Intervenção no imposto sobre os produtos petrolíferos e IVA para regular aumentos nos combustíveis
Ana E. de Freitas
O preço dos combustíveis que vai ser aplicado na próxima semana é hoje antecipado e com base neste valor será definida a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para neutralizar o aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na gasolina e gasóleo.
A descida da taxa do ISP num valor correspondente à receita
adicional do IVA que o Estado vai arrecadar devido ao aumento do preço dos
combustíveis foi uma das medidas anunciada pelo Governo para mitigar o impacto
da atual crise energética no rendimento das famílias e empresas.
A compensação entre um imposto e o outro visa neutralizar o
agravamento fiscal que decorre do aumento do preço da gasolina e do gasóleo,
estando previsto que o ajustamento seja feito semanalmente.
A fórmula através da qual se vai antecipar semanalmente a
redução do ISP necessária para neutralizar o acréscimo à receita do IVA vai ser
divulgada numa portaria a ser publicada hoje, e que, segundo o secretário de
Estado Ajunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, permitirá que as
pessoas possam acompanhar em tempo real e perceber como está a ser refletido na
venda ao público este mecanismo de compensação.
A medida, como têm alertado os fiscalistas, não trava o aumento do preço de venda ao público dos combustíveis evitando apenas que aquele seja mais acentuado.
