“A Câmara Municipal de Beja, apesar de as escolas se terem mantido sem atividade letiva durante cerca de dois meses, decidiu avançar com as obras para remoção de amianto precisamente no momento em que toda a comunidade escolar regressou. Isto aconteceu na Escola Básica Mário Beirão”, isto mesmo explica Cristina Barata, do SPZS. Acrescenta ser “inaceitável que, num ano letivo em que se verificou a necessidade de elaborar um Plano de Recuperação das Aprendizagens para fazer face às sucessivas interrupções e danos para as aprendizagens dos alunos resultantes da pandemia, a Câmara Municipal de Beja não tenha acautelado o cumprimento dos prazos das obras de remoção do fibrocimento (amianto), optando por realizar as obras no período de aulas, criando uma situação deveras preocupante ao nível da saúde pública, sobre a qual existe legislação para salvaguardar os profissionais da educação, alunos e suas famílias. A referida legislação (DL 266/2007, art. 18.º) obriga a procedimentos muito rigorosos nesta matéria que desconhece-se se foram acautelados”.

“Procurando saber se estavam a ser respeitados os procedimentos legalmente estabelecidos, o SPZS dirigiu um pedido de informação à entidade responsável pela obra, a Câmara Municipal de Beja, sobre o modo como fora preparada a intervenção na escola e se estavam a ser tomadas as precauções previstas na legislação em supra mencionada”, refere, ainda, Cristina Barata. Foi criada, igualmente, é dito, também, “uma situação adicional de interrupção das atividades letivas presenciais, com as consequências conhecidas para os docentes, para os alunos e suas famílias, uma vez que está confirmado que o “ensino remoto” provoca défices nas aprendizagens e acentua desigualdades e cria dificuldades em muitas famílias, cujos filhos terão de ficar sozinhos nas suas casas ou, então, os seus pais serão obrigados a faltar aos empregos para os acompanhar”.

“Pode dizer-se que a culpa foi do mau tempo, mas essa seria, apenas, desculpa de mau pagador, pois a (i)rresponsabilidade pela situação que se está a viver na Escola Básica Mário Beirão, em Beja, é de quem não trabalhou para que as obras de remoção do amianto decorressem quando deveriam: no período de férias dos alunos, pois ainda que não se tivesse abatido um temporal sobre Beja, a situação já era gravíssima para saúde pública. Gostem ou não, os culpados pela situação que se está a viver são os responsáveis autárquicos que governam a cidade de Beja.”