O investimento no novo Palácio da Justiça de Beja ronda os sete milhões de euros (6.953.700,45 euros, valor que inclui o IVA) e tem um prazo de execução, previsto, de 540 dias. Na primeira fase das obras será feita a instalação do estaleiro, assim como as respetivas terraplanagens e escavações.

Este é um processo que remonta ao ano 2018, altura em que foi aberto o primeiro concurso público, que ficou deserto. Em 2019, a verba foi reforçada, houve novo concurso e voltou a não haver candidatos. Em 2021 houve interessados, já no terceiro procedimento público, e uma ação judicial interposta por candidato preterido. Ultrapassadas todas estas questões, e a respetiva verificação do Tribunal de Contas, a entidade responsável assegura, agora, que há condições para avançar a obra do novo Palácio da Justiça de Beja.

"Dotar Beja deste equipamento é uma reivindicação antiga e a sua construção está projetada para um terreno, cedido pela Câmara, ainda no mandato de João Rocha", lembra Paulo Arsénio. O atual presidente mostra-se satisfeito, frisa que "esta foi uma solução apoiada pelo PS" e afirma que "vai dignificar a cidade e a prática da justiça".

Foi o presidente da Câmara de Beja quem revelou a resolução deste processo. E a Voz da Planície pediu, também e através de e-mail, algumas informações sobre os procedimentos que se seguem ao Gabinete de Comunicação da Ministra da Justiça. Aguarda resposta.

O novo Palácio da Justiça de Beja vai albergar o Juízo de Família e Menores, o Juízo do Trabalho, o Juízo Cível da Comarca e o Tribunal Administrativo e Fiscal.

Recordamos que o edifício se vai desenvolver em três pisos e que está organizado em duas alas, acessíveis através de um átrio comum. Por possuir um estatuto e autonomia própria, o Tribunal Administrativo e Fiscal vai ficar numa das alas, garantindo desta forma o seu funcionamento e organização independente das restantes valências, que se situam na ala oposta.