"O projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes - instituição que assegura os cuidados de saúde hospitalares a toda a população do distrito de Beja - corre o sério risco de ficar perdido dentro de uma qualquer gaveta do Ministério da Saúde", afirma, em nota de imprensa, a Federação do Baixo Alentejo do PS. E neste contexto pergunta quais "os documentos oficiais onde estão plasmadas as transferências de verbas necessárias para que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) possa ter condições de suportar os custos com este investimento"?.
No mesmo documento é afirmado que "as dúvidas avolumam-se e as respostas tornadas públicas adensam a incerteza quanto à execução de uma obra fundamental para quem vive neste território.”
A Federação socialista recorda que “o assunto foi publicamente denunciado pelo deputado Pedro Carmo, após uma leitura atenta ao Orçamento de Estado (OE) para 2026” e sublinha que está "atenta a esta situação, com bastante preocupação”.
"A ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes foi despoletada no último Governo do Partido Socialista (PS), nomeadamente em 2023, quando o então secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, assinou um despacho a oficializar o início de todos os estudos técnicos com vista à realização da obra, que representará um investimento superior a 118 milhões de euros, incluindo a construção de um novo edifício hospitalar, a eliminação das atuais estruturas pré-fabricadas, a reorganização funcional dos serviços existentes e a criação de mais serviços clínicos em Beja", é recordado igualmente.
Esclarece, ainda, a mesma comunicação, que “depois do projeto iniciado em 2023 ter ficado inscrito e dotado financeiramente no OE de 2025, o Governo da AD decidiu remover para 2026 qualquer referência a esta intervenção dos documentos provisionais do Estado Português” e que para o PS “esta é uma ação que, logo à partida, parece violar as boas práticas orçamentais que obrigariam à inscrição no OE de 2026 de projetos cujo prazo de execução se prolongue por vários anos civis, devendo constar do Quadro Plurianual das Despesas Públicas (QPDP).”
Pelo exposto, o PS do Baixo Alentejo afirma que “a névoa que paira em torno deste projeto" leva os socialistas a querer saber "dos 11,8 milhões de euros cabimentados no OE de 2025 para o hospital de Beja (conforme art.º 229.º LOE 2025)" e "qual é a taxa de execução do investimento realizado até ao momento". Pergunta, também, "por que motivo o Governo mantém no Quadro de Investimentos Estruturantes da Saúde o financiamento de projetos como o do Hospital do Algarve ou de Barcelos, por exemplo, e, em simultâneo decide remover do documento a ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes."
