgentes na residência, conclui o barómetro da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
A Câmara Municipal de Ourique vai avançar com a repavimentação de diversos arruamentos na União de Freguesias de Panóias e Conceição, num investimento de cerca de 123 mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sendo que o prazo de execução é de 60 dias.
O movimento Porta a Porta – Casa para Todos instou o Governo a adotar medidas urgentes para resolver o problema da habitação, nomeadamente o tabelamento do preço do arrendamento urbano e o aumento da oferta pública. Neste sábado, 30, o movimento manifesta-se em todo o País e em Beja realiza uma tribuna pública, às 10h00, junto ao Jardim do Bacalhau.
Na capital de distrito, a Comissão de Utentes de Beja associou-se à Jornada Nacional de Luta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e realizou uma concentração em defesa do Serviço Nacional de Saúde. A concentração foi às 10h00, na entrada do edifício da Segurança Social em Beja, devido à chuva que caiu, durante a manhã, na capital de distrito.
A presença do ministro da Saúde e secretários de Estado no distrito, “correndo de um lado para o outro durante um dia de curtíssimas deslocações a municípios e unidades de saúde não resultou em nada que responda aos muitos problemas existentes nesta área e de todos há muito conhecidos, incluindo o Governo e a Assembleia da República”, frisa o PCP.
A diferença salarial entre jovens com o ensino superior e com o ensino secundário atingiu "mínimos históricos", passando de 50 por cento em 2011 para 27 por cento em 2022, concluiu um relatório da Fundação José Neves (FJN), recentemente divulgado.
O Dia Mundial do Dador de Sangue é celebrado anualmente a 14 de junho, em todos os países. Em Beja, a Associação Humanitária dos Dadores de Sangue faz cerca de 50 colheitas por ano, dando o seu contributo para as reservas necessárias a tratamentos e intervenções urgentes.
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