O grupo parlamentar do PCP teve conhecimento de que foi recusada, da parte da DGEstE, a formação de 10 turmas de primeiro ciclo na Escola Básica Abade Correia da Serra, em Serpa, tendo sido apenas autorizada a formação de 9 turmas. A abertura de apenas uma turma de 1º ano coloca em causa a aprendizagem de alguns alunos que terão de ser distribuídos pelas turmas do 2º, 3º e 4º ano, revela João Dias, deputado do PCP, eleito por Beja.
A 2ª sessão legislativa da XIV legislatura já chegou ao fim e os deputados eleitos por Beja fazem o balanço da mesma. Todos referem que ficou “muito marcada e condicionada pela pandemia”, mas deixam, também, a indicação do que cada grupo parlamentar que integram, PS e PCP, realizou para o território, assim como perspetivas para o regresso já em setembro aos trabalhos parlamentares.
Na audição do ministro das Infraestruturas, realizada ontem, João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, diz que ficou claro que “os dinheiros da bazuca financeira vão para os sítios do costume, deixando o Alentejo com tostões”. Para “o IP8 está prevista a repavimentação e terminar as rotundas de Beringel e Figueira de Cavaleiros até 2030”. “Para a ferrovia, a eletrificação Beja/Casa Branca só lá para 2028”. Os projetos de resolução apresentados pelo PCP para o Museu Rainha Dona Leonor e para a abertura da extensão de saúde da Mina de São Domingos foram, entretanto, aprovados.
O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que pede ao Governo “urgente solução das ligações do IP2 à vila de Entradas no concelho de Castro Verde e plena conclusão do IP2.”
O PCP afirma que, tendo conhecimento de que “o SUB de Castro Verde enfrenta crónicas e sérias carências que há muito deveriam ter sido resolvidas”, entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda a “construção urgente do novo edifício do Serviço de Urgência Básica (SUB)”. O projeto de resolução vai hoje à Comissão Parlamentar de Saúde e é votado para a semana.
Hoje, pelas 18h30, no Largo José Afonso, a CDU Vidigueira inaugura a sua sede de campanha e apresenta todos os candidatos autárquicos do concelho. Recordamos que a Coligação Democrática Unitária (CDU) tem como cabeça de lista à Câmara de Vidigueira Rui Raposo, o atual presidente que assume assim, também, a sua recandidatura ao cargo.
O grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo “a reversão do hospital de S. Paulo em Serpa para a gestão pública e a sua integração no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
No passado dia 30 de junho, o Parlamento debateu sobre o projeto de lei do grupo parlamentar do PAN, que pretende consagrar o direito de 25 dias úteis de férias para os trabalhadores dos setores público e privado.
O Grupo Parlamentar do PAN avança que, deu entrada de um requerimento em que solicita a realização de uma audição com caráter de urgência do Ministro do Ambiente e Ação Climática e do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), de forma a pedir esclarecimentos sobre os potenciais impactos socioambientais decorrentes da construção de diversas centrais fotovoltaicas, algumas das quais em zonas rurais sensíveis.
A presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista está hoje no distrito de Beja. Ana Catarina Mendes começa o périplo do dia em Beja e termina em Ourique.
“Nenhum animal de companhia pode ser permanentemente acorrentado ou amarrado”, é esta a proposta do grupo parlamentar do PAN, que deu entrada a um projeto de lei que visa regular o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia, defendendo a “criação de um Plano Nacional de Desacorrentamento”.
O BE solicitou a audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar “a propósito da gestão da água da albufeira de Santa Clara e do corte do fornecimento a pequenos consumidores e do bloqueio da água pela Associação de Beneficiários do Mira que não garante o necessário caudal ecológico.”
A Conferência Interparlamentar sobre desenvolvimento rural, agricultura e coesão territorial na União Europeia, decorreu no passado dia 16, na Assembleia da República. O eleito de Beja e presidente da Comissão de Agricultura, Pedro do Carmo, defendeu que “a realidade concreta das pessoas e dos territórios rurais precisam de respostas justas, sustentáveis e adequadas à diversidade das realidades”.
O Grupo Parlamentar do PAN, deu entrada de um projeto lei que aprova o Estatuto do Denunciante, de forma a garantir proteção de pessoas que denunciam, por exemplo, violações relacionadas com crimes de corrupção, contra o ambiente ou bem-estar animal. Em Portugal, “estima-se que anualmente sejam perdidos mil milhões de euros só para crimes de fraude, evasão e elisão fiscal”, revela o partido.
O grupo parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de resolução que exorta o Governo a proceder a “uma atualização dos salários dos vigilantes na natureza e a um reforço do número de efetivos.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um projeto lei que regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga à realização de Avaliação de Impacto Ambiental. “Esta iniciativa tem particular impacto no Alentejo, designadamente nos perímetros de rega de Alqueva e do Mira”, frisa o BE.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “adequar a legislação portuguesa que se encontra desajustada em matéria de crimes sexuais”, relativamente no que diz respeito ao assédio sexual. O PAN pretende igualmente que seja implementado um código de conduta de prevenção e combate ao assédio sexual, em contexto laboral.
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza, deu entrada de um projeto-lei que propõe o alargamento da duração da licença parental inicial para seis meses. Atualmente, a licença parental em Portugal varia entre 4 a 5 meses, não seguindo as recomendações da OMS, que recomenda a amamentação em exclusivo até aos seis meses, com benefícios comprovados para a saúde do bebé e da progenitora.
“Considerando a relevância da situação relativa à modernização e eletrificação da Linha do Alentejo, entende o PCP ser necessário esclarecer e clarificar as intenções do Governo e da entidade competente, pelo que o Grupo Parlamentar requer a presença da Infraestruturas de Portugal”.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Naturaldo Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender do PAN, “até à adoção das medidas necessárias para a atualização e cumprimento do plano de ordenamento desta área protegida.”
O Museu Regional Rainha Dona Leonor, de acordo com o PCP, precisa também de ser “valorizado e aproveitado enquanto espaço de produção, educação e divulgação do conhecimento, constituindo um espaço particular de ensino, diferente da escola, sendo fundamental que se potencie todas as suas possibilidades de interação, incluindo pedagógicas, a partir dos valores museológicos”.
A Feira de Garvão este ano não poderá ser realizada presencialmente, como habitual, devido ao combate à pandemia, pelo que será realizada em formato virtual, pois é um certame importante como palco de vivências, de reencontros e de afirmação da ruralidade de Ourique. A feira decorre durante o fim-de-semana e tem início hoje.
Hoje, pelas 14h00, Adão Silva, presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Afonso Oliveira, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, e Filipa Roseta, João Marques e Nuno Carvalho, deputados, reúnem com representantes de vários setores de Odemira.
O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Executivo sobre a atual situação vivida em Odemira.
“Os perímetros de rega públicos representam 75% da área de regadio no Sul da Europa e são um caso de sucesso de gestão democrática das águas públicas. As federações de regantes de Portugal, Espanha e Itália defendem a necessidade de maior investimento na modernização do regadio público no âmbito da PAC e do Programa Europeu de Recuperação e Resiliência,” refere a nota de imprensa enviada à redação.
O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda “o reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural”. É proposto que se estabeleçam “medidas para a proteção, promoção e valorização dessa língua e da cultura que a enforma” e que se “reconheça o direito a cultivar e promover o Barranquenho, instrumento de comunicação e de reforço de identidade cultural da população de Barrancos.”
O deputado do Bloco de Esquerda Ricardo Vicente questionou o Governo sobre a “instalação abusiva e desregulada de culturas intensivas e superintensivas em Portugal.” Os olivais, o amendoal, as culturas em estufa e outras que não têm regulamentação eficiente e que estão a ter fortes impactos ambientais e na saúde pública, no que se refere aos campos do Alentejo, mereceram atenções do parlamentar.
Desde que foi anunciada a atribuição do subsídio extraordinário de risco por serviço durante a pandemia aos profissionais de saúde que a APG - Associação dos Profissionais da Guarda e a GNR têm vindo a reivindicar a sua extensão aos profissionais da GNR, pelo risco direto de contágio a que estão sujeitos durante a sua atividade.
O Município de Ourique e a Associação de Criadores de Porcos Alentejanos (ACPA) e as freguesias estão a apostar este ano numa Feira do Porco Alentejano em formato digital, através de um conjunto de conteúdos on-line, que são transmitidos na página de Facebook e no canal de Youtube do Município. O programa deste sábado tem mais quatro propostas relacionadas com a temática central da feira.
A DRA do PCP reuniu-se com a Casa do Alentejo em Lisboa para debater os problemas, as dificuldades e potencialidades que “esta importante instituição tem, bem como as necessidade e exigências que se colocam no tempo presente.”
A APG/GNR – Associação dos Profissionais da Guarda informa que foram retomadas as negociações com a tutela, iniciadas em 2019. Neste encontro esteve em cima da mesa a implementação de um regime de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para as forças de segurança. O sistema de suplementos remuneratórios e a implementação do subsídio de risco aprovado em sede parlamentar ficou para decidir em abril.
A Assembleia da República prestou homenagem aos músicos Carlos Costa e Júlio Costa, fundadores do Trio Odemira, com a aprovação de um voto de pesar pelo falecimento dos dois irmãos, a semana passada, num curto espaço de tempo de três dias.
O deputado Pedro do Carmo do PS, e eleito por Beja, interveio no debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre "Agricultura", na Assembleia da República, para "agradecer o contributo resiliente dos agricultores, dos criadores e do Mundo Rural na manutenção das cadeias de produção alimentar no atual contexto pandémico, na disponibilização de produtos para a distribuição e na resistência perante os impactos negativos decorrentes da quase interrupção de atividade do setor da hotelaria e da restauração", refere o comunicado enviado à nossa redação.
O aeroporto de Beja volta a estar em destaque, hoje, no “Magazine da Semana”. Têm sido muitas as notícias sobre o aeroporto de Beja nestes dias e nesta sexta-feira, Claudino Matos, da Plataforma Alentejo e Élio Bernardino, especialista em ferrovia, comentam este tema. Considerar o aeroporto de Beja no contexto da mais valia que representa para a região é preciso, assim como a ferrovia é determinante para o seu desenvolvimento, referem os convidados desta semana.
O deputado do PS, Pedro do Carmo, eleito pelo círculo de Beja, foi eleito representante de Portugal na União Interparlamentar. O Deputado do PS é um dos oito representantes de Portugal na Assembleia da União interparlamentar que atualmente é presidida pelo deputado português Duarte Pacheco.
Está marcada para esta quarta-feira uma audição parlamentar, no âmbito da Comissão Parlamentar de Saúde, sobre o Hospital de S. Paulo e Serviço de Urgência de Serpa. São ouvidos presidente da ARSA, presidente do Conselho de Administração da ULSBA e Santa Casa da Misericórdia de Serpa.
O Grupo Parlamentar do PS entregou na Assembleia da República dois projetos de resolução em que recomenda ao Governo que sejam feitos investimentos na ferrovia, designadamente, “na modernização da Linha do Alentejo” e “na Linha do Norte, entre Santarém e o Entroncamento.”
Presidente da Federação do Partido Socialista do Baixo Alentejo, Nelson Brito, reuniu no passado dia 19, com a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. Na reunião participou, igualmente, o presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar e deputado eleito pelo PS no Baixo Alentejo, Pedro do Carmo, que faz o balanço desta reunião. O tema principal foi a água.
O Grupo Parlamentar do PCP vai entregar uma iniciativa legislativa onde pede a “retoma das obras de conclusão do IP8, suspensas, na sua totalidade, assim como a reabilitação urgente das estradas nacionais 259, 121 e 260.”
O BE pede à tutela “a construção de uma rotunda (ou, em alternativa, a colocação de sinalização luminosa) no cruzamento da EN260 com a EM519, em Vila Nova de S. Bento / Mina de São Domingos – Mértola, no concelho de Serpa”, frisando ser “uma necessidade que desde há muitos anos é exigida pela União de Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo, bem como pela população local.”
Grande feira do Sul 2024 registada pela Voz da Planície, em fotografias
© 2024 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com