A Comissão de Utentes de Beja já se deu a conhecer e revelou que quer trazer para a discussão a sociedade civil, nas mais diversas áreas, identificando e denunciando as problemáticas que afetam as pessoas, dando-lhe voz. A primeira frente de batalha, anunciou a Comissão, é a saúde e para a defender foi marcada uma vigília para o dia 26 deste mês, junto à entrada principal do Hospital de Beja.
O Conselho Municipal de Moura integra organismos de várias entidades envolvidas na prevenção da criminalidade, marginalidade e garantia da segurança, avança a autarquia no documento enviado à nossa redação.
De forma a garantir “maior proximidade às pessoas e aos territórios”, o município de Ourique decidiu aceitar a descentralização de competências proposta pelo Governo.
A Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo aprovou, na passada segunda-feira, a decisão da Câmara Municipal de aceitar a transferência de competências previstas na Lei-Quadro da Transferência de Competências do Estado para as autarquias locais, com uma exceção.
Reúne-se hoje, em sessão extraordinária, a Assembleia Municipal (AM) de Beja. A sessão tem início marcado para as 18.00 horas e realiza-se no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil para deliberar, entre outros pontos de agenda, sobre a transferência de competências no ano 2019, previstas na Lei 50/2018, de 16 de agosto.
Os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho na ULSBA-Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo vão passar a receber, tal como acontece com os enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas, horas nocturnas a partir das 20.00 e não das 22.00 horas.
Nesta quarta-feira continuamos a fazer o balanço de 2018 e a perspetivar 2019. Hoje damos voz ao juiz presidente da Comarca de Beja. José Lúcio considera que 2018 correu bem, pois foi o ano que trouxe novidades positivas para a Comarca de Beja no que se refere a instalações e recursos humanos. José Lúcio espera que 2019 fique marcado pela realização das obras do novo Palácio da Justiça de Beja.
A Cáritas Diocesana de Beja “convida” a população a acender, na noite de Natal, a vela da Operação “10 Milhões de Estrelas-Um Gesto Pela Paz”.
Na sequência de propostas dos diversos grupos parlamentares foi consagrado um regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores das lavarias de minério e dos trabalhadores da indústria de extração das pedreiras, incluindo a serragem e o corte da pedra em bruto, no Orçamento do Estado (OE) para 2019.
A Assembleia Municipal (AM) de Odemira aprovou, por unanimidade, uma moção de solidariedade com Domenico Lucano, presidente do Município de Riace, proposta pelo Bloco de Esquerda (BE).
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2019, com uma dotação de cerca de 16 milhões de euros. Os documentos previsionais contaram com os votos favoráveis do PS, os votos contra do PSD e as abstenções da CDU.
A Câmara Municipal de Ourique adquiriu três carrinhas novas, com capacidade para nove lugares cada, destinadas ao transporte escolar no território do concelho, num investimento de cerca de oitenta mil euros.
Os dirigentes da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI entregaram ao presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares, o seu Caderno Reivindicativo para 2019. Querem ver contemplada no Orçamento do Estado (OE) para 2019 a proposta de um aumento mínimo de 10 euros por cada pensão, a partir de janeiro.
O “Notícias ao Minuto”, citando a Lusa, refere que o presidente da EAPN Portugal afirma que “em Portugal temos 10,8% de trabalhadores que são pobres”, e que achou que “era necessário chamar a atenção para esta realidade, de que não basta ter um emprego para sair da pobreza".
NA RVP ampliamos todas as terças, nos jornais das 12.00 e das 17.00 horas, o tema que marca a atualidade. Esta semana fica marcada pela publicação, em Diário da República, da autorização para o procedimento do concurso de empreitada de construção do novo Palácio da Justiça em Beja. A propósito desta publicação, o convidado é o juiz presidente da Comarca de Beja, José Lúcio.
“Direitos das Pessoas Reclusas” é o mote para o quarto círculo de silêncio que decorre, esta tarde, nas Portas de Mértola, em Beja, a partir das 18.00 horas. A iniciativa é da Cáritas Diocesana de Beja, em parceria com a Câmara Municipal de Beja, Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza e Santa Casa da Misericórdia de Beja, com a participação do Estabelecimento Prisional de Beja.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se nesta sexta-feira, em sessão extraordinária, para deliberar sobre “transferência de competências no ano 2019”. O agendamento foi requerido pelos eleitos da CDU porque “a lei determina uma tomada de posição até ao dia 15” deste mês e por considerarem ser desejável deixar claro desde já que Beja não quer novas competências para o próximo ano.
Os serviços dos Juízos do Trabalho e de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Beja já estão a funcionar nas instalações provisórias situadas junto à Avenida Salgueiro Maia.
“A criança como sujeito de direitos: Prática e compromissos para o sucesso” é o mote para o IV Encontro de Educação da CPCJ-Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Moura marcado para o dia 5 de Setembro.
O comunicado do último Conselho de Ministros revela que “foi autorizada a realização da despesa, pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, relativa à construção de um novo Palácio de Justiça na cidade de Beja”.
Potenciar o aeroporto de Beja, modernizar a rede rodo-ferroviária, reforçar os serviços públicos investir na base económica são as principais reivindicações que saíram da última reunião da DRA-Direcção Regional do Alentejo do PCP.
Podemos ser optimistas, esperar a fase de concurso e a execução da obra, estamos habituados a que os calendários ideais, para estes empreendimentos, nunca sejam cumpridos. A afirmação foi feita por José Lúcio, juiz presidente da Comarca de Beja, na entrevista Voz da Planicie/Diário do Alentejo desta semana a propósito da construção do novo Palácio da Justiça em Beja.
A Comarca de Beja recebe, esta quarta-feira, a visita de Joana Marques Vidal, Conselheira Procuradora-Geral da República.
Os eleitos da CDU apelam, em nota de imprensa, à maioria PS, na Câmara Municipal de Beja, que pressione o Governo a projetar o início das obras do novo Palácio da Justiça da cidade, nos prazos que estavam previstos. As obras deveriam ter começado no segundo trimestre deste ano, para ficarem concluídas em 2020. O atual Executivo municipal mostra-se indignado com estas afirmações e assegura que os atrasos são da responsabilidade da CDU e não do Ministério da Justiça.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo pediu a suspensão da laboração da unidade de transformação de bagaço de azeitona de Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo. O pedido está a ser apreciado pelo IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação, entidade a quem compete dar o parecer final sobre esta matéria. A Plataforma “Problema Ambiental em Fortes” quer decisão rápida por parte do IAPMEI.
“O Baixo Alentejo não está nas prioridades do Governo”, frisa Florival Baiôa, dizendo que “na reprogramação do 2020, não há eletrificação da linha férrea, nem estradas, que o Centro Multifuncional de Treino de Helicópteros vai para Sintra e o Palácio de Justiça para 2022”. Posto isto, pede aos políticos da região uma tomada de posição e faz o balanço das ações que o Beja Merece+ tem no terreno.
O Ministério da Justiça prevê ter concluído até 2022 o novo edifício do palácio da justiça de Beja.
Desde 2008 que Castro Verde tem a funcionar um serviço de proximidade entre a justiça e os cidadãos, recorda a autarquia, em nota de imprensa.
Nilza de Sena, deputada social democrata eleita por Beja, acompanhada pelo presidente e vice-presidente da Distrital de Beja do PSD, visitou as instalações da Comarca Judicial de Beja, a convite do Juíz Presidente, José Lúcio.
A construção do novo Palácio da Justiça de Beja deve ser prioritária, a opinião foi manifestada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura na visita que fez, ontem, a Beja.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, o Conselheiro Henriques Gaspar está hoje em Beja.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, o Conselheiro Henriques Gaspar, vai estar em Beja, na próxima 3ªfeira, dia 10 de Abril.
António Bota, o presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, reeleito em 2017 para mais um mandato à frente dos destinos deste concelho, é o convidado desta semana da entrevista Rádio Voz da Planície/Diário do Alentejo.
O deputado do PCP, eleito pelo distrito, João Dias, visitou o Estabelecimento Prisional e o Tribunal Judicial de Beja para se apresentar e conhecer a realidade destas duas instituições da cidade.
Nilza de Sena questionou a ministra da Justiça quanto à construção do novo Palácio de Justiça protocolado no anterior governo e prometido por, Francisca Van Dunem, aquando da sua visita a Beja, em Junho de 2016.
O Grupo Parlamentar do PCP, questionou o ministério da Justiça sobre o futuro do Estabelecimento Prisional de Odemira.
O Pax Julia – Teatro Municipal de Beja recebe hoje, a habitual sessão de cinema de terça-feira e a proposta vai para o filme “Três cartazes à beira da estrada”.
Virgílio Castelo apresenta-se hoje, em Beja, no Pax Julia – Teatro Municipal, com a peça “O último dia de um condenado”.
Na Praça da República, em Beja, realiza-se, esta tarde, às 18.30 horas, a manifestação pública "Um gesto pela Paz". Uma iniciativa para mostrar a vontade de agir no sentido da Justiça, da Solidariedade e da Paz.
A Praça da República, em Beja, recebe, na próxima 4ªfeira, às 18.30 horas, a manifestação pública "Um gesto pela Paz". Uma iniciativa para mostrar a vontade de agir no sentido da Justiça, da Solidariedade e da Paz.
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