O PEPAL, que se destina às autarquias locais, entidades intermunicipais, associações de municípios e de freguesias de direito público e empresas locais, destina-se a jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados à procura de novo emprego que tenham até 29 anos à data de início do estágio e possuam, pelo menos qualificação corresponde à licenciatura.

No caso de pessoas com deficiência e ou incapacidade, o limite de idade para se poderem candidatar aos estágios é de 35 anos.

Henrique Vilalonga, dirigente do STAL-Sindicato dos Trabalhadores Local, afirma que estes estágios não resolvem em definitivo o problema dos jovens porque ao fim de um ano têm que sair e são mão-de -obra qualificada a um "preço" barato.

Henrique Vilalonga afirma ainda que para além de não resolver o problema dos jovens também não resolve o problema das autarquias que, nos últimos  anos, viram sair muitos trabalhadores por diversos motivos.

Os candidatos aos estágios não podem ter registo de remunerações em regimes de proteção social de inscrição obrigatória e constar de sistema de ensino ou formação profissional a tempo inteiro e têm de estar inscritos como desempregados no Instituto do Emprego e da Formação Profissional.