Mais de 10 milhões e 900 mil eleitores, residentes em território nacional e no estrangeiro, serão chamados a votar para escolher o próximo Presidente da República. De acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, estão atualmente recenseados 10.967.369 eleitores. O número definitivo só será confirmado no dia 3 de janeiro, após o período destinado a reclamações por eventuais irregularidades, ficando a partir dessa data encerradas quaisquer alterações aos cadernos eleitorais.

Em comparação com as anteriores eleições presidenciais, que registaram cerca de 10 milhões e 864 mil eleitores inscritos, verifica-se um acréscimo de pouco mais de 103 mil votantes.

Ao Tribunal Constitucional foram apresentadas 14 candidaturas, das quais 11 reuniram as condições legais para serem admitidas. Estão na corrida à Presidência da República André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, João Cotrim Figueiredo, Jorge Pinto, Luís Marques Mendes, Henrique Gouveia e Melo, André Pestana, Humberto Correia e Manuel João Veira. Três candidaturas foram rejeitadas por irregularidades processuais.

Podem votar todos os cidadãos portugueses maiores de 18 anos devidamente inscritos no recenseamento, incluindo os jovens que completem essa idade no próprio dia da eleição. Estão também habilitados a votar cidadãos brasileiros residentes em Portugal com estatuto de igualdade de direitos políticos.

Os eleitores recenseados em território nacional podem optar pelo voto antecipado em mobilidade, que decorre no dia 11 de janeiro, uma semana antes das eleições. Para tal, é necessário comunicar essa intenção entre os dias 4 e 8 de janeiro, por via eletrónica ou postal, indicando os dados pessoais e o município onde pretendem votar. Caso o eleitor se inscreva para o voto antecipado e não consiga exercer esse direito, poderá votar normalmente no dia 18 de janeiro na assembleia onde se encontra recenseado.

O prazo para presos e doentes internados requererem o exercício do direito de voto termina a 29 de dezembro. A recolha destes votos será efetuada entre os dias 5 e 8 de janeiro, com a deslocação dos presidentes de câmara aos respetivos estabelecimentos.

Está igualmente prevista a possibilidade de voto antecipado no estrangeiro para eleitores recenseados em Portugal que se encontrem deslocados fora do país por motivos profissionais, académicos, desportivos ou de saúde, bem como para quem os acompanhe. Esta votação terá lugar entre 6 e 8 de janeiro, junto das representações diplomáticas e consulares previamente definidas.

No dia da eleição, as assembleias de voto estarão abertas entre as 8 da manhã e as 7 da tarde. Após essa hora, apenas poderão votar os eleitores que já se encontrem dentro das secções de voto. A identificação é feita através do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade, podendo, em situações excecionais, ser confirmada por outros eleitores ou pelos membros da mesa. O cartão de eleitor deixou de existir e o número de eleitor foi eliminado.

Os eleitores com doença ou deficiência física notória podem votar acompanhados por outro eleitor da sua escolha, garantindo-se o sigilo do voto.

O período oficial de campanha eleitoral decorre entre 4 e 16 de janeiro, sendo o dia 17 reservado à reflexão. Será eleito Presidente da República o candidato que obtenha mais de metade dos votos validamente expressos. Caso nenhum candidato atinja essa maioria absoluta, terá lugar uma segunda volta no dia 8 de fevereiro, disputada entre os dois mais votados, sendo eleito quem reunir o maior número de votos.