O Bloco de Esquerda pretende saber se a tutela tem conhecimento do megaempreendimento “Costa Terra” que está a ser construído em Melides, que prevê a colocação de um campo de golfe a 500 metros do mar, uma vez que, no “contexto atual de crise ecológica e climática, “é incompreensível que as entidades competentes deem luz verde à construção de megaempreendimentos em zonas sensíveis do território, como as zonas dunares, especialmente quando estas estão inseridas em zonas classificadas para a conservação da biodiversidade”.

O documento questiona ainda ao Governo se as infraestruturas previstas no âmbito deste empreendimento abrangem parcelas sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública, além das relativas à Zona Espacial de Conservação Comporta/Galé.

O BE quer saber também se o projeto Costa Terra está classificado como projeto potencial interesse nacional (PIN) na área do turismo, e se sim, pede uma justificação.

É questionado se a tutela considera que este projeto turístico é compatível com a preservação dos valores ecológicos em presença, se está a acompanhar a construção do campo de golf a 500 metros do mar, no âmbito deste megaempreendimento, se o campo cumpre com as normas legais aplicáveis.

Por fim, o BE pede esclarecimentos sobre a forma como Governo avalia estas construções numa zona dunar, uma estrutura ecologicamente imprescindível para mitigar os riscos de erosão costeira e galgamento oceânico, e se vai sujeitar este megaempreendimento a procedimento de avaliação de impacte ambiental.