A vacinação, a ventilação dos espaços, o uso de máscara em espaços interiores, exceto em bares e discotecas, e também em espaço exteriores sempre que se justifique são medidas para manter.

O isolamento e testagem em caso de sintomas e a lavagem das mãos e a desinfeção de superfícies são, igualmente, para continuarem a ser implementadas.

A orientação refere que cessa a obrigatoriedade da apresentação de certificado digital para acesso a espaços com público, como estabelecimentos de restauração e bebidas, cinemas, estabelecimentos hoteleiros e similares, bares e discotecas,

Mantém-se contudo obrigatório a apresentação do certificado nas situações previstas para mobilidade internacional, bem como para acesso a estruturas residenciais e visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.

Quanto à máscara, mantém-se obrigatória nos diversos espaços interiores, com exceção dos clientes dos bares e discotecas, e para acesso ou permanência em transportes de passageiros (incluindo paragens).