A marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 29 de janeiro e a campanha eleitoral entre 25 de fevereiro e 8 de março.
O fator que mais contribui para a atual situação do mercado imobiliário é o baixo investimento público em habitação, segundo 22,4 por cento dos inquiridos do novo barómetro da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).
O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao País a seguir.
António Costa, primeiro-ministro, pediu a demissão do cargo hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Uma decisão relacionada com as alegadas ligações do primeiro-ministro ao processo de investigação relacionado com empresas de lítio e de hidrogénio verde, em que foram feitas cinco detenções e em que João Galamba foi constituído arguido.
Nesta sexta-feira 27, é dia de greve nacional dos trabalhadores da administração pública central, regional e local. Um protesto que vai afetar vários setores desde a saúde, à educação e à justiça.
Os sindicatos recebem hoje, 2 de outubro, a proposta do Governo para revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, segundo uma nota do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicada na sua página oficial.
"Um mês e meio depois do incêndio que devastou o concelho de Odemira, a Sul de São Teotónio e se propagou ao concelho de Aljezur, galgando por diversas vezes as margens íngremes da Ribeira de Seixe, impõe-se um rescaldo". Foi este o tema principal da reunião da Coordenadora Distrital de Beja do BE, em Odemira, que se prolongou numa visita guiada às zonas mais afetadas pelo incêndio, explica o comunicado deste partido.
Em comunicado publicado na sua página, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) refere que a primeira greve, a 8 de setembro, será em Braga, Viana do Castelo e Setúbal, seguindo-se depois Faro, Beja, Bragança, Aveiro, Évora, Castelo Branco, Portalegre e Açores, entre 12 e 19.
Os funcionários judiciais voltam hoje, 4, às greves, com uma paralisação de um dia convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça e o primeiro dia de mais quatro meses de greves típicas, mas também criativas, do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma greve para a próxima segunda-feira, 4, ao longo de todo o dia, admitindo agravar a luta «se o governo mantiver a arrogância governativa que tem evidenciado». Hoje, sexta-feira, 1, paralisam os funcionários judiciais.
Quase 150 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério da Justiça, que mostram um aumento de pedidos ao longo dos anos.
Os pré-avisos de greve comunicados ao Ministério do Trabalho e à direção-geral da administração pública totalizaram 1.499 até junho, um aumento de 92,2 por cento face ao mesmo período do ano anterior, segundo dados oficiais.
"Face ao incêndio dos últimos dias, o qual infelizmente lavrou com muita intensidade, em particular na freguesia de São Teotónio, em Odemira, a Comissão Executiva da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo vem manifestar a sua solidariedade e apoio institucional ao Município, bem como a todos os agentes económicos, associativos e sociais do concelho, em especial os localizados nas zonas afetadas, numa palavra, à comunidade local e à imensa comunidade turística, que fazem do Sudoeste alentejano uma das melhores regiões turísticas do mundo", lê-se no documento enviado à nossa redação.
Hoje, 20 de julho, é dia de debate do estado da nação, às 15h00, com transmissão no Canal Parlamento. Nesta data é divulgado um estudo que revela como está o País nas áreas da imigração, habitação e acesso à justiça.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
Os funcionários judiciais estão de novo em greve nos tribunais e serviços de justiça, uma paralisação a decorrer em moldes diferentes consoante os serviços e comarcas e para a qual o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) espera forte mobilização.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais iniciou, ontem, uma “greve clássica”, paralisando totalmente até 05 de maio, o que “será muito mais prejudicial” do que a última greve, e admite estender a luta até julho.
“Justiça e Liberdade” são o mote para o início das celebrações de Abril, em Odemira. Esta sexta-feira, inicia-se um ciclo de atividades promovidas pelo Município de Odemira. O programa estende-se até ao dia 25 de Abril e conta com iniciativas para todos os gostos.
Entre os motivos que levaram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a não subscrever o “Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares” esteve “a ausência de garantias de apoios para a pequena e média agricultura e de medidas para uma justa distribuição do valor ao longo de toda a cadeia agroalimentar”.
O protesto com a duração de um mês foi decretado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) que admite prolongar a paralisação até abril, caso o Ministério da Justiça não atenda às reivindicações.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que as entidades empregadoras devem pagar óculos ou lentes de contacto aos funcionários que deles precisem para trabalhar em frente a um ecrã.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, estiveram, na capital de distrito, a fazer o ponto de situação das obras de construção do novo Tribunal Judicial da Comarca de Beja.
Os alunos portugueses estão a chumbar menos no ensino secundário, com 76% dos alunos dos cursos científico-humanísticos a concluírem o secundário em três anos no ano de 2020/21, revelam estatísticas oficiais do Ministério da Educação (ME).
A Comissão Europeia deu dois meses a Portugal para adotar a legislação sobre plásticos de utilização única, visando reduzir o impacto destes no ambiente, prazo após o qual o caso sobe ao Tribunal de Justiça da UE.
A obra de construção do novo Palácio da Justiça de Beja foi consignada no passado dia 7 e já estão em contagem decrescente os 540 dias para a sua concretização, tal como a Voz da Planície tinha avançado no princípio de agosto.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) entregou uma carta no Ministério da Justiça a exigir a adoção imediata de medidas para os problemas dos trabalhadores do setor, que terminaram dois dias de greve na sexta-feira.
Mais de 30 tribunais estão hoje totalmente paralisados devido à greve convocada pelos dois sindicatos representativos dos oficiais de justiça, que registam uma adesão próxima dos 100% por parte destes profissionais.
Uma greve convocada pelos dois sindicatos dos funcionários judiciais ameaça hoje perturbar o normal funcionamento da justiça no dia da reabertura dos tribunais, após o período de férias judiciais de verão.
Mais de 1,2 milhões de portugueses já renovaram automaticamente o Cartão do Cidadão (CC) e receberam o documento por correio, de acordo com dados divulgados esta semana pelo Ministério da Justiça (MJ).
A CDU continua a lutar para devolver às populações as freguesias extintas em 2013 e denuncia que PS e PSD votaram contra esta possibilidade de fazer justiça no concelho de Évora.
A informação é do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e diz que a empreitada do futuro Palácio da Justiça de Beja vai avançar no início do outono. Novagente, Empreitadas, S.A. é a construtora escolhida.
Santiago do Cacém está a comemorar o Dia do Município, 25 de julho, dedicado ao patrono Santiago Maior, com cerimónias oficiais, concertos e teatro.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, está hoje em Odemira, em Zambujeira do Mar. Os imigrantes são o foco da iniciativa do BE, inserida no “Roteiro Justiça Climática”.
O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, visita hoje, os serviços de Registo de Serpa, marcada para as 16h00 desta quarta-feira.
Como presidente do Politécnico de Beja, Maria de Fátima Carvalho disse que ter a possibilidade de dar a designação de universidade politécnica à sua instituição “é de uma justiça muito grande”, referindo que existia “discriminação” em relação “às congéneres europeias.”
Um total de 27 coletivos nacionais reúnem-se, a partir de quarta-feira, em Melides, no concelho de Grândola (Setúbal), num acampamento “pela justiça climática”, que prevê ações e manifestações na refinaria da Galp e Porto de Sines.
O Laboratório Veterinário da ACOS - Associação de Agricultores do Sul recebeu recentemente, por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a renovação do Reconhecimento de Laboratório Oficial.
Os Alentejanos, um grupo de Serpa, estão em Singapura até ao dia 20 deste mês. Esta formação participa, nesta sexta-feira, nas celebrações oficiais do Dia de Portugal, organizadas pela Embaixada do nosso País em Singapura.
Os Alentejanos, um grupo de Serpa, está em Singapura a partir de hoje e até ao dia 20 deste mês. Esta formação participa num festival sobre gastronomia portuguesa e nas celebrações oficiais do Dia de Portugal, organizadas pela Embaixada do nosso País em Singapura.
O Partido Comunista Português (PCP) exige a “execução do Programa Operacional (PO) Alentejo 2020” e “os recursos financeiros necessários" dos mesmos fundos, mas no âmbito do 2030. Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é afirmado que “passa à margens das necessidades de desenvolvimento do Alentejo”.
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