Novo Estado de Emergência até 1 de março. Plano faseado de reabertura de aulas presenciais previsto
Ana E. de Freitas
12/02/2021
O Parlamento votou a favor da renovação do Estado de Emergência até 1 de março para permitir medidas de contenção da Covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
O projeto lei aprovado define “um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários, nos edifícios habitacionais, para não perturbar quem está em teletrabalho”.
Recorde-se que o atual Estado de Emergência termina às 23.59 de domingo, dia 14, para dar lugar a um novo, renovado por mais quinze dias, com início segunda-feira, dia 15, estabelecendo novas regras, que indicam poder estar em cima da mesa um desconfinamento faseado.
