A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) entrega hoje, segunda-feira, dia 19, pelas 11h00, várias ações nos tribunais administrativos e fiscais de Beja, Braga, Porto, Coimbra, Lisboa e Loulé.
O novo ano traz alterações a nível fiscal, sendo que algumas, como a redução das taxas do IRS, vão ter um impacto no orçamento familiar abaixo do esperado com o fim do IVA zero e a previsível subida de preços.
A Oliveira do Peso, em Pedrogão, concelho de Vidigueira, é uma das árvores finalistas a concurso para representar Portugal na Árvore Europeia do Ano de 2024. Com 3.712 anos e seis metros de altura faz parte das dez as árvores nacionais ainda em concurso. A vencedora representa Portugal no European Tree of the Year 2024.
O Balcão da Inclusão de Odemira é uma nova resposta social dirigida aos cidadãos com deficiência e/ou incapacidade e suas famílias, criada com o objetivo de prestar informação e mediação especializada, em resultado de protocolo estabelecido entre o Município de Odemira e o Instituto Nacional para a Reabilitação.
O presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, Luís Pita Ameixa (PS), insistiu nas críticas à falta de meios do Estado para acompanhar e fiscalizar os imigrantes que chegam à região para trabalhar na agricultura.
"A decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas - ainda que condicionando a data para a sua realização à aprovação de um Orçamento do Estado que não serve o País nem responde aos principais problemas – corresponde a um momento de clarificação da situação e representa uma oportunidade para abrir caminho a uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do povo", afirma a Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do Partido Comunista Português (PCP).
O fator que mais contribui para a atual situação do mercado imobiliário é o baixo investimento público em habitação, segundo 22,4 por cento dos inquiridos do novo barómetro da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).
Mais de um terço das famílias portuguesas ganha 833 euros brutos e não consegue pagar despesas inesperadas, segundo a Pordata. Na semana em que se assinalou o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, compilou alguns dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para fazer um retrato do nível de pobreza da população portuguesa.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) considerou que o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 820 euros, proposto pelo Governo, é “profundamente insuficiente”, desafiando o Partido Socialista (PS) e a oposição a fixarem-no nos 910 euros.
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
O Governo aprova hoje, 21 de setembro, um diploma que alarga o acesso ao apoio aos juros do empréstimo e estabiliza o valor das prestações, seis meses após a publicação do decreto-lei dos apoios à renda e ao crédito da casa.
O presidente do Partido Social Democrata (PSD) acusou o primeiro-ministro e o PS de “castigarem ainda mais a classe média” se ‘chumbarem’ as propostas de redução do IRS dos social-democratas, antecipando que António Costa será “habilidoso” nessa recusa.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP,) Paulo Raimundo, considerou que a política de “contas certas” do Governo “desacerta a vida” dos portugueses e “agrava os problemas do País”, exigindo um “aumento geral e significativo” dos salários.
A entrega, por via eletrónica, é semelhante aos anos anteriores, sendo que muitos contribuintes deverão estar abrangidos pelo IRS automático
“Já está em vigor o Código Único do Documento, que regula as obrigações relativas a processamento de faturas e outros documentos relevantes em termos fiscais, mas a tutela não dá respostas sobre sistema informático a utilizar".
Mais de 20 veículos foram apreendidos e 279 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras foram levantados durante a operação “Network II”, numa ação conjunta da GNR e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
O presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, reuniu-se com médicos do Alentejo. Em Beja diz ter encontrado equipas médicas cansadas, insuficientes e envelhecidas.
Os micro e pequenos empresários asseguram que o apoio concedido pelo governo em 2021 não passa de “propaganda desmentida pela realidade”. Reclamam medidas efetivas para suster custos da energia e postos de trabalho.
O Governo diz que o Orçamento do Estado (OE) para 2022 tem medidas com “impactos positivos na economia das famílias”.
O Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas para conter os preços dos bens energéticos e agroalimentares. Redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) com impacto no preço final a suportar pelos consumidores nos combustíveis e eletricidade e alargamento do apoio às famílias mais vulneráveis são para implementar.
Continuam no Governo como secretários de Estado Tiago Antunes, embora agora nos Assuntos Europeus, em vez de ser Adjunto do primeiro-ministro, Francisco André (Negócios Estrangeiros e Cooperação), André Moz Caldas na Presidência do Conselho de Ministros, e Eduardo Pinheiro, que tinha a Mobilidade e fica com o Planeamento.
O preço dos combustíveis que vai ser aplicado na próxima semana é hoje antecipado e com base neste valor será definida a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para neutralizar o aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na gasolina e gasóleo.
Esta semana os preços dos combustíveis ficaram mais caros e é esperado um novo aumento já na segunda-feira, dia 14. Há estimativas que apontam para aumentos de 25 cêntimos por litro no caso do gasóleo e de 15 cêntimos para a gasolina. O Governo promete ajuda através do programa AUTOvoucher.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, publicadas ontem, vão acomodar o efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões que deverão ser criados com o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). As novas tabelas vão incidir sobre os rendimentos pagos a partir de 1 de março.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apresenta 20 propostas para relançar a economia. Incentivo ao consumo, fiscalidade, capitalização das empresas, qualificação e dignificação do emprego, legislação laboral e contratação coletiva são os cinco eixos apontados nestas medidas.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
Hoje vamos saber o que é que o Orçamento do Estado (OE2022) traz de novo para as famílias portuguesas. O Governo destaca cinco propostas.
A Lei das Finanças Locais prevê que o Estado partilhe anualmente com as câmaras uma parte das receitas dos principais impostos, mas o cálculo é feito com base em 2020, ano marcado pela pandemia e pela queda de mais de 7% na economia portuguesa. Logo as câmaras municipais podem sofrer um corte na verba recebida do Orçamento do Estado para 2022, logo no primeiro ano de mandato dos executivos, avança o “Público”.
Nesta quarta-feira, decorre a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, em reunião de Câmara. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
Foi submetida à reunião de Câmara, do passado dia 4, a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, tendo a mesmo sido adiada para dia 18 deste mês, a pedido da CDU e com a concordância do Executivo PS. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
A Câmara Municipal de Moura inaugurou, no passado dia 7, o Balcão da Inclusão, um espaço de atendimento que tem como missão a informação e mediação especializada e acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, suas famílias, organizações e outros que intervêm nesta área.
No dia 1 de abril iniciou-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
No dia 1 de abril inicia-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
A construção do aeroporto do Montijo está suspensa e muitos voltam a defender o de Beja. No “Falar Claro” desta semana, os comentadores defenderam a “valorização do aeroporto nas suas diversas vertentes” e que esta “é uma infraestrutura que deve estar ao serviço da região e do país”. Reconhecem que “só por falta de vontade política é que não avança” e que é “fundamental para afirmar Beja e o Alentejo”.
A data limite para entrega de IRS está à porta, e é importante aceder à plataforma das Finanças para validar faturas, para efeitos de dedução no IRS e para entregar a declaração propriamente dita. A AT também já disponibilizou informação sobre os principais prazos a ter em conta.
«De acordo com o mapa interativo “Riscos Regionais dos Negócios 2020”, do Fórum Económico Mundial, o “desemprego” é a maior preocupação dos líderes empresariais mundiais. As “crises fiscais” que ocupavam o primeiro lugar em 2019 descem este ano para o terceiro lugar.
O município de Castro Verde anuncia que manifestou, esta semana, ao Ministério das Finanças o seu total descontentamento com uma nova retenção da receita da Derrama, num valor que ascende os 486 mil euros, correspondente ao ano de 2008.
A Câmara Municipal de Castro Verde está a desenvolver “um plano de apoio à concretização dos incentivos disponibilizados pelo Governo (obrigações fiscais, linhas de crédito e segurança social), através do aconselhamento e esclarecimento de dúvidas e da instrução dos processos de candidatura, em nome das entidades empresariais que o solicitaram”, informa a autarquia.
A CIMBAL-Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo revela que a Deloitte disponibilizou-se para apoiar o tecido económico do Baixo Alentejo no combate aos efeitos do COVID19.
O prazo para a entrega do IRS começou na passada quarta-feira, dia 1 de abril, para decorrer até 30 de junho, e é totalmente online, invalidando as deslocações dos contribuintes. As declarações devem entrar dentro do prazo, mas não nos primeiros dias, por ser uma altura em que ocorrem “eventuais erros de sistema”.
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