Voltar

Política

ANAFRE: Delegação Distrital de Beja quer reforço de financiamento das freguesias no OE2024

Política

ANAFRE: Delegação Distrital de Beja quer reforço de financiamento das freguesias no OE2024

Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."

A anteceder esta reunião, o executivo da Junta de Freguesia de Mértola entregou ao vice-presidente da ANAFRE, Jorge Amador, a ata da reunião onde ficou decidido que esta entidade apresentaria a adesão à Associação Nacional de Freguesias, "ficando o distrito de Beja apenas com uma freguesia de aderir", é revelado em nota de imprensa.

Quanto à proposta de reforço de financiamento das freguesias no OE2024 é referido que "o crescimento sugerido é indispensável para fazer face ao aumento das despesas de funcionamento, no que diz respeito ao aumento da massa salarial e crescentes responsabilidades que são chamadas a assumir."

Neste encontro foi deliberado, também, questionar "o parlamento sobre o ponto de situação do processo de desagregação de freguesias pois, desde dezembro último que deram entrada os processos de desagregação, sem que haja qualquer resposta, facto que leva a que os associados pressionam a Delegação de Beja para que se obtenham respostas sobre esta situação".

É sublinhado, ainda, que "como anunciado em 2022 pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, as juntas de freguesia vão passar a ser elegíveis a fundos da União Europeia, no âmbito das suas competências, no próximo quadro comunitário Portugal 2030, não sendo conhecido até ao momento que passos concretos estão a ser dados para a concretização deste objetivo tão importante para as freguesias."


PUB
PUB
PUB
PUB

18.ª Gala de Mérito Escolar do Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Sul

Música

Vencedores dos Grammy anunciados hoje com dois portugueses nomeados

Acabou de tocar...

BEJA meteorologia
Top
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização.