Homenagem Alvaro Cunhal

Neste documento, o SEP frisa que no processo de entrega do Hospital de Serpa à Misericórdia, o Conselho de Administração optou por ceder os enfermeiros àquela instituição, quando tinha a possibilidade de os colocar em qualquer unidade da ULSBA.

Edgar Santos, da Direção Regional do SEP, explica esta posição assumida pelo Sindicato, justificando porque se refere a "gestão danosa" e revelando que depois de ter cedido enfermeiros, a ULSBA abriu concurso para a contratação de 20 profissionais e contactou recentemente o pessoal que deixou na Misericórdia, oferecendo-lhes um vínculo precário.

Edgar Santos referiu, igualmente, que o SEP já requereu várias reuniões ao Conselho de Administração da ULSBA para tratar estas matérias, mas que continua sem resposta às solicitações efetuadas.

O comunicado do SEP diz ainda, que enfermeiros e Sindicato vão decidir que iniciativas poderão vir a ser desenvolvidas para contrariar o que chamam de "irracionalidade dos gestores da ULSBA".

A ULSBA reagiu às acusações do SEP e respondeu em comunicado o seguinte:

"A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE, não cedeu no início do ano de 2015 ou no decurso do mesmo, nenhum enfermeiro do seu mapa de pessoal à Santa Casa da Misericórdia de Serpa;

Na verdade, decorrente da transferência a 1 de Janeiro de 2015 do Hospital de São Paulo - Serpa da ULSBA,EPE para a Santa Casa da Misericórdia de Serpa através da celebração de um Acordo de Colaboração outorgado por esta duas Entidades e ainda pela Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP e Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, os profissionais que à data de início do Acordo tinham um vínculo jurídico de Contrato Individual de Trabalho (Enfermeiro, Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos) ao abrigo da lei geral de trabalho , conforme dispõe a própria lei que enquadra a transferência do Hospital de São Paulo - Serpa, passaram automática com o estabelecimento para a responsabilidade contratual da SCMS;

Saliente-se que a estes profissionais foram/estão  garantidos todos os direitos laborais que tinham a 1 de Janeiro de 2015;

Portanto, a ULSBA,EPE limitou-se a cumprir a legislação em vigor como lhe compete;

Por outro lado, no decurso  deste ano civil a ULSBA,EPE abriu um processo de recrutamento e seleção para constituição de uma bolsa de enfermeiros, processo a que puderam concorrer todos os titulares de uma Licenciatura em Enfermagem, verificando-se que concorreram alguns enfermeiros que trabalham no Hospital de São Paulo - Serpa;

Com efeito, em Março e Abril foram admitidos 23 Enfermeiros para celebrar Contrato de Trabalho a Termo Indeterminado, para constituir uma equipa de enfermeiros para o novo Serviço de Internamento de Psiquiatria (aberto em Maio de 2015) e para colmatar necessidades em Serviços vários da ULSBA,EPE;

À data presente a ULSBA,EPE pretende recrutar 13 Enfermeiros para colmatar necessidades temporárias dos Serviços e por isso, e recorrendo bolsa de enfermeiros que constituiu conforme aludimos nesta comunicação, contatou enfermeiros do Hospital de São Paulo - Serpa que integraram o processo de recrutamento atrás aludido".


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