A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
As crianças das creches privadas sem vaga no setor social serão abrangidas pelo programa de gratuitidade previsto pelo Governo, estando a ser desenhadas regras “para que seja simples para as famílias”, revelou hoje a ministra da Solidariedade.
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas saúda a medida anunciada pelo governo de alargamento da gratuitidade das creches aos privados, “uma vez que o setor social é manifestamente insuficiente para suprir as carências de creches em todo o país”.
A portaria que define esta matéria já foi publicada e a Deco explica quem tem direito a esta medida.
O Governo anunciou, esta semana, que a partir de 1 de setembro de 2022, entra em vigor a gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas a partir de setembro de 2021 que frequentem creches do setor social e solidário.
O deputado do PCP, eleito por Beja, reuniu-se com a CIMBAL. Em cima da mesa esteve o serviço público de transporte de passageiros, com foco na supressão de carreiras. Neste encontro, João Dias diz que “ficou claro que o transporte público é muito deficitário no distrito”. Neste contexto avançou que o PCP defende, e vai lutar por, “mais oferta de transportes públicos e menos custos para o utilizador”.
O município de Alvito revela que “fornece refeições a todos os alunos do Agrupamento de Escolas do concelho posicionados no escalão A, em regime de gratuitidade, durante o mês de Julho”.
João Dias, deputado do PCP, eleito por Beja, fez o balanço da atividade parlamentar desenvolvida nestes primeiros dois meses de nova legislatura. Foram feitas, segundo o deputado do PCP, 89 iniciativas parlamentares. Destas, quatro são em prol da região e contemplam a ferrovia, a rodovia e as questões ambientais.
O Parlamento já aprovou a gratuitidade das taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A proposta foi feita pelo BE. PS, PSD, BE, PCP, PEV e PAN votaram a favor e CDS contra.
Na última reunião da Assembleia Municipal de Serpa foi aprovada uma Moção, pelo direito ao transporte público mais barato e acessível. O documento foi apresentado pela CDU e aprovado por maioria dos presentes, com a abstenção dos eleitos do PS e os votos a favor dos eleitos da CDU.
A CDU defende que o preço máximo do passe social deve ser de 40 euros, no âmbito da Comunidade Intermunicipal e de 30 euros, nos limites de cada município. Segundo a CDU, a CIMBAL e as Câmaras Municipais devem promover os procedimentos necessários para garantir que esse objectivo se concretize.
Nesta sexta-feira fazemos o balanço de 2018 e apresentamos as perspetivas para 2019, dando voz à DORBE do PCP. No plano nacional, Miguel Violante frisa que este ano ficou provado que o crescimento não se faz com políticas de cortes. No plano regional, Miguel Violante releva o facto de muita coisa ter ficado por fazer na região e perspetivando 2019 diz que vai ser exigente e de Europeias e Legislativas.
A fusão com o NERBE/AEBAL-Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral poderia ser benéfica para os sócios da Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja. A ideia foi avançada por João Rosa, presidente da Associação do Comércio na entrevista desta semana Voz da Planície/Diário do Alentejo.
A Câmara Municipal de Vidigueira volta, este ano, a assegurar a gratuitidade dos manuais escolares e dos cadernos de atividades, aos alunos do concelho que frequentam o ensino básico e secundário. Com esta medida a autarquia de Vidigueira faz um investimento na ordem dos 19 mil e 500 euros.
A Câmara Municipal de Ourique vai garantir o pagamento na totalidade dos Livros de Fichas, a todos os alunos que frequentem o Ensino Básico no concelho, no ano letivo 2018/2019.
“Os manuais escolares dos 3.º e 7.º anos vão manter-se os mesmos no próximo ano letivo, assim como o de Biologia e Geologia do 11.º ano, segundo um diploma publicado em Diário da República que suspende as mudanças legalmente previstas. Uma decisão já aplaudida pela Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE)”, avança a publicação online “País ao Minuto”.
No âmbito da cultura, o PCP frisa que apresentou um significativo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) 2018, entre elas, um Reforço de Verbas da Direção-geral das Artes que, entre outros objetivos, visa atingir o mínimo de 1% do OE deste ano para a cultura.
Todos os alunos do 1.º ciclo que frequentem a rede pública vão ter direito a manuais escolares gratuitos, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017. A medida entra em vigor no próximo ano letivo e vai ao encontro da proposta do PCP, que defendeu isso mesmo no OE para 2016, com a intenção do respetivo alargamento até ao 4º ano, afirma o deputado, eleito por Beja, João Ramos.
O Governo finalizou ontem, o Orçamento do Estado (OE) para 2017, a aprovação em Conselho de Ministro decorre na quinta-feira e o documento é entregue sexta-feira, dia 14, na Assembleia da República. Neste contexto a Voz da Planície quis saber junto dos deputados eleitos por Beja, quais as questões relacionadas com o distrito, que gostariam de ver resolvidas no OE para 2017.
O PCP realizou contactos, com a participação de dirigentes regionais do partido e o deputado eleito pelo círculo de Beja, João Ramos, sobre questões de educação. Em matéria de docentes, o ano começou melhor, diz o PCP, mas frisa que o problema de falta de auxiliares persiste.
A DORBE do PCP realiza, hoje, um conjunto de contactos com a participação de dirigentes regionais do Partido e do deputado João Ramos, eleito pelo Circulo Eleitoral de Beja, sobre questões de educação.
O Orçamento de Estado para 2016 representa uma inversão na política de cortes e ataque aos trabalhadores e ao povo português, mas não uma inversão de política no que toca ao investimento nas infraestruturas que o distrito de Beja necessita, a afirmação é da DORBE do PCP.
Grande feira do Sul 2024 registada pela Voz da Planície, em fotografias
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