Odemira

"São medidas extraordinárias", assegura o Município de Odemira, "de minimização de impactos e que resultam de uma consensualização entre os diversos órgãos autárquicos do concelho – Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia.”

"Odemira cria fundo de emergência e apoio social dirigido às famílias no valor de 500 mil euros; reduz em 50% o valor das faturas da água, referentes a abril e julho deste ano, a todos os consumidores domésticos e não domésticos e empresas que tenham encerrado devido ao quadro que se vive atualmente; prorrogou os prazos dos cartões: Social, Abem e do Apoio ao Arrendamento, para mais três meses; reforçou o apoio às IPSS do concelho, no valor global de 180 mil euros; reforçou o apoio às Corporações de Bombeiros de Odemira e de Vila Nova de Milfontes, no valor global de 125 mil euros; isentou do pagamento de rendas os estabelecimentos comerciais, quiosques, bancas do Mercado Municipal ou similares e do Ninho de Empresas, entre 1 de março e 30 de junho, no valor global de 12.5 mil euros, assim como de cobrança das taxas de ocupação de espaço público e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais entre 1 de março e 30 de junho, no valor global estimado de 22.5 mil euros.

Decidiu prorrogar, ainda, os prazos das medidas do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego – Odemira Empreende até 31 de dezembro; criar uma linha de acompanhamento e apoio às micro, pequenas e médias empresas, através do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego – Odemira Empreende e reforçar a disponibilidade orçamental, agilização, promoção e alargamento a todo o território das medidas do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego – Odemira Empreende, no valor global 750 mil euros.

Odemira disponibiliza, igualmente, os contactos diretos de produtores locais e estabelecimentos, no site municipal, por forma a garantir o escoamento regular de frescos e produtos locais, incentivando a compra direta ao produtor; está a acelerar a concretização do plano de investimentos para o ano 2020 e seguintes; a reforçar os serviços de licenciamento urbanístico, por forma a apoiar toda a fileira da construção; a garantir aos agentes culturais, desportivos e sociais, o pagamento integral dos compromissos assumidos e programados, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo, Prémios de Atividade Desportiva e Sinergias Sociais e a criar uma linha direta, no âmbito do Programa Municipal de Simplificação Administrativa – Odemira Simplifica, para reporte por parte dos cidadãos e empresas dos constrangimentos sentidos com o funcionamento dos serviços."


Comente esta notícia