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"Regionalização - imperativo constitucional que urge cumprir"

"Regionalização - imperativo constitucional que urge cumprir"


O AMAlentejo apresentou nas instalações da Cimbal, em Beja, o Congresso "Mais Poder Local, Mais Democracia, Melhor Alentejo", que vai ter lugar a 2 de abril de 2016, em Tróia, evento em que um dos temas centrais vai ser a regionalização.

José Soeiro foi o primeiro a falar, para explicar as razões que levaram à formação do AMAlentejo e neste contexto frisou que o Poder Local Democrático tem três pilares: as freguesias, os municípios e as regiões administrativas, referindo que as mesmas estão consagradas na Constituição, mas que não estão implementadas. José Soeiro deixou claro que a intenção central deste movimento é a regionalização, o imperativo constitucional que urge cumprir.

Ceia da Silva apresentou o Congresso, onde vão ser discutidos três pontos: Autarquias Locais, Regiões Administrativas e Regionalização: Experiências e Vantagens. Sobre o último ponto referiu que é o mais importante porque vai apresentar exemplos de sucesso de outros países, em que este modelo de desenvolvimento regional tem sido bem-sucedido.

Nesta apresentação, a Comissão Promotora deixou claro que o Alentejo está a dar, uma vez mais, o pontapé de saída nesta matéria, que para além do Congresso o AMAlentejo vai divulgar as suas iniciativas através do seu site, assim como promover conferências, junto das escolas secundárias sobre este modelo de desenvolvimento assente nas regiões administrativas.

A Comissão Promotora fez questão de afirmar também, que as regiões administrativas são a ponte que falta entre o poder central e o local, que as mesmas significam mais proximidade, democracia e poder para decidir. Prosseguiu-se referindo que as regiões não decidem como são aplicados os fundos comunitários e que a distribuição de investimentos em regiões como a do Alentejo vai ficar sempre negligenciada. No final, os dois oradores apelaram à participação de todos no movimento e congresso, dizendo que é preciso juntar forças no Alentejo para defender o essencial, ou seja um Poder Local Democrático, com freguesias, municípios e regiões administrativas.

Recorde-se que o AMAlentejo foi criado no início deste ano e que dele fazem parte nomes como os de Castro e Brito, presidente da ACOS, Ceia da Silva, presidente da ERT, Cláudio Torrres, diretor do Campo Arqueológico de Mértola, Filipe Pombeiro, presidente do NERBE/AEBAL, João Rocha, presidente da Câmara de Beja, Jorge Revez, presidente da ADPM, Vito Carioca, presidente do IPB e José Soeiro, ex-deputado eleito por Beja.


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