A Câmara Municipal de Ourique assegura que já tem “visto prévio” do Tribunal de Contas para avançar com as “obras de requalificação da Escola EB2,3”, que permite “desenvolver projeto e concurso público da empreitada”, assim como “respetiva adjudicação”. As obras têm um custo de 1 milhão e 100 mil euros, releva a autarquia.
1 milhão e 100 mil euros comparticipados em 85% pelo FEDER e
Ministério de Educação, que assegura a “celebração de um contrato programa com a Câmara Municipal de
Ourique (CMO)” e o pagamento de “7,5% da metade da contrapartida pública
nacional que é de 15%”. A CMO “suportará os restantes 7,5% da contrapartida
nacional e as restantes alterações de revisão de preços e ou trabalhos a mais.”
“O projeto está em conclusão e segue-se agora nas próximas
semanas o lançamento do concurso público”, adianta, também, o comunicado da
Câmara de Ourique.
