Todas as grandes empresas portuguesas, com mais de 250 trabalhadores, fornecedoras da Administração Pública estão a faturar eletronicamente, seguindo o estabelecido no decreto-lei 123/2018. Desta forma, Portugal começa a cumprir a obrigatoriedade de utilizar a fatura eletrónica, de acordo com as normas da União Europeia.
O Município de Aljustrel irá proporcionar testagens à Covid-19 a todos os membros das secções de voto e equipas de apoio às eleições presidenciais, que se realizam amanhã, 24 de janeiro.
Depois de um ano de 2020 bastante difícil para os Agricultores, principalmente os pequenos e médios, as perspetivas para 2021 são tudo menos positivas e o ano começa da pior maneira. O novo confinamento obrigatório veio, mais uma vez, encerrar uma das principais fontes de escoamento da produção da Agricultura Familiar, diz a nota de imprensa da CNA enviada à nossa redação.
Ana Matos Pires, diretora do Serviço de Psiquiatria da ULSBA e coordenadora Regional da Saúde Mental do Alentejo, diz que “no primeiro confinamento foram os adolescentes e os jovens adultos os mais afetados”. No “Magazine da Semana”, da passada sexta-feira, relevou o “esforço feito no aumento de camas no Hospital para doentes Covid-19”, mas está preocupada com a questão dos “recursos humanos”.
Considerando o encerramento de lojas de comércio de retalho, é possível que se coloque limitações, nos super e hipermercados, na venda de produtos que são comercializados nas lojas que encerram durante este novo confinamento geral.
Foi com recurso ao Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas, que no passado dia 13, o Comando Territorial de Beja deteve um homem de 60 anos por violência doméstica, no concelho de Ferreira do Alentejo.
O concelho de Cuba está em risco de contágio por Covid-19 “extremamente elevado” e está a lidar com um número crescente de casos, assim como com 95% de utentes e funcionários no Lar da Santa Casa da Misericórdia infetados. Neste contexto está a “apoiar a Santa Casa com contratação de recursos humanos, equipamentos de proteção” e criou “uma Zona de Concentração e Apoio à População (ZCAP)”, avança João Português.
A Associação de Agricultores do Sul, juntamente com outras 43 organizações de diferentes setores, subscreveu uma carta aberta ao presidente da República e ao primeiro-ministro, que manifesta a sua oposição à transferência de competências da DGAV para o ICNF no que se refere à tutela dos animais de companhia.
“Quase 12 anos depois de ter sido previsto o suplemento relativo ao desempenho das funções de Autoridade de Saúde, este é finalmente regulamentado a 31 de dezembro de 2020, no artigo 49.º do Orçamento do Estado para 2021”, refere a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em comunicado.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Beja dizem que a Câmara “está a funcionar de forma irregular” e que a “Assembleia Municipal (AM) não permitiu solucionar esta irregularidade”. Em causa está o facto, da “Câmara de Beja ter aceitado competências na área da Educação antes da data deliberada pelo órgão” e de “na sessão extraordinária de dezembro de 2020, a presidente da AM não ter permitido incluir uma deliberação que solucionava esta irregularidade”.
O Sindicato Independente dos Médicos, desde março de 2020 que tem vindo a chamar a atenção para a necessidade de se protegerem os idosos, sobretudo aqueles que se encontram institucionalizados em lares e ERPI.
O novo período de adesão às moratórias já arrancou. As condições mantêm-se e as novas adesões serão permitidas até 31 de março de 2021, tal como foi aprovado pelo Governo.
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o aumento do salário mínimo nacional para 665 euros, mais 30 euros face ao que está em vigor.
O pão poderá aumentar o preço no próximo ano, refletindo o aumento do custo da matéria-prima e a subida do salário mínimo, perspetivou a indústria da panificação, salvaguardando que o peso e preço deste produto são livres.
Nos balanços de 2020 e nas perspetivas para 2021 damos hoje voz à coordenadora distrital do BE. Alberto Matos destaca o facto, de 2020 ser “um ano para recordar pelas lições que tem dado” e cujo “destaque mais positivo vai para o SNS, assim como para os profissionais que o integram que em muito têm contribuído para ultrapassar a pandemia.” Em 2021 frisa que “estarão de volta os velhos problemas do país e da região.”
A Câmara Municipal de Castro Verde faz hoje a entrega dos cartões municipais do Bombeiro e da Cruz Vermelha às respetivas associações, numa cerimónia marcada para as 17.00 horas e que vai decorrer no Fórum Municipal.
Em reunião de Câmara foi deliberada a aprovação do Regulamento de Concessão de Isenções por parte do Município de Aljustrel. O documento é submetido à Assembleia Municipal na sexta-feira e sugere a isenção do sector social e associativismo do pagamento de IMI, assim como empresas com faturação inferior a 150 mil euros da Derrama.
A Câmara Municipal de Cuba assinou seis contratos de trabalho em regime de Emprego Apoiado no Mercado Aberto. Os candidatos já iniciaram contrato de 6 meses com possibilidade de 2 renovações, sendo que após essa data deverão passar a contrato sem termo ou a tempo indeterminado. Estes contratos representam, na sua totalidade, um investimento anual de 73.351 euros para o Município.
O Município de Aljustrel decidiu adaptar à nova realidade as aulas da Universidade Sénior e do Anima Sénior, com o intuito de não deixar de dar resposta a uma população que, especialmente em tempos de isolamento numa situação pandémica, ficaram ainda mais privados de momentos lúdicos e de convívio.
Neste fim de semana, marcado pelo feriado à terça-feira, está proibida, tal como aconteceu no anterior, a circulação entre concelhos, decretada na altura em que foi renovado o Estado de Emergência até 8 de deste mês. Hoje, o Governo revela que medidas serão tomadas para as festividades deste mês, ou seja Natal e Ano Novo.
A iniciativa “IPBeja Erasmus Buddy” tem como objetivo permitir que os estudantes do IPBeja se constituam formalmente como “Buddy Erasmus”, ou seja, um estudante que se disponibiliza para auxiliar na integração de um colega estrangeiro que escolhe o Instituto para a realização do seu período de mobilidade Erasmus.
Neste fim de semana e no próximo marcados pelos feriados à terça-feira que são “convidativos à existência de pontes”, está proibida a circulação entre concelhos, decretada na altura em que foi renovado o Estado de Emergência até 8 de dezembro.
A Câmara Municipal de Aljustrel, tendo em vista a revitalização da economia e a dinamização dos pequenos circuitos de comercialização no concelho, viu aprovada uma candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), no âmbito da medida 10 LEADER – “Operação Cadeias Curtas e Mercados Locais”.
Foi aprovada a candidatura para a recuperação e beneficiação da Igreja Matriz de Aljustrel, o que permitirá “a conservação e reabilitação deste importante monumento que é ainda um ícone do património religioso, cultural e arquitetónico no concelho”, refere a autarquia. Coberturas do conjunto edificado da Igreja Matriz de Aljustrel, tendo em vista a sua salvaguarda e preservação é o que está contemplado.
A Confagri diz que a portaria recentemente publicada sobre as questões da “eletricidade verde” não cumpre o estipulado na lei do OE2020 e diz que as associações de agricultores sentem-se defraudadas.
Já são conhecidas as medidas a aplicar no novo Estado de Emergência, que foi renovado, na passada sexta-feira, até 8 de dezembro. A lista dos 191 concelhos de elevado risco foi revista e dela saem 17 concelhos, entre eles Beja, Aljustrel e Ferreira do Alentejo. Mesmo para os concelhos que saem da lista continua a ser obrigatório o uso da máscara e a higienização das mãos.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
O Comando Distrital de Beja da PSP já revelou as ocorrências registadas, de 13 a 19 deste mês, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos, a identificação de 5 pessoas pela prática do consumo de bebidas alcoólicas na via pública, que resultou na instauração de 5 processos contraordenacionais.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
O Município de Odemira vai constituir uma Bolsa de Emergência Municipal (BEM / Covid-19) que visa assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, afetadas pelo surto da doença Covid-19, avança a autarquia em nota de imprensa.
Esta semana sugere, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro”. Neste programa, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas, na sua rádio, José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina comentam os temas da atualidade.
A Câmara Municipal de Almodôvar criou uma linha telefónica, para dar suporte aos munícipes, com as questões relacionadas com a área da Ação Social. A Linha telefónica de apoio à Ação Social funciona de segunda a sexta-feira, entre as 08h30 e as 14h30 e entra em funcionamento nesta segunda-feira, informa a autarquia.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
“Natal é no Comércio Local” é uma iniciativa do Município de Ourique de apoio ao comércio local com sede fiscal no concelho, que incentiva o consumo dos cidadãos nestas lojas que dão vida e fazem parte do quotidiano das comunidades.
O Comando Territorial de Beja da GNR, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Odemira, no passado dia 9, deteve dois homens com 43 e 53 anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Odemira.
A Distrital de Beja do PSD diz que o Governo utiliza a “agricultura como moeda de troca para ganhar votos que o ajudem a fazer passar o OE para 2021”. Responde assim à proposta do PAN, que teve o acolhimento do Governo, para o OE para 2021 e que visa o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13%, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
As restrições à circulação a partir das 13.00 horas, nos fins de semana de 14 e 15 e 21 e 22 deste mês, levaram a CP - Comboios de Portugal a suprimir vários comboios de longo curso nestes períodos. Em causa estão os serviços de Alfa Pendular e Intercidades. A oferta de comboios urbanos e regionais mantém-se. Os horários suprimidos serão divulgados no Site da CP - Comboios de Portugal.
A lista dos 121 concelhos de risco acrescido de contágio por Covid-19 já foi revista e Beja vai continuar a ter que cumprir estas regras até 23 deste mês. Isto significa que o concelho de Beja vai ter de cumprir o recolhimento obrigatório neste fim de semana de 14 e 15 e o de 21 e 22 deste mês. A Câmara de Beja fez saber, entretanto, que se mantêm as regras que têm estado a ser aplicadas até ao final da data estipulada para o Estado de Emergência, ou seja, 23 de novembro.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
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