Volta o estado de calamidade para se voltar, também, a estar habilitado “com o quadro legal necessário para podermos adotar as medidas adequadas e proporcionais ao risco”, disse António Costa, na conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros. “A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência. Portugal Continental estava em situação de alerta desde 01 de outubro que terminava no próximo dia 30.”

Há mudanças, também, no calendário escolar para travar os contágios. As aulas vão recomeçar a 10 de janeiro depois das férias do Natal para conter o aumento do número de casos de covid-19. Adia-se assim, a reabertura do início do segundo período para o dia 10 de janeiro. O primeiro-ministro adiantou, ainda, que estes cinco dias vão ser recompensados “com a redução de dois dias da interrupção do Carnaval e de três dias da interrupção na Páscoa”.