A Câmara de Ourique avança que, em linha com o programa eleitoral apresentado aos eleitores em 2021, por proposta do presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro, o incentivo à natalidade passa de 700 para 1000 euros, pago em duas prestações.
O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade é um instrumento municipal de apoio às famílias, que atualmente oferece um incentivo de 700 euros pelo nascimento de cada filho, e irá aumentar 300€, passando a ser de 1000€, pagos em duas prestações, uma primeira de 550€ quando aprovada candidatura e uma segunda de 450€ para aquisição de produtos para o bebé no comércio local.
A autarquia informa também que, por se tratar de um apoio municipal com regras definidas em Regulamento, após a aprovação do procedimento de aumento do incentivo à natalidade em reunião do executivo, segue-se um período de discussão pública de 30 dias úteis, regressando depois à Câmara Municipal para deliberação final e agendamento na Assembleia Municipal para, por fim, ser publicado em Diário da República e entrar em vigor.
