Novo Estado de Emergência: de 31 de janeiro a 14 de fevereiro
Ana E. de Freitas
29/01/2021
O Parlamento aprovou, ontem, a renovação do Estado de Emergência por mais 15 dias, até 14 de fevereiro. PS, PSD, PAN, CDS e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor. O Bloco de Esquerda absteve-se. Nesta renovação a proibição, ou limitação, de aulas presenciais está prevista.
A renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 31 de janeiro de 2021 e cessando às 23h59 do dia 14 de fevereiro de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei.
Recorde-se que os 15 dias de paragem letiva, em todos os níveis de ensino, termina a 5 de fevereiro e que o novo Estado de Emergência, aprovado até 14, prevê a proibição, ou limitação, das aulas presenciais. Isto significa que poderá estar de regresso o ensino on-line.
