A Assembleia Municipal de Beja reúne-se hoje, em sessão ordinária, a partir das 17.00 horas, no Auditório do Pax Julia - Teatro Municipal.
A Academia Sénior de Serpa tem a decorrer as inscrições para o ano letivo 2021/2022, cujas aulas, de frequência gratuita, terão início a 6 de setembro.
Na sequência da atual crise humanitária no Afeganistão, a Universidade de Évora, vai disponibilizar dez posições para trabalhadoras afegãs e permitir o acesso, em fase de ingresso excecional, desde que acordado com o Governo, a estudantes afegãos que pretendam prosseguir os estudos de ensino superior em Portugal.
A Câmara Municipal de Castro Verde concluiu a edição de 2021 do Orçamento Participativo, numa iniciativa que decorreu no passado sábado, em Castro Verde.
Nesta quarta-feira, decorre a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, em reunião de Câmara. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
A Confederação Nacional dos Agricultores denuncia, em comunicado, uma política do Governo de concentração de propriedade, que pretende “tirar aos pequenos para dar aos grandes”. Em causa está o direito à propriedade, com a futura criação de uma lei que permite retirar propriedades de pequenos proprietários rurais para entregar a grandes interesses económicos.
Aproximam-se as eleições autárquicas 2021, e nesse sentido, o Portal da Queixa realizou um estudo para apurar os principais problemas e preocupações, a nível municipal, que mais inquietaram os portugueses durante o mandato que termina este ano. Registou-se um aumento de 392% do número total de reclamações dirigidas às entidades autárquicas. Beja demonstrou uma variação de 1000% face ao mandato 2013/2017.
O movimento Juntos pelo Sudoeste, vem salientar em nota de imprensa, que a Resolução de Conselho de Ministros, recentemente publicada a 27 de julho de 2021, que “define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva”, configura “uma sobreposição de regimes jurídicos”, relativamente ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
A coligação Unidos por Mértola e Pelas Pessoas, apresenta em comunicado, um conjunto de medidas para o desenvolvimento social e coesão do concelho.
Foi submetida à reunião de Câmara, do passado dia 4, a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, tendo a mesmo sido adiada para dia 18 deste mês, a pedido da CDU e com a concordância do Executivo PS. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
O Governo quer apertar as regras da lei do tabaco e os empresários já reagiram. De acordo com o jornal “Público”, o Governo diz que restaurantes, bares e discotecas que só é permitido fumar se estes espaços tiverem uma área dedicada aos clientes de pelo menos 100 metros e um pé-direito mínimo de três metros.
A Câmara Municipal e o Instituto da Habitação e da Reabilitação (IHRU) assinaram o acordo de colaboração para a aplicação da Estratégia Local de Habitação de Aljustrel, um investimento superior a 7 milhões de euros. Estratégia que, segundo o Município, cria um “instrumento capaz de dar resposta às necessidades atuais” e que “antecipa cenários que podem vir a colocar-se muito em breve.”
A autarquia de Almodôvar foi recebida no Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Preocupações com o estado do troço da EN267, entre Almodôvar e Mértola, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, motivou esta reunião onde foi frisado que a mesma serve “residentes da zona Este” com pavimento “degradado, com depressões e buracos, colocando em risco todos os utilizadores”.
Os Censos 2021 revelam que o Alentejo sofreu uma diminuição substancial de população, referiu no Magazine da Semana, do passado dia 30, o comentador para a área social Miguel Bento. A população concentra-se no Litoral, mas em Lisboa e Porto e os concelhos onde menos gente se perdeu foi naqueles onde há emprego, frisou Miguel Bento. “Estratégia nacional concertada de combate ao despovoamento no Interior é preciso”, defende o comentador.
Realizou-se no último dia 21, uma reunião de Câmara, em Serpa, onde foi aprovada por unanimidade, uma tomada de posição da Câmara Municipal de Serpa sobre o direto à saúde, nomeadamente no que diz respeito ao Hospital de São Paulo e à sua reintegração no Serviço Nacional de Saúde.
Sob o lema “Por Ourique, como sempre”, a candidatura do PS já revelou a sua equipa renovada para as autárquicas 2021, com uma “nova ambição e um compromisso ainda mais forte com a comunidade e o território”. Marcelo Guerreiro recandidata-se à Câmara Municipal de Ourique.
A Câmara de Beja avança que já se encontram abertas inscrições para o programa voluntariado jovem para as florestas, no portal do IPDJ, no projeto de Beja Safe Forest XXI – Uma floresta segura está nas tuas mãos.
A Câmara Municipal de Moura inaugurou, no passado dia 7, o Balcão da Inclusão, um espaço de atendimento que tem como missão a informação e mediação especializada e acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, suas famílias, organizações e outros que intervêm nesta área.
O Município de Odemira encontra-se a preparar o Programa Municipal de Apoio a Famílias Numerosas, para acesso a benefícios prestados pela autarquia e reconhecendo assim a importância e a necessidade de apoiar estes agregados, pelo contributo demográfico para o concelho e perante a exigência económica que envolvem.
Os Trabalhadores da Fundação Joaquim Honório Raposo, em Salvada, estão hoje em greve. O piquete está marcado para as 10.00 horas, horário em que realizam, também, uma concentração à porta da instituição “como forma de protesto e descontentamento perante a sua vergonhosa situação laboral”, pode ler-se no comunicado do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
A Direção Nacional do STAL reuniu-se, no passado dia 8, com os secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Administração Pública, José Couto, tendo sido abordados diversos assuntos relacionados com os trabalhadores da Administração Local, com destaque para a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI), e outras questões relacionadas.
Sob o lema “Retomar o Rumo Certo com os Olhos no Futuro”, o Movimento Unidos por Mértola e pelas Pessoas anuncia os seus cabeças de lista. Jorge Pulido Valente lidera a lista à Câmara Municipal de Mértola.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal revelam que votaram “contra as contas da Câmara Municipal de Moura” e acusam “presidente da câmara e vereadores do PS” de “achincalharem” discussão política em torna das mesmas.
O PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que pede “urgente reabertura da extensão de saúde localizada na Mina de São Domingos - freguesia de Corte do Pinto, concelho de Mértola”.
A Câmara Municipal de Moura prolongou até 30 de setembro, o prazo para apresentação das candidaturas ao Fundo Municipal de Emergência Empresarial.
Foi aberto aviso de concurso relativo à “Eficiência Energética em Edifícios Residenciais”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. A medida, integrada no Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, pretende financiar ações que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo deste modo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
Está agendada para este sábado, 3 de julho, Dia Nacional do Arquiteto, pelas 10.00 horas, no edifício dos Paços do Concelho, a cerimónia de entrega do Prémio de Reabilitação Urbana do Município de Odemira (PRUMO) – edição 2020, promovido no âmbito do Programa Odemira Reabilita – Programa de Incentivos à Reabilitação do Património Edificado.
No passado dia 30 de junho, o Parlamento debateu sobre o projeto de lei do grupo parlamentar do PAN, que pretende consagrar o direito de 25 dias úteis de férias para os trabalhadores dos setores público e privado.
Os especialistas defendem que funcionários de lares que decidam não se vacinar podem ser acusados de homicídio por negligência e também podem ser despedidos por "colocar em risco vida de terceiros", segundo notícia avançada pelo “JN”.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, no passado dia 16, a Carta Educativa de Moura para o período 2021-2025. Trata-se de uma ferramenta de estruturação de ação, que visa a melhoria contínua do sistema educativo local, numa perspetiva integrada do território e não confinado ao espaço da escola.
A CDU de Mértola acusa a autarquia de estar a esconder “Documento Oficial do Município” sobre “visita” da Polícia Judiciária (PJ) à Câmara, em 2019, “tendo levado alguns processos”. A Voz da Planície tentou, por diversas vezes, chegar à fala com Jorge Rosa, presidente da Câmara de Mértola, para o ouvir sobre estas acusações, mas não foi bem-sucedida.
O Parlamento aprovou o projeto de lei do PAN que vem consagra “uma reivindicação antiga do partido no sentido de que os cidadãos quando em situação de sem-abrigo passem a ter direito a deter cartão de cidadão”.
Hoje, dia 11, os trabalhadores do grupo Águas de Portugal cumprem uma greve de 24 horas pela concretização das medidas necessárias à sua valorização, num grupo que teve 79 milhões de lucros em 2020. Os trabalhadores dizem estar “fartos e descontentes com a atual situação”, e querem “resposta imediata às suas reivindicações sem mais delongas e desculpas”, refere o STAL em nota de imprensa.
Hoje, na Escola Básica de Penilhos, pelas 11h00 realiza-se um teatro, ANS: Antiprincesas – Carolina Beatriz Ângelo, de Cláudia Gaiolas, no âmbito do Arte Non Stop. O Ciclo Antiprincesas é uma série de seis espetáculos sobre mulheres que marcaram a história.
Hoje comemora-se o Dia Mundial da Criança. Esta foi uma data criada em 1950, alguns anos após o fim da II Guerra Mundial, para sensibilizar a comunidade internacional para os problemas que atingiam tantas crianças no mundo. As celebrações do dia 1 de junho acontecem um pouco por todo o distrito.
O Município de Castro Verde avança que está a desenvolver a sua ELH - Estratégia Local de Habitação, de forma a garantir o acesso a uma habitação adequada às pessoas que vivam em situações habitacionais indignas e que não disponham de capacidade financeira para encontrar uma habitação condigna.
A associação Pax Jovem, no seguimento do Programa de Ocupação de Tempos Livres, promovido pelo IPDJ, “está disponível para participar como entidade parceira” para projetos apresentados na modalidade de longa duração.
“Para o PCP a recuperação tem de ser sinónimo de desenvolvimento económico e social, garantia do futuro para Portugal e ter como elemento central a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, assim como “tem de ser sinónimo de emprego com direitos e exigência de pleno emprego”, frisou o secretário-geral do Partido Comunista Português em Baleizão.
José Francisco Colaço Guerreiro, de 66 anos, é o mandatário da candidatura do PS no concelho de Castro Verde. Licenciado em direito, foi advogado, notário e conservador de registos. Atualmente está aposentado.
João Francisco Efigénio Palma. Tem 62 anos de idade, é funcionário da Administração Tributária e Aduaneira (AT) e é a aposta da CDU, nas autárquicas 2021, para liderar a candidatura à Câmara de Serpa.
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