Estas instituições prestam apenas os serviços essenciais, à semelhança do que aconteceu em março e abril do ano passado.

Pode ler-se no “Notícias ao Minuto” que, melhor dizendo, os serviços que estão a ser prestados dizem respeito a: registo de óbitos, casamentos e testamentos, em que exista perigo de morte iminente; registo de nascimento e pedido de cartão de cidadão 1ª vez de recém-nascidos; pedidos de cartão de cidadão 1ª vez e renovações de CC menores de 25 anos, que sejam de caráter urgente ou extremamente urgente; pedido, emissão e entrega de cartão de cidadão provisório; entrega de cartão de cidadão e do passaporte de caráter urgente ou extremamente urgente; fixação de novos PINS, em situações de urgência excecional, designadamente, por profissionais de saúde e alterações de prioridade para extremamente urgente sempre que as mesmas sejam alternativas aos atos previstos.

Lê-se ainda que todos os outros agendamentos devem ser desmarcados, tendo em conta a atual situação pandémica que se vive no país e as limitações estabelecidas no Estado de Emergência.