O Governo vai investir 52 milhões de euros no reforço da prevenção de incêndios rurais e na promoção da resiliência e da sustentabilidade dos territórios, anunciou o Ministério da Agricultura e Pescas.
Vítor Picado esteve ontem, 10 de fevereiro, na manhã informativa da Voz da Planície e o candidato da CDU à presidência da Câmara de Beja, nas autárquicas 2025, deixou, entre outros aspetos, as perspetivas da candidatura que lidera para a questão dos imigrantes e para a Estratégia Local de Habitação. Na qualidade de vereador, não executivo na Câmara de Beja, adiantou que esta semana volta a ser discutido o orçamento do Município para 2025.
A Câmara de Mértola revela, em comunicado, que "há avanços na atualização sobre o ponto de situação da tomada de água do Pomarão", informando que a Águas do Algarve fez, no passado dia 29 de janeiro, a "adjudicação da prestação de serviços para elaboração do projeto de execução para abastecimento de água à Mesquita e a Espírito Santo, localidades deste concelho. E que este último investimento ascende a um valor global de 1,5 milhões de euros".
O estudo mostra que a taxa de risco de pobreza absoluta é inferior à relativa em todas as regiões devido “ao elevado custo de vida". Portugal tem uma taxa de risco de pobreza relativa de 16,4%, ou seja, mais de 1,6 milhões de pessoas no país são consideradas pobres, apesar da trajetória dos últimos anos ser otimista, de acordo com o relatório intercalar "Portugal, Balanço Social". A taxa de risco de pobreza absoluta situou-se entre os 8,5% e 12,6%, avança a revista "Sábado".
Os imigrantes entregaram 3,6 mil milhões de euros à Segurança Social em 2024, valor que representa cinco vezes mais do que aquilo que receberam. As contribuições dos estrangeiros duplicaram nos últimos quatro anos e bateram um máximo, de acordo com o divulgado pelo "Jornal de Notícias".
Mário Tomé, presidente da Câmara de Mértola, esteve hoje, dia 3 de fevereiro, na manhã informativa da Voz da Planície. Mário Tomé fez um balanço positivo de três anos de mandato, deixou a indicação de que está disponível para continuar e que sente essa vontade por parte da população. Deixou claro que este não é um anuncio oficial pois ainda falta tratar algumas formalidades. Ouça aqui a entrevista com Mário Tomé, presidente da Câmara de Mértola.
"Neste momento decorre uma segunda fase do projeto, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no valor de 3.097,000,00 milhões de euros, e que visa completar a modernização integral do Museu. Este projeto assenta num percurso expositivo que se desenvolverá através de seis núcleos temáticos: Pré e Proto História – Antes da Romanização; Pax Julia – A Cidade Romana; Arte Religiosa – Fé e Quotidiano; Coleção de Pintura – Diálogos Artísticos; Mariana Alcoforado – História e Mito e O Mosteiro – Poder e Devoção", avança a Câmara de Beja nas suas redes sociais, fazendo balanço da iniciativa do passado sábado, e dando conta da nova imagem e data de termo das obras.
O Município de Odemira frisa, em nota de imprensa, que está "a concretizar a Estratégia Local de Habitação, através da construção, aquisição e reabilitação de imóveis, num investimento municipal global na ordem dos 25 milhões de euros". Explica, ainda, que "com a atribuição de casas ao abrigo do 1.º Direito, em regime de arrendamento apoiado e de arrendamento acessível, o objetivo é garantir o acesso generalizado à habitação a toda a população."
A Câmara Municipal promoveu, esta semana, uma reunião de trabalho com todas as empresas e investidores que adquiriram lotes de terreno na Zona Empresarial de Castro Verde. Neste encontro foi feito o “ponto de situação” de cada projeto e o António José Brito, presidente, informou que, "dos 35 lotes existentes já foram alienados 32, dos quais falta formalizar apenas duas escrituras que serão feitas nos próximos dias. Desse modo, neste momento, estão disponíveis apenas três lotes para venda pública."
A Deco defende a descida do IVA para as botijas de gás, utilizadas em 2,2 milhões de lares portugueses, para uniformizar as regras de mercado.
O Governo autorizou a despesa de 10 milhões de euros para a contratação de 287 mediadores para as escolas gerirem o aumento de alunos imigrantes, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Com "45 novos fogos adjudicados" e "mais 40", também, nestas circunstâncias, Paulo Arsénio fez, à Voz da Planície, o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação que, nas suas palavras, "está a dar os primeiros passos". Neste contexto esclareceu que "os fundos comunitários podem ser utilizados até 2030, garantido 60% do financiamento, na medida em que o prazo referente ao ano 2026 é só para quem tiver 100% das verbas a aplicar garantidas". O presidente da Câmara deixou, ainda, críticas, "ao tempo que a tutela leva a responder".
Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja, mostra-se "satisfeito com o avanço que as acessibilidades do distrito estão a tomar" e revelou que a autarquia que preside "tem estado em conversações com a Infraestruturas de Portugal (IP), no sentido de se avançar para a requalificação da Estrada Nacional 260 (EN260)". Isto significa, esclareceu, que "agora o IP8 está em andamento até Figueira dos Cavaleiros e rotunda de Beringel" e esta possibilidade permite, "depois de concluídas estas obras, requalificar a ligação de Beja para Serpa, para nos aproximarmos assim da fronteira com Espanha".
As candidaturas ao aviso “SACCCT - Investigação Científica e Tecnológica - Projetos de IC&DT” devem ser entregues até às 18h00 do dia 28 de março. A dotação de fundo indicativa disponível neste aviso é de três milhões de euros, com uma taxa de cofinanciamento de 85%, assegurada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Metade das candidaturas admitidas no concurso de Artes Visuais do Programa de Apoio Sustentado 2025-26 da DGArtes não vai ser apoiada devido ao esgotamento do montante disponível, de 3,6 milhões de euros, mesmo que reúnam condições para tal.
O Programa Regional Alentejo 2030 tem abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética, no âmbito da “Economia Circular”, com objetivo de "apoiar projetos inovadores que promovam a sustentabilidade, regeneração de processos produtivos e reutilização eficiente de recursos." A dotação para este aviso é superior a dois milhões de euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 80% pelo Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O Governo vai disponibilizar cerca de cinco milhões de euros para realizar obras que tornem os edifícios públicos com atendimento presencial acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com a tutela. O programa de requalificação de edifícios públicos, que já conta com quatro edições, vai ter agora um novo financiamento com “uma dotação previsível de 4.946.500 euros."
A nova empreitada de recuperação ambiental da antiga área mineira de Aljustrel, no distrito de Beja, vai avançar no primeiro semestre deste ano e representa um investimento superior a 4,8 milhões de euros, anunciou a Câmara Municipal.
Cerca de 2,3 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe e mais de 1,5 milhões contra a covid-19, sendo a cobertura vacinal mais elevada nos idosos com 85 ou mais anos, de acordo com os dados divulgados na Direção-Geral da Saúde (DGS).
A Câmara Municipal de Beja considera que a empreitada do IP8 (EN121) entre Ferreira do Alentejo e Beja "assume uma importância estratégica para o concelho de Beja e para todo o Alentejo, ao garantir melhores acessibilidades e promover uma circulação mais segura e eficiente", sendo que "a construção da variante a Beringel, em particular, será essencial para descongestionar o trânsito local, melhorar as condições de mobilidade e reforçar a ligação até Lisboa."
As obras de requalificação do Itinerário Principal 8 (IP8) entre Ferreira do Alentejo e Beja, que incluem a construção de uma variante, arrancaram hoje, num investimento de 33,6 milhões de euros, revelou a Infraestruturas de Portugal (IP).
As obras de ampliação do Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo (CEGMA), em Aljustrel, custaram cerca de 1,4 milhões de euros e vão permitir “novos projetos em geologia e prospeção mineral." A empreitada do projeto CEGMA 2.0, promovida pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), é inaugurada hoje, dia 6 de janeiro, a partir das 12h30. Na cerimónia marca presença a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo informa que já está aberto o aviso de concurso para a modernização, requalificação e eletrificação da Linha do Alentejo (Troço Casa Branca-Beja), inserido no Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) e com uma dotação de mais de 80 milhões de euros.
A Câmara de Sines tem um orçamento de 49,9 milhões de euros este ano, mais 2,3 milhões face a 2024. Neste novo documento o Município centra as suas prioridades nas empreitadas do espaço público e nos equipamentos.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) chegou às 1,5 milhões de chamadas atendidas nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), um valor em linha com os dados registados nos últimos dois anos. Em comunicado, o INEM refere que, em 2024, o CODU atendeu 4.120 chamadas por dia, cerca de 171 chamadas por hora.
O programa regional Alentejo 2030 está a receber, até ao dia 24 de março deste ano, as candidaturas para um aviso de concurso que pretende apoiar ações de formação para trabalhadores da administração pública regional e local, com um valor fixado nos 2,5 milhões de euros.
O programa regional Alentejo 2030 atingiu o marco dos 100 milhões de euros de fundos europeus aprovados e já colocou a concurso 562 milhões de euros de dotação num total de 92 avisos publicados.
As Grandes Opções do Plano para o último ano do mandato e o orçamento para 2025 foram aprovados na reunião da Assembleia Municipal de Serpa, realizada na semana passada. A Câmara informa que o orçamento "apresenta um valor superior a 36 milhões de euros, mais 3.682.756 euros (11,32%) do que aquele que foi apresentado na proposta para este ano."
A Linha SNS 24 atendeu este ano mais de 3,4 milhões de chamadas, quase o dobro face ao mesmo período do ano passado, sendo que dezembro foi o mês com maior número de atendimentos. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), gestor da Linha SNS 24, atribuem este “resultado histórico” de chamadas atendidas este ano, mais 87% face ao mesmo período de 2023, à “expansão de serviços” resultantes de iniciativas como o projeto “Ligue Antes, Salve Vidas”.
O programa regional Alentejo 2030 está a receber candidaturas para um concurso de projetos de empreendedorismo que promovem a criação de emprego e microempresas no litoral alentejano. No total, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) anuncia que vão ser investidos 1,5 milhões de euros.
A Assembleia Municipal de Moura aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2025, com um valor superior a 36 milhões de euros. Os documentos foram aprovados com 12 votos favoráveis, 11 do PS e um do movimento independente ATU’Amareleja, nove abstenções, sendo que sete são da CDU e dois do Chega, e, ainda, com dois votos contra do Chega.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 da Câmara de Ourique já foram aprovados em assembleia Municipal, com os votos favoráveis do PS e os votos contra do PSD. Este orçamento, com um valor superior a 21 milhões de euros, "reflete um forte compromisso com a melhoria das condições de vida dos munícipes, a valorização do território e a concretização de importantes projetos estruturantes", é frisado no documento enviado à nossa redação.
Já foi aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 da Câmara Municipal de Odemira, no valor de 74 milhões de euros, "o maior de sempre". Os documentos foram aprovados, por maioria, na última sessão da Assembleia Municipal, com 19 votos a favor do PS, 9 votos contra da CDU, 1 abstenção da CDU, 2 votos contra da Coligação PSD/CDS-PP e 1 abstenção do Bloco de Esquerda, de acordo com o comunicado enviado à nossa redação.
A União dos Sindicatos do Distrito de Beja (USDB), afeta à CGTP-IN, promoveu hoje, 17 de dezembro, junto à Casa da Cultura da cidade, a ação de luta “Árvore de Natal das reivindicações dos trabalhadores.” “Aumentar salários e pensões”, “Defender os serviços públicos e funções sociais do Estado” e “Direito à Saúde, Educação e Habitação” são algumas das reivindicações que podem ser lidas nesta árvore que fica exposta para recordar o que não foi cumprido em 2024 e falta cumprir em 2025.
Ontem, dia 15 de dezembro, foram assinados dois protocolos, em Faro, um dos quais entre a Câmara de Mértola, a Águas do Algarve e a Águas Públicas do Alentejo para a "construção de uma ligação ao ponto de entrega da Águas do Alentejo, na localidade de São Bartolomeu da Via da Glória, concelho de Mértola, no âmbito da tomada de água do Pomarão e tendo em vista o abastecimento de água para o consumo humano às populações das localidades de Mesquita e de Espírito Santo, bem como os territórios limítrofes".
O Programa Regional Alentejo 2030 anuncia a abertura do período de candidaturas ao concurso de produtos turísticos sub-regionais e locais. A primeira fase termina a 20 de dezembro de 2024, a segunda decorre até ao dia 20 de janeiro e a terceira e última fase chega ao fim a 31 de março de 2025.
A Federação do Partido Socialista (PS) do Baixo Alentejo entende que se "está a perder uma oportunidade de excelência de reforço da importância estratégica do Aeroporto de Beja". O PS sublinha que "a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, tutelada pelo Ministério da Economia, tem responsabilidades em não ter estudado a opção desta infraestrutura para o investimento da alemã Lufthansa Technik". O PS de Beja afirma que "as notícias dão conta de que o investimento Lufthansa Technik será realizado em Santa Maria da Feira e não no Aeroporto de Beja como seria desejável".
A Variante de Aljustrel já está a ser construída e deverá ficar finalizada nos últimos meses de 2025. Esta obra irá resultar numa extensão de 4.436 metros, sendo financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um investimento fixado nos 12,5 milhões de euros.
A multinacional sueco-canadiana Lundin Mining anunciou hoje a venda da Somincor, concessionária da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde, aos suecos da Bolinden, num negócio que deve ficar concluído até meados de 2025.
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