A Federação Nacional dos Médicos revela que, desde que foi anunciada uma medida de compensação aos médicos envolvidos no combate à pandemia, a valorização da remuneração do trabalho suplementar não foi atribuída, ou foi incorretamente calculada. A FNAM denunciou a situação e esta foi corrigida parcialmente pela tutela. Há médicos da linha da frente que continuam sem receber o pagamento a que têm direito.
Realizam-se hoje, por todo o País, assembleias de apuramento geral dos resultados eleitorais, obtidos no domingo, para as autarquias locais. A Lei Eleitoral Autárquica determina que a assembleia de apuramento geral inicia as operações às 09.00 horas, do 2º dia seguinte ao da realização da eleição, ou seja, nesta terça-feira, dia 28.
O IPBeja, em parceria com a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, desenvolveu o livro “Saber Mais…Cuidados Paliativos”, e este é um exemplo prático do comportamento socialmente responsável que o Instituto tem vindo a adotar, em que implementa, divulga e partilha boas práticas que possam contribuir para o aumento do bem-estar social. O livro é apresentado no final desta tarde, pelas 18h00, na Herdade da Malhadinha.
O indicador de afluência às urnas, nas autárquicas 2021, revela que, às 16.00 horas, 42.34% da população, a nível nacional, já tinha exercido o seu direito de voto.
O indicador de afluência às urnas, nas autárquicas 2021, revela que, às 12.00 horas, 20.94% da população, a nível nacional, já tinha exercido o seu direito de voto.
Os portugueses são chamados a votos neste domingo para elegerem os seus representantes para as autarquias locais. Na Voz da Planície deixamos-lhe a indicação de como pode procurar os locais onde pode exercer o seu direito de voto, no concelho de Beja.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade um voto de pesar “pelo falecimento de José Manuel da Costa Carreira Marques”, considerado “um grande homem que influenciou o nosso tempo, pela obra legada à cidade e ao concelho de Beja”, sublinha o comunicado da AM.
Foram aprovados em Assembleia da República, os projetos lei do PS e PCP, que visam a proteção e valorização do barranquenho e da sua identidade cultural, com o objetivo de que o Estado Português reconheça o direito a cultivar e promover o Barranquenho enquanto instrumento de comunicação e de reforço de identidade cultural da população de Barrancos.
Se está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia 26 deste mês, por motivos profissionais, pode exercer o seu direito, nas autárquicas deste ano, até ao dia 21.
Após validação prévia pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a Estratégia Local de Habitação do concelho de Vidigueira foi aprovada pela Câmara Municipal, no passado dia 1 de setembro, e irá permitir investir, ao longo de seis anos (2021-2026), cerca de 4,8 milhões de euros.
O Município de Aljustrel avança que, aprovou no passado dia 8, em Reunião de Câmara, o Regulamento de Venda do “Loteamento Urbano do Torito”. No próximo trimestre, dar-se-á seguimento ao processo de hasta pública de venda e o lançamento do concurso para a infraestruturação do referido loteamento, que se prevê que tenha um custo de cerca de 840 mil euros.
A CDU quer “ganhar a Câmara de Beja”, obter “mais votos, mais mandatos e mais maiorias, para contribuir para resolver problemas dos trabalhadores e das populações”, disse Jerónimo de Sousa, na capital de distrito. A iniciativa juntou candidatos ao concelho e Vítor Picado, número um à Câmara, frisou que a “CDU está a construir o futuro”.
O projeto de proteção e valorização do barranquenho apresentado pelos deputados Pedro do Carmo e Telma Guerreiro será debatido no plenário da Assembleia da República, no próximo dia 15 de setembro, na primeira reunião da 3ª sessão da XIV legislatura.
Apesar da insistência do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a ULSBA continua a “ignorar os enfermeiros não regularizando esta questão, e desta forma, continua a prejudicá-los”, não contabilizando os pontos para efeitos de progressão. Sindicato e enfermeiros, assim como o deputado do PCP João Dias, enfermeiro de profissão, asseguram que o CA da ULSBA tem autonomia para resolver esta questão.
A Academia Sénior de Serpa tem a decorrer as inscrições para o ano letivo 2021/2022, cujas aulas, de frequência gratuita, terão início a 6 de setembro.
Na sequência da atual crise humanitária no Afeganistão, a Universidade de Évora, vai disponibilizar dez posições para trabalhadoras afegãs e permitir o acesso, em fase de ingresso excecional, desde que acordado com o Governo, a estudantes afegãos que pretendam prosseguir os estudos de ensino superior em Portugal.
A Câmara Municipal de Castro Verde concluiu a edição de 2021 do Orçamento Participativo, numa iniciativa que decorreu no passado sábado, em Castro Verde.
A Confederação Nacional dos Agricultores denuncia, em comunicado, uma política do Governo de concentração de propriedade, que pretende “tirar aos pequenos para dar aos grandes”. Em causa está o direito à propriedade, com a futura criação de uma lei que permite retirar propriedades de pequenos proprietários rurais para entregar a grandes interesses económicos.
O movimento Juntos pelo Sudoeste, vem salientar em nota de imprensa, que a Resolução de Conselho de Ministros, recentemente publicada a 27 de julho de 2021, que “define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva”, configura “uma sobreposição de regimes jurídicos”, relativamente ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
O Governo quer apertar as regras da lei do tabaco e os empresários já reagiram. De acordo com o jornal “Público”, o Governo diz que restaurantes, bares e discotecas que só é permitido fumar se estes espaços tiverem uma área dedicada aos clientes de pelo menos 100 metros e um pé-direito mínimo de três metros.
Realizou-se no último dia 21, uma reunião de Câmara, em Serpa, onde foi aprovada por unanimidade, uma tomada de posição da Câmara Municipal de Serpa sobre o direto à saúde, nomeadamente no que diz respeito ao Hospital de São Paulo e à sua reintegração no Serviço Nacional de Saúde.
A Câmara de Beja avança que já se encontram abertas inscrições para o programa voluntariado jovem para as florestas, no portal do IPDJ, no projeto de Beja Safe Forest XXI – Uma floresta segura está nas tuas mãos.
Os Trabalhadores da Fundação Joaquim Honório Raposo, em Salvada, estão hoje em greve. O piquete está marcado para as 10.00 horas, horário em que realizam, também, uma concentração à porta da instituição “como forma de protesto e descontentamento perante a sua vergonhosa situação laboral”, pode ler-se no comunicado do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
A Direção Nacional do STAL reuniu-se, no passado dia 8, com os secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Administração Pública, José Couto, tendo sido abordados diversos assuntos relacionados com os trabalhadores da Administração Local, com destaque para a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI), e outras questões relacionadas.
Sob o lema “Retomar o Rumo Certo com os Olhos no Futuro”, o Movimento Unidos por Mértola e pelas Pessoas anuncia os seus cabeças de lista. Jorge Pulido Valente lidera a lista à Câmara Municipal de Mértola.
O PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que pede “urgente reabertura da extensão de saúde localizada na Mina de São Domingos - freguesia de Corte do Pinto, concelho de Mértola”.
A Câmara Municipal de Moura prolongou até 30 de setembro, o prazo para apresentação das candidaturas ao Fundo Municipal de Emergência Empresarial.
Foi aberto aviso de concurso relativo à “Eficiência Energética em Edifícios Residenciais”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. A medida, integrada no Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, pretende financiar ações que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo deste modo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
No passado dia 30 de junho, o Parlamento debateu sobre o projeto de lei do grupo parlamentar do PAN, que pretende consagrar o direito de 25 dias úteis de férias para os trabalhadores dos setores público e privado.
Os especialistas defendem que funcionários de lares que decidam não se vacinar podem ser acusados de homicídio por negligência e também podem ser despedidos por "colocar em risco vida de terceiros", segundo notícia avançada pelo “JN”.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, no passado dia 16, a Carta Educativa de Moura para o período 2021-2025. Trata-se de uma ferramenta de estruturação de ação, que visa a melhoria contínua do sistema educativo local, numa perspetiva integrada do território e não confinado ao espaço da escola.
A CDU de Mértola acusa a autarquia de estar a esconder “Documento Oficial do Município” sobre “visita” da Polícia Judiciária (PJ) à Câmara, em 2019, “tendo levado alguns processos”. A Voz da Planície tentou, por diversas vezes, chegar à fala com Jorge Rosa, presidente da Câmara de Mértola, para o ouvir sobre estas acusações, mas não foi bem-sucedida.
O Parlamento aprovou o projeto de lei do PAN que vem consagra “uma reivindicação antiga do partido no sentido de que os cidadãos quando em situação de sem-abrigo passem a ter direito a deter cartão de cidadão”.
Hoje, dia 11, os trabalhadores do grupo Águas de Portugal cumprem uma greve de 24 horas pela concretização das medidas necessárias à sua valorização, num grupo que teve 79 milhões de lucros em 2020. Os trabalhadores dizem estar “fartos e descontentes com a atual situação”, e querem “resposta imediata às suas reivindicações sem mais delongas e desculpas”, refere o STAL em nota de imprensa.
Hoje, na Escola Básica de Penilhos, pelas 11h00 realiza-se um teatro, ANS: Antiprincesas – Carolina Beatriz Ângelo, de Cláudia Gaiolas, no âmbito do Arte Non Stop. O Ciclo Antiprincesas é uma série de seis espetáculos sobre mulheres que marcaram a história.
Hoje comemora-se o Dia Mundial da Criança. Esta foi uma data criada em 1950, alguns anos após o fim da II Guerra Mundial, para sensibilizar a comunidade internacional para os problemas que atingiam tantas crianças no mundo. As celebrações do dia 1 de junho acontecem um pouco por todo o distrito.
O Município de Castro Verde avança que está a desenvolver a sua ELH - Estratégia Local de Habitação, de forma a garantir o acesso a uma habitação adequada às pessoas que vivam em situações habitacionais indignas e que não disponham de capacidade financeira para encontrar uma habitação condigna.
A associação Pax Jovem, no seguimento do Programa de Ocupação de Tempos Livres, promovido pelo IPDJ, “está disponível para participar como entidade parceira” para projetos apresentados na modalidade de longa duração.
“Para o PCP a recuperação tem de ser sinónimo de desenvolvimento económico e social, garantia do futuro para Portugal e ter como elemento central a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, assim como “tem de ser sinónimo de emprego com direitos e exigência de pleno emprego”, frisou o secretário-geral do Partido Comunista Português em Baleizão.
José Francisco Colaço Guerreiro, de 66 anos, é o mandatário da candidatura do PS no concelho de Castro Verde. Licenciado em direito, foi advogado, notário e conservador de registos. Atualmente está aposentado.
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