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ANAFRE: Delegação Distrital de Beja quer reforço de financiamento das freguesias no OE2024

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ANAFRE: Delegação Distrital de Beja quer reforço de financiamento das freguesias no OE2024

Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."

A anteceder esta reunião, o executivo da Junta de Freguesia de Mértola entregou ao vice-presidente da ANAFRE, Jorge Amador, a ata da reunião onde ficou decidido que esta entidade apresentaria a adesão à Associação Nacional de Freguesias, "ficando o distrito de Beja apenas com uma freguesia de aderir", é revelado em nota de imprensa.

Quanto à proposta de reforço de financiamento das freguesias no OE2024 é referido que "o crescimento sugerido é indispensável para fazer face ao aumento das despesas de funcionamento, no que diz respeito ao aumento da massa salarial e crescentes responsabilidades que são chamadas a assumir."

Neste encontro foi deliberado, também, questionar "o parlamento sobre o ponto de situação do processo de desagregação de freguesias pois, desde dezembro último que deram entrada os processos de desagregação, sem que haja qualquer resposta, facto que leva a que os associados pressionam a Delegação de Beja para que se obtenham respostas sobre esta situação".

É sublinhado, ainda, que "como anunciado em 2022 pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, as juntas de freguesia vão passar a ser elegíveis a fundos da União Europeia, no âmbito das suas competências, no próximo quadro comunitário Portugal 2030, não sendo conhecido até ao momento que passos concretos estão a ser dados para a concretização deste objetivo tão importante para as freguesias."


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