A Câmara Municipal de Beja já assinou o contrato de empreitada de reabilitação do edifício das "Modas Felicio" e revela que o valor da obra, com IVA incluído, é superior a um milhão de euros. O prazo de execução é de 540 dias.
A afirmação é da coordenadora da Comissão Técnica Independente. Esta entidade está a começar a analisar a alternativa ao aeroporto de Lisboa e como pode ser complementado até a nova infraestrutura estar concluída.
O prazo para a limpeza de terrenos florestais terminou no final do mês de abril e os proprietários em incumprimento arriscam a aplicação de coimas, que podem chegar até aos 5 000 euros para pessoas singulares e até 25 000 euros para pessoas coletivas.
Reúne-se hoje, 26 de abril, em sessão ordinária, às 17h45, no edifício do Ex-Governo Civil, a Assembleia Municipal de Beja.
O prazo termina no dia 29 de setembro deste ano e esta iniciativa é destina a autores com mais de 18 anos de todas as nacionalidades, com ou sem trabalho publicado.
O período de matrícula 2023/2024 arrancou no passado dia 15 e as inscrições começaram com anos escolares mais novos e as crianças que no próximo ano ingressarem para o pré-escolar ou para o 1.º ano do ensino básico. Nestes casos o prazo termina a 15 de maio.
O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares já foi publicado em Diário da República, formalizando a entrada em vigor nesta terça-feira, 18 de abril, e iniciando o prazo de 15 dias para o retalho e a distribuição refletirem esta alteração.
A entrega, por via eletrónica, é semelhante aos anos anteriores, sendo que muitos contribuintes deverão estar abrangidos pelo IRS automático
“A Santa Casa da Misericórdia de Serpa não paga, de forma reiterada, os vencimentos no prazo legal”, a acusação é feita pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). Entidade garante pagamentos, do mês de março, até amanhã.
No cabaz de 63 alimentos essenciais que a Deco Proteste monitoriza, há mais de um ano, estão incluídos 41 alimentos aos quais será agora aplicada a isenção de IVA.
A organização do 12.º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja prolongou o prazo para entrega de amostras até ao dia 7 de abril.
O ministério da Cultura foi notificado da providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo de Lisboa por entidades do Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério e "responderá dentro do prazo legalmente estabelecido", confirmou à Lusa fonte do ministério.
A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso público para a requalificação do Itinerário Principal 8 (IP8) entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo, com um preço base de 38 milhões de euros.
O projeto da intervenção foi apresentado à população e a obra, com um valor total superior a um milhão e 800 mil euros, prevê a intervenção num troço de cinco quilómetros e 400 metros e deverá estar concluída num prazo de 13 meses, avança a Câmara de Grândola.
O contrato da empreitada da fiabilidade da adução à cidade de Beja, entre as Águas Públicas do Alentejo e a empresa Gr4Pt, foi assinado na manhã de ontem e representa um investimento de cerca de três milhões de euros.
A crise do custo de vida é o maior risco a curto prazo, tendo os conflitos e confrontos geoeconómicos desencadeado um conjunto de riscos globais interligados, revela um estudo do Fórum Económico Mundial.
Com a entrada em 2023, muitos começam já a preparar a entrega do IRS referente ao ano passado e há já um prazo a ter em consideração: 15 de fevereiro, data para comunicar o agregado familiar.
O estudo é da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) e diz que a percentagem de conclusão do 3.º Ciclo geral, ou cursos artísticos especializados, em três anos, foi inferior no Algarve, no Alentejo e na Área Metropolitana de Lisboa, à média nacional.
O Governo decidiu alargar o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis até 30 de abril de 2023, sendo já o terceiro prolongamento.
O prazo terminou no passado dia 21. No distrito de Beja, Almodôvar, Castro Verde, Ourique e Serpa, cumpriram as formalidades e pediram na Assembleia da Republica a reversão de agregações de freguesias.
“A Cáritas de Beja ainda vai conseguindo responder”, mas Isaurindo Oliveira, presidente, diz que “se quem pode ajudar continuar a não o fazer, a médio prazo há valências que podem ter que deixar de existir”.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) tem 12 milhões de euros para apoiar associações zoófilas, e municípios, na esterilização e identificação de animais. O prazo para entregar candidaturas termina sábado, dia 15.
A Santa Casa da Misericórdia de Serpa continua “a não pagar os ordenados no prazo legal”. Sindicatos das áreas da saúde e dos serviço saem hoje à rua, em plenário, para exigir resolução desta problema que “se arrasta há meses”.
A Comissão Europeia deu dois meses a Portugal para adotar a legislação sobre plásticos de utilização única, visando reduzir o impacto destes no ambiente, prazo após o qual o caso sobe ao Tribunal de Justiça da UE.
“Desporto” é o tema do Orçamento Participativo do Município de Moura (OPMM) deste ano, cujo prazo de candidaturas estará aberto entre o dia 12 deste mês e 14 de outubro, divulgou hoje a câmara municipal.
Já decorre o prazo para inscrições na edição de 2022 da Feira Anual de Cuba, segundo informa a Câmara Municipal de Cuba.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, admitiu que o Governo pode avançar, a curto prazo, com “maiores restrições ao uso” da água no setor, devido à situação de seca que atravessa o país.
Após resolução dos problemas técnicos que afetaram o acesso à Plataforma de Gestão de Apoios às Artes, cujo funcionamento já se encontra normalizado, a DGARTES informa que, por proposta do Ministro da Cultura, o novo prazo de submissão de candidaturas aos concursos do programa de apoio sustentado é o dia 5 de julho.
A Comissão Política de Secção de Beja do PSD demonstra, em comunicado, grande preocupação em relação à Piscina Municipal Descoberta, que “deveria ter sido concluída em agosto de 2021”.
O Governo autorizou a abertura de 1.639 vagas para médicos especialistas, 432 na área de medicina geral e familiar, 25 de saúde pública e 1182 na área hospitalar, refere o despacho publicado em Diário da República (DR).
A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou ontem, em Lisboa, que vai ser posto em prática “um plano de contingência” entre junho e setembro para procurar resolver a falta de médicos nas urgências hospitalares do país.
A Câmara Municipal de Moura aprovou a adjudicação da empreitada de construção da praia fluvial de Moura à empresa Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas S.A. A construção representa um valor superior a um milhão de euros e tem um prazo de execução de 180 dias, segundo comunicado da autarquia.
Reúne-se hoje o executivo da Câmara Municipal de Beja, em sessão ordinária, a partir das 10h00, no Salão nobre dos Paços do Concelho.
"A Direção Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) teve conhecimento da existência, mais uma vez, de vencimentos em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Serpa (SCMS), incluindo no Hospital de São Paulo". A vice-provedora, confirmou o atraso nos ordenados e que o mesmo se deve ao incumprimento do pagamento devido pela ARS Alentejo. Já há indicação de transferência frisou, garantindo que logo que o dinheiro esteja disponível serão pagos os vencimentos.
A empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA), com sede em Beja, consignou esta semana as obras de construção da futura estação de tratamento de águas residuais da vila alentejana de Cuba, num investimento avaliado em 2,7 milhões de euros.
A Santa Casa da Misericórdia de Beja tem diversos projetos para concretizar na cidade, no Bairro dos Moinhos. “A Cidadela da Misericórdia”, como lhe chamou o provedor da instituição, João Paulo Ramôa, será um “núcleo de grande empregabilidade”, focado na saúde e apoio social.
O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes reuniu-se para analisar a situação eco-política nacional e internacional e projetar a ação ecologista para os próximos meses. O Orçamento do Estado (OE) para 2022 foi, entre outras, uma das matérias abordadas. Este partido diz que o documento “não responde aos problemas estruturais do País” e que demonstra “ser um fator de agravamento” dos mesmos.
O Município de Ourique informa em comunicado, que foi publicado em Diário da República, o lançamento do aviso de concurso público para a empreitada de requalificação e adaptação de edifício para oficina lúdico-pedagógica, em Ourique.
Hoje é Dia Internacional do Enfermeiro. Nesta data damos voz a um enfermeiro dos cuidados de saúde primários e a outro dos hospitalares. “Os enfermeiros estão na liderança da promoção da saúde, mas continuam à espera de uma carreira que reconheça a sua formação, assim como de melhores salários”, diz o sindicato do setor que também ouvimos nesta quinta-feira.
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