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Época balnear este ano arranca com coimas até 1.000 euros

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Época balnear este ano arranca com coimas até 1.000 euros


A época balnear deste ano pode decorrer entre 15 deste mês e 15 de outubro em Portugal continental, afirmou o Ministério do Ambiente, confirmando coimas entre 50 a 1.000 euros no caso de incumprimentos das regras sanitárias. O sistema de semáforos, relativo à taxa de ocupação, também sofreu alterações.

Este ano as regras referentes aos acessos e ocupação das praias, no âmbito da pandemia, vão estar associadas a um regime contraordenacional, ao contrário do que aconteceu no ano passado.

O Ministério do Ambiente confirmou que as coimas podem variar entre os 50 a 100 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 500 a 1.000 euros, no caso de pessoas coletivas, o valor mantêm-se para todos os incumprimentos.

De acordo com o que foi avançado pelo Jornal de Notícias, as coimas entre 50 a 100 euros, são para quem não usar máscara nos acessos a praias, restaurantes, balneários e paredões, assim como para quem esteja a frequentar uma praia com excesso de lotação.

Relativamente às coimas de 500 a 1.000 euros, o JN adiantou que estas contraordenações mais pesadas são direcionadas aos concessionários, caso não cumpram com a higienização e limpeza dos seus equipamentos.

Segundo a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, uma das alterações em relação a 2020, é o sistema de semáforos na entrada das praias. A cor verde passa a indicar uma ocupação de 50%, a cor amarela entre 50% a 90% e a cor vermelha acima de 90%.



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