"Os interessados devem possuir um conjunto de requisitos para apresentar candidatura. Para a bolsa do Ensino Secundário Artístico é necessário ter residência no concelho de Moura há mais de dois anos; frequentar um estabelecimento de ensino artístico de nível secundário. Para as restantes bolsas, os candidatos devem possuir nacionalidade portuguesa ou estarem legalmente autorizados a residir em Portugal; residência no concelho de Moura há mais de três anos; não possuir habilitação equivalente àquela que pretende adquirir; aproveitamento escolar no ano letivo anterior, salvo se a anterior falta de aproveitamento por motivo de força maior, designadamente doença prolongada, desde que devidamente comprovada.

A cada bolsa de estudo é atribuído um valor pecuniário durante o ano letivo (de setembro a junho).

Caso não haja candidatos para as bolsas de estudo do Ensino Secundário Artístico ou CTesP, as bolsas a concurso revertem para o Ensino Superior.

Para a candidatura são necessários vários documentos, que podem ser consultados nos editais disponíveis no site da Câmara Municipal de Moura, em www.cm-moura.pt. O prazo de entrega das candidaturas decorre até 31 de outubro de 2025.