PAN sugere alargamento da licença de parentalidade para seis meses
Beatriz Torres Valente
20/05/2021
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza, deu entrada de um projeto-lei que propõe o alargamento da duração da licença parental inicial para seis meses. Atualmente, a licença parental em Portugal varia entre 4 a 5 meses, não seguindo as recomendações da OMS, que recomenda a amamentação em exclusivo até aos seis meses, com benefícios comprovados para a saúde do bebé e da progenitora.
O PAN pretende assim, de acordo com nota de imprensa, “não só que o país concretize as recomendações da OMS, mas também alargar a resposta à proteção dos direitos de parentalidade e à necessidade de se evitar certas arbitrariedades dos empregadores”. O partido propõe igualmente que, “no caso das microempresas, o gozo da licença parental inicial em simultâneo, de mãe e pai que trabalhem na mesma empresa, só possa ser rejeitado pelo empregador mediante justificação escrita fundamentada – que, se incumprida, constituirá contraordenação muito grave”.
