No Orçamento do Estado para 2024, o Partido Comunista Português (PCP) avança com propostas e soluções concretas que percorre, praticamente, todas as áreas da vida nacional, incluindo a comunicação social. "No que diz respeito à comunicação social regional e local faz um conjunto de propostas que visam aliviar os custos com comunicações", explica o deputado João Dias, eleito por Beja.
No âmbito da imprensa regional e local, o PCP sugere a criação de um programa de apoio com uma componente de apoio de 50 por cento a fundo perdido, a comparticipação a 100 por cento do porte pago e a aquisição de publicações periódicas regionais e locais por entidades públicas e por entidades sem fins lucrativos.
"São soluções que dão respostas a problemas concretos e que apontam que é possível e necessária uma política alternativa", é referido no documento enviado à nossa redação.
Em declarações à Voz da Planície, o deputado do PCP, eleito pelo distrito de Beja, explicou que o seu partido "tem feito diversas propostas que visam a comunicação social nacional, regional e local fora do âmbito dos orçamentos de Estado e neste contexto, como é agora o caso".
Sobre a sugestão de alteração ao OE2024, no que se refere à comunicação social regional e local, João Dias frisa que tem como objetivo, essencialmente, "diminuição de encargos que colocam muitas vezes estes órgãos em dificuldades financeiras face a este tipo de despesa".
O deputado do PCP realça, ainda, "o importante papel destes órgãos de comunicação social de proximidade e com a responsabilidade de divulgar notícias que os nacionais não dão".
O PCP defende "a liberdade de imprensa e de informação, contra a concentração monopolista dos media, defende a independência e pluralidade, o reforço do investimento na RTP e na Lusa, o apoio à comunicação social regional e local, a valorização dos salários e dos direitos de todos os trabalhadores da comunicação social", é frisado também.
