Os dados constam do Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência em 2021, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), que foi apresentando numa audiência na Assembleia da Republica pelo diretor-geral do SICAD, João Goulão.

O documento destaca também que o número de mortes por overdose com cocaína (51 por cento) foi o mais elevado desde 2009. Em 39 por cento dos óbitos foi detetada a presença de opiáceos.

Segundo o relatório, os valores registados nos últimos quatro anos de overdoses com cocaína e com opiáceos foram os mais altos desde 2011.

Na grande maioria (84 por cento) das overdoses havia mais do que uma substância, destacando-se as benzodiazepinas (58 por cento) e o álcool (22 por cento).

Além das 74 mortes por overdose, foram registados outros 339 óbitos por outras causas e que apresentaram resultados toxicológicos positivos, um número que tem vindo a aumentar desde 2016, atingindo em 2021 o valor mais alto desde 2008.

Os dados indicam que 42 por cento destas mortes foram atribuídas a morte natural, 36 por cento a acidentes, 13 por cento suicídio e 3 por cento homicídio.

No ano passado, estiveram em tratamento 23 mil e 932 utentes com problemas relacionados com o uso de drogas no ambulatório da rede pública, referem os dados, salientando que, dos três mil e 236 utentes que iniciaram tratamento, mil e 538 eram readmitidos e mil e 698 novos utentes.

Apesar de ter havido um ligeiro aumento (inferior a 2 por cento) entre 2020 e 2021 dos utentes em tratamento no ambulatório, após as descidas nos quatro anos anteriores, ainda está "muito aquém dos valores pré-pandemia”.

Na rede pública e licenciada registaram-se 440 internamentos relacionados com o uso de drogas em Unidades de Desabituação (mais 45 por cento relativamente a 2020) e  mil e 980 em Comunidades Terapêuticas (+8 por cento), correspondendo a 52 por cento e 56 por cento do total de internamentos nestas estruturas.

"Estes internamentos aumentaram face a 2020, ano em que houve decréscimos relevantes devido à pandemia, após a tendência de estabilidade entre 2016-2019", refere o relatório, observando que o número de internamentos em comunidades terapêuticas já está próximo dos valores pré-pandemia, mas os das unidades de desabituação ainda estão "muito aquém".

Apesar de a heroína continuar a ser a droga principal mais referida entre os utentes em ambulatório e nas Unidades de Desabituação, no caso dos utentes das comunidades terapêuticas e dos novos utentes em ambulatório, a cocaína e a canábis são predominantes.

Em 2021, os consumos recentes de droga injetada variaram entre 3 por cento e 14 por cento nos vários grupos de utentes em tratamento, e as práticas recentes de partilha de seringas totalizaram entre 9 por cento e 28 por cento nos consumidores de drogas por via injetável.

“Considerando a heterogeneidade dos perfis demográficos e de consumo dos utentes em tratamento, torna-se essencial continuar a diversificar as respostas e a apostar nas intervenções preventivas de comportamentos de consumo de risco”, defende o relatório.

No final de dezembro de 2021 estavam integrados 54 reclusos em programas orientados para a abstinência e 850 em programas farmacológicos (838 com agonistas opiáceos e 12 com antagonistas).