Defesa Nacional cria Unidade de Prevenção de Assédio
Beatriz Torres Valente
Na passada segunda-feira, constituiu-se, por despacho do ministro da Defesa Nacional, uma equipa de monitorização e acompanhamento, nomeadamente, a Unidade de Prevenção de Assédio na Defesa Nacional, com o objetivo de "acompanhar quaisquer denúncias relativas a condutas suscetíveis de consubstanciar assédio, violência sexual ou discriminação, quando praticadas por militares, militarizados e civis que exerçam funções na Defesa Nacional"
Ao criar esta unidade, o governo pretende “reforçar a responsabilidade de todos os militares, militarizados e civis que exercem funções na Defesa Nacional, relativamente à sua conduta, no estrito cumprimento dos princípios do rigor e da transparência, da legalidade, da igualdade e não discriminação, por forma a gerar e manter a credibilidade e o prestígio da instituição que representam”.
É uma medida já implementada em outros países, que tenciona melhorar os canais de comunicação já existentes, sensibilizar a Defesa Nacional para a temática, e entre outras funções, monitorizar o desenvolvimento dos processos, assegurando que a competência disciplinar e a responsabilidade de instaurar os respetivos processos disciplinares se mantêm nas entidades previstas na lei.
A Unidade de Prevenção de Assédio ficará sediada na Secretaria-geral do Ministério de Defesa Nacional, na direta dependência da tutela.
Foto: Observador
