A Federação dos Bombeiros do Distrito de Beja alertou para o “risco acrescido de incêndios devido à seca” e para o facto, dos meios de defesa ainda “não estarem todos acionados”. O Instituto da Conservação da Natureza (ICNF) reuniu, em conjunto com a Agência Integrada de Fogos Rurais (AGIF), 250 elementos que integram os gabinetes técnicos florestais para ajudarem a combater esta situação.
O novo Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho da Vidigueira já está em vigor, depois de ter sido publicado em Diário da República (DR) no passado dia 3. O PDM é “um instrumento de gestão territorial, vinculativo, que determina a classificação e uso do solo, bem como as regras relativas à sua ocupação. Adicionalmente estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de cada município.”
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alerta sobre a “situação dos elevados custos dos fatores de produção, que estão a criar dificuldades aos agricultores.” A Confederação destaca a “demora na concretização da medida da «Eletricidade Verde», aprovada na Assembleia da República”, que “deveria estar em vigor desde o passado dia 1 de Janeiro”.
O teletrabalho deixou de ser obrigatório e agora é apenas recomendado. Tem novas regras, depende de um acordo entre a empresa e os funcionários, mas há casos em que este regime pode ser adotado sem acordo com a entidade empregadora.
Luís Godinho termina a sua ligação contratual ao Diário do Alentejo (DA) no final deste mês e vai ser substituído no Cargo por Marco Monteiro Cândido, que passará a assumir, interinamente, a função de Diretor do jornal. Marco Monteiro Cândido desempenhava funções, desde 2015, no Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Ourique.
As aulas recomeçam hoje e o teletrabalho é alargado até ao dia 14 deste mês. Estas e outras resoluções foram tomadas, em Conselho de Ministros, para controlar a pandemia.
As aulas recomeçam na segunda-feira, dia 10. O teletrabalho é alargado até ao dia 14 deste mês. Estas e outras resoluções foram tomadas, em Conselho de Ministros, para controlar a pandemia.
A Direção-Geral da Saúde já atualizou a norma sobre isolamento. No caso das pessoas infetadas com covid-19 que estão assintomáticas ou com sintomas ligeiros, o período de isolamento é “reduzido de dez para sete dias“. As atualizações introduzidas entram em vigor na próxima segunda-feira, dia 10.
A Voz da Planície questionou, dia 4 de janeiro, o Comando da PSP de Beja, por telefone e por escrito, sobre o que se passou na noite de passagem de ano na Praça da República e recebeu, nesta quarta-feira dia 5, uma resposta via email. Diz que só houve “conhecimento do ocorrido por parte do Comandante da Esquadra posteriormente à situação” e que a polícia se “deslocou à Praça da República para responder a uma «denúncia» que dava conta de uma fogueira na via pública, ajuntamentos de pessoas e consumo de bebidas alcoólicas.”
“Na noite da passagem de ano, por volta da 01h00, várias pessoas foram alvo de agressões policiais na Praça da República de Beja”. Esta foi a denúncia que chegou à Voz da Planície, que ouviu os “agredidos” e quem “filmou” a ocorrência, retratada nos vídeos que circulam nas redes sociais. A denúncia já deu origem a uma queixa enviada para a IGAI, para a Provedora de Justiça e Ministério Público de Beja. A nossa estação chegou à fala, também, com o Comando da PSP de Beja que diz ter “tomado conhecimento” e que está a “averiguar” a situação.
Recordamos que o teletrabalho foi alargado até 9 de janeiro e que esta é uma medida que não se aplica, contudo, a empresas com menos de 10 funcionários. E já está em vigor, desde o passado dia 1, o diploma que proíbe contactar o trabalhador em período de descanso, a não ser por motivos de força maior.
O valor do salário mínimo nacional volta a subir este ano, passando a ser de 705€ brutos mensais. Este é o oitavo aumento consecutivo do salário mínimo desde 2015, ainda assim, continuar a ser um dos mais baixos da Europa.
Já foi publicada em Diário da República e já está no terreno, para ser implementada, a estratégia do Governo para reduzir a população em situação de pobreza, até 2030, para 10%.
O ano de 2022 fica marcado com as atualizações de preços a ser pagos pelos consumidores, nos serviços que usam no seu dia-a-dia.
“Aliança entre CDU e CHEGA reprova, em Assembleia Municipal”, documentos previsionais para 2022 do Município de Moura, é referido no comunicado do PS deste concelho. CDU de Moura diz que “seguiu orientação de anos anteriores” e que está “disponível para melhorar Orçamento”. A Voz da Planície tentou chegar à fala com eleitos do CHEGA mas não foi bem-sucedida.
As restrições para conter a pandemia de Covid-19, no período de Ano Novo, estão em vigor, até sábado, devido ao agravamento da situação epidemiológica e recente aumento de casos.
O Conselho de Ministros aprovou, na passa quinta-feira, o alargamento do estatuto do cuidador informal a todo o país. Segundo Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está previsto o aumento do valor do subsídio.
De volta ao teletrabalho? Conheça as novas regras que entram em vigor na semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
O Dia Internacional das Migrações, ou Dia Internacional do Migrante é celebrado anualmente a 18 de dezembro. A propósito desta data, instituída em 2000, recordamos que o concelho de Beja tem um Plano Municipal para a integração de migrantes e que está a ser instalado na capital de distrito o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes.
A EMAS de Beja mantém valores do tarifário para 2022 e cria soluções com “benefícios e impactos sociais para os munícipes e setor industrial”. A proposta foi à reunião de Câmara desta semana e foi aprovada com as abstenções dos vereadores da CDU. A proposta ainda tem de passar em Assembleia Municipal e ser remetida à ERSAR, a entidade reguladora, para emissão de parecer.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França, em 10 de dezembro de 1948. Todos os Estados-nação, à época, 58 membros e organizações com interesse nos Direitos Humanos, foram convidados a marcar 10 de dezembro como o Dia dos Direitos Humanos.
Novas regras entram em vigor no primeiro dia do próximo ano, mesmo na véspera da semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
As novas tabelas de IRS já foram publicadas em Diário da República. As novas regras entram em vigor em janeiro e dizem, entre outros aspetos, que salários e pensões até 710 euros mensais passam a deixar de fazer retenção na fonte.
A partir desta quarta-feira, 1 de dezembro, Portugal continental regressa ao estado de calamidade, passa a ser obrigatório o uso da máscara em espaços fechados e entram em vigor, para se prolongarem até 10 de janeiro de 2022, pelo menos, outras medidas de controlo da pandemia por covid-19.
Foi desenvolvida uma plataforma onde pode consultar a agenda das mais de 300 farmácias e postos de testagem associados em todo o país e, depois disso, marcar o teste.
A Câmara de Serpa faz saber que as inscrições para participação na 21ª Feira do Queijo do Alentejo, que se realiza nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2022, na cidade de Serpa, encontram-se a decorrer.
O Grupo Parlamentar do PAN defendeu no parlamento a necessidade de ser feita uma alteração à chamada “Lei das Minas”, em vigor desde maio deste ano, mas que tem vindo a gerar controvérsia, o que levou o partido a contestar. Em causa está a destruição de valores naturais classificados, desconsiderando o papel dos municípios relativamente ao destino e uso a dar aos seus territórios.
A Câmara de Ourique avança que, em linha com o programa eleitoral apresentado aos eleitores em 2021, por proposta do presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro, o incentivo à natalidade passa de 700 para 1000 euros, pago em duas prestações.
Este é o resultado dois anos após a ida a Bruxelas, o BMM – Beja Merece Mais garante “a primeira obra ferroviária que potenciará a região do Baixo Alentejo.” E esclarece, o BMM, que vão existir as tão aguardadas ligações ferroviárias Beja - Cuba - Alvito - Baronia - Casa Branca, em via ferroviária modernizada e eletrificada, bem como a concordância ferroviária ao Aeroporto de Beja, através de uma via dupla não convencional entre Cuba e Beja.”
A CNA, após analisar a situação da agricultura, manifesta grande preocupação com alguns problemas que têm afetado negativamente os rendimentos dos agricultores, em particular o grande aumento dos custos dos fatores de produção, de transformação e comercialização.
O ICNF e a Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo vão intensificar as ações de fiscalização ao longo da campanha de colheita 2021-22, de modo a garantir que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves, em particular a apanha da azeitona durante a noite.
No âmbito da implementação e divulgação do Estatuto do Antigo Combatente, foi assinado um protocolo de colaboração entre a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
O Instituto de Segurança Social (ISS) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) assinaram um protocolo de colaboração para a divulgação do Estatuto do Cuidador Informal. Com este protocolo, a PSP irá promover, em todo o território nacional, iniciativas de divulgação deste estatuto.
É já neste fim-de-semana que regressa a tradicional Feira de Outubro, a decorrer nos dias 23 e 24. Este evento económico e social volta a ocupar o Parque de Exposições e Feiras de Aljustrel.
A orientação "Covid-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares" da DGS foi atualizada e determina agora que quem visitar um doente internado ou acompanhar um utente nos serviços do SNS vai ter de apresentar o certificado digital ou um resultado negativo de um teste à covid-19.
Auto de Consignação da Obra da Extensão de Saúde de Rio Moinhos já aconteceu e assinalou, também, o início das obras. A obra já tinha sido adjudicada pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), no valor de 246.500.00 euros (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
De acordo com as orientações divulgadas pela DGS, o uso de máscara permanece obrigatório nas estruturas residenciais para pessoas idosas, unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, salas de espetáculo, cinemas, salas de congresso e recintos de eventos de natureza corporativa ou recintos improvisados para eventos.
Segundo as pesquisas realizadas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, as máscaras podem tornar o ambiente escolar mais seguro e reduzir a propagação do vírus.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo já adjudicou a obra para a construção da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos, após lançamento do concurso público, avança o Município de Aljustrel.
A Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do IAPMEI já está disponível.
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